Conselho Estadual da Educação de SP cria restrições para ensino domiciliar

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo se antecipou ao projeto de lei federal 3.179/12 que autoriza a educação domiciliar, defendida pelo governo Bolsonaro, e aprovou um texto indicando uma série de regras para o modelo. Caso seja aprovado pela Câmara dos Deputados, onde tramita o projeto, as crianças ensinadas em casa no estado deverão ter aulas

Conselho de SP se antecipa ao Congresso e cria restrições ao homeschooling

com profissionais, estar matriculadas na rede estadual e municipal, além de passar por avaliações periódicas na escola, se a educação domiciliar for aprovada no Brasil. A proposta se antecipa à lei federal sobre o tema, em discussão no Congresso. A Câmara dos Deputados debate uma lei que libera o homeschooling. Hoje, a matrícula de crianças de 4 a 17 anos nas escolas

A polêmica sobre a lei que torna escolas 'essenciais' para abrirem mesmo no auge da pandemia

Escolas devem ficar abertas para o ensino presencial mesmo nos piores momentos da pandemia? Esse é o cerne de um debate em torno de um projeto de lei que classifica escolas como "atividades essenciais" e foi aprovado na noite de terça (20/4) na Câmara dos Deputados. O texto, que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades

Volta às aulas: Essencial é garantir o direito à vida

estejamos numa situação de greve, a lista serve como um bom parâmetro das atividades consideradas essenciais, por esse aspecto jurídico, durante este enfrentamento da pandemia da Covid-19. E, note-se, educação não está entre elas. No entanto, o Projeto de Lei 5.595/20, colocado em regime de urgência esta semana na Câmara dos Deputados, proíbe a suspensão

Desigualdade, fome e precarização: ‘É impossível separar Guedes e Bolsonaro’, diz economista

do Psol na Câmara dos Deputados, uma das saídas apontadas é a proposta de reforma tributária solidária, apresentada ainda em 2019 pelos partidos de oposição. Seu intuito é aumentar a tributação sobre as faixas mais altas de renda e patrimônio, aliviando a cobrança de impostos sobre o consumo, que penaliza a população mais pobre. Auxílio é a saída A economista

Educação e saúde: Será que é a hora de reabrir nossas escolas?

Conectada, do Ministério da Educação, que tem o objetivo de ampliar a conexão de internet nas escolas, teve menos da metade das verbas do ano anterior, quando não havia pandemia, segundo levantamento da Comissão da Câmara dos Deputados que trata de educação. Além disso, ao invés do governo federal ter aproveitado o período em que as escolas estavam fechadas

Ana Maria Diniz - 200 anos para ter todos os jovens no Ensino Médio

a atitude do governo de São Paulo de decretar a educação como um serviço essencial no estado. Também torço para que a proposta das deputadas Adriana Ventura (Novo-SP), Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Aline Sleutjes (PSL-PR) para colocar a educação entre os serviços essenciais na quarentena, em tramitação na Câmara dos Deputados, seja rapidamente aprovada

Governo muda projeto de homeschooling na tentativa de acelerar tramitação no Congresso

híbrido. Em audiência pública nesta semana sobre o assunto na Câmara dos Deputados, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, se disse "totalmente favorável" ao homeschooling e afirmou que a única razão para o País não adotá-lo é "politizar o tema". O substitutivo ao projeto de Lei 2401, de 2019, foi elaborado pelo MEC e o Ministério da Mulher, Família e Direitos

Comissão da Câmara conclui que o MEC reduziu investimentos na pandemia

Um relatório da Câmara dos Deputados sobre os trabalhos do Ministério da Educação identificou uma redução nos investimentos durante a pandemia. Exatamente quando aumentou a dificuldade de acesso dos estudantes mais pobres. Num ano em que a pandemia levou cidades a fechar escolas e adotar o ensino remoto, o Programa Educação Conectada, do MEC

Em oposição a educadores e gestores, ministros defendem educação domiciliar na Câmara

Milton Ribeiro, da Educação, e Damares Alves, da Família, afirmaram que regulamentação da modalidade é questão de 'liberdade' Em sessão na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, e a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, defenderam a regulamentação do ensino domiciliar no país. Segundo

MEC foi omisso no ensino remoto e na volta às aulas na pandemia, diz Comissão da Câmara

Em um ano de pandemia, o Ministério da Educação (MEC) reduziu recursos tanto para o que ajudaria o ensino remoto quanto para preparar escolas para uma volta presencial. Relatório da comissão de deputados criada para acompanhar o trabalho do órgão, ao qual o Estadão teve acesso, mostra que o programa de conectividade do ministério teve menos da metade

Se problema do MEC fosse financeiro, ministro seria economista, diz Ribeiro

dinheiro na ponta, não é política pública. Se fosse assim, nos anos que tivemos um bom orçamento [no MEC], os alunos estariam muito melhor. Não é questão só de dinheiro, gestão de recursos, ou aplicação de recursos, se fosse o ministro da Educação deveria um economista, não educador", afirmou Ribeiro a deputados integrantes da Comissão de Educação da Câmara

'Despejar dinheiro na ponta não é política pública', diz Milton Ribeiro em meio a cortes recordes

Em meio a um cenário de queda nos recursos do MEC (Ministério da Educação), o ministro Milton Ribeiro defendeu, diante de deputados, que o país não precisa de mais dinheiro para a área. Ele participa, desde às 9h da manhã desta quarta-feira (31), de audiência online na Comissão de Educação. Milton Ribeiro foi convidado a falar ao colegiado. "Despejar

Ministro diz que organizador do Enem queria ser 'protagonista das políticas públicas' e 'não é assim que acontece, não comigo'

Em reunião da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados nesta quarta (31), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que o "Inep estava tendo uma independência, querendo ser protagonista das políticas públicas da educação no Brasil. Não é assim que acontece, não comigo". A audiência com os parlamentares ainda está em andamento. O Instituto Nacional

MEC terá plataforma para ajudar planejamento da volta às aulas

em que se localizam as unidades de ensino. O ministro, que participou de uma audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, disse que, entre os problemas que deverão ser enfrentados, estão comprometimento do calendário escolar em razão da pandemia, retrocessos do processo educacional e da aprendizagem, aumento da evasão escolar e danos sociais para estudantes

Ministro da Educação defende veto a projeto que garantia internet a alunos e professores: 'Despejar dinheiro na conta não é política pública'

à internet. Ehavia sido questionado na Comissão de Educação por deputados afirmou Ribeiro, durante participação na Comissão de Educação, na Câmara dos Deputados.

Análise de Imprensa - Março de 2021

o ensino domiciliar (ou “homeschooling”) na Câmara dos Deputados. Uma análise publicada pela revista Veja no fim do mês deu o tom ao que se viu na cobertura sobre atos do MEC e da bancada governista no Congresso Nacional: “Bolsonaro marcha firme para impor agenda ideológica no ensino”. Equidade e financiamento da educação Em um país com reconhecido grau

Pesquisadora diz que Brasil está longe de volta segura às aulas

Estudos científicos recentes apontam que as crianças têm uma carga viral de coronavírus semelhante à dos adultos e que lockdown com escolas fechadas é o meio mais eficiente de conter o avanço da pandemia. Os dados foram apresentados aos parlamentares da Comissão de Educação da Câmara nesta segunda-feira (29) pela coordenadora do Laboratório de Epidemiologia

Comissão de combate ao Racismo Estrutural da Câmara promove debate sobre justiça criminal e racismo

foi criada em 18 de dezembro de 2020 e instaurada em 21 de janeiro de 2020. A iniciativa surgiu a partir de sugestão da Comissão na Câmara dos Deputados, que apura o caso João Alberto Silveira Freitas, homem negro morto por guardas de segurança particular dentro de um Carrefour, em Porto Alegre, em dezembro do ano passado. O Colegiado é formado por 20 juízes e juízas

O abre e fecha das escolas na Justiça em meio à pandemia de covid-19

Os efeitos da pandemia na educação serão sentidos por muito tempo em nossa sociedade. Para além das perdas cognitivas e do reflexo na saúde emocional dos estudantes, é fato que o distanciamento do ambiente escolar, que já dura um ano, aprofundará as desigualdades educacionais e sociais tão gritantes no Brasil. Partindo da premissa de que a Educação