Acabar com investimento mínimo em educação é 'impensável' e coloca orçamento 'em risco', dizem entidades

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende acabar com o investimento mínimo na educação é "impensável" no momento atual, afirma a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Ela também coloca "em risco" o financiamento da área, segundo a organização Todos pela Educação. A PEC foi protocolada nesta terça pelo senador Marcio Bitt...

Pacheco sugere ‘mínimos unificados’ para saúde e educação

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), condicionou a mudança na regra que institui valores mínimos a serem aplicados em educação e saúde por União, Estados e municípios - que integra a chamada PEC emergencial - à definição de um patamar mínimo de gastos com essas duas áreas, ficando a cargo dos gestores definir o montante para cada uma delas. "Te...

Entidades criticam desvinculação de recursos para a educação

Entidades ligadas à educação manifestaram-se nesta terça-feira contra os dispositivos do substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186 que extinguem as vinculações constitucionais de recursos para a área, assim como para a saúde. A matéria, chamada de PEC Emergencial, deverá ser apreciada na quarta-feira pelo Senado. O Conselho Nacional de S...

Orçamento do MEC para ensino básico em 2020 foi o menor da década, aponta estudo

O orçamento do Ministério da Educação (MEC) para o ensino básico no Brasil em 2020 foi o mais baixo da década, de R$ 42,8 bilhões, 10,8% menor do que no ano anterior. Apesar do longo período de escolas fechadas por causa da pandemia, educadores apontam que há demanda de recursos para garantir aulas remotas e preparar as escolas para a volta das atividades pr...

Relatório: gasto do MEC com educação básica em 2020 foi o menor da década

A Ong Todos pela Educação apresentou um relatório sobre ensino no Brasil e destacou que o Ministério da Educação fez o menor investimento da década em educação básica. Os dados foram sustentados pelo 6º Relatório Bimestral da Execução Orçamentária do MEC. A educação básica fechou o ano com R$ 42,8 bilhões de investimentos. É 10,2% menos do que em 2019. Efeti...

ONU denuncia governos que disseminam "desinformação mortal" sobre covid-19

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, denunciou nesta segunda-feira líderes que impedem o acesso à informação sobre a pandemia da covid-19 que salva vidas e que usam seus cargos para disseminar "desinformação mortal" sobre o vírus. O alerta ocorreu na abertura do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e que, nesta segunda-feira, também terá a ...

Na pandemia, MEC tem o menor orçamento para educação básica da década

O ano de 2020 se encerrou com o menor gasto do MEC (Ministério da Educação) em educação básica na década. O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) elencou a etapa como prioridade, mas o que se viu na pasta foi a redução de recursos, trocas de ministros e um maior protagonismo de pautas ideológicas. O MEC gastou R$ 48,2 bilhões na educação básica ...

Ministério da Educação não gasta o dinheiro que tem disponível e sofre redução de recursos em 2020, aponta relatório

Mesmo em um ano com pandemia, e frente aos desafios do ensino para manter as aulas remotas, o Ministério da Educação (MEC) fechou 2020 como menor dinheiro em caixa desde 2011. Não bastassem os cofres vazios, a pasta gastou ainda menos do que poderia, e teve que devolver R$ 1 bilhão aos cofres públicos. Ao todo, foram R$ 143,3 bilhões destinados ao MEC em 202...

Bom exemplo do Ceará

O Ceará tem tido ótimo desempenho na educação. Nos últimos anos, é comum que as melhores escolas no Ideb, índice que avalia o desenvolvimento da educação básica brasileira, produzido pelo Inep do MEC, sejam cearenses. Uma das políticas que explicam o bom desempenho cearense foi criada em 2007 e estabelece que parcela do ICMS que o estado distribui aos municí...

Como recuperar o tempo perdido na educação brasileira

A educação entrou na lista de prioridades do governo federal para este ano legislativo, mas não exatamente pelos motivos que especialistas da área consideram cruciais. É verdade que a pandemia reavivou o debate sobre o ensino domiciliar, que o Supremo Tribunal Federal não reconheceu como legal em 2018, por falta de lei que o regulamente, e que o governo ag...

Escolas podem perpetuar desigualdades

Percebo que grande parte das pessoas está mais consciente das mudanças que precisamos fazer na forma como vivemos para diminuir a desigualdade no mundo. Movimentos na internet cobram mais responsabilidade social e ambiental de marcas, empresas e governos. Isso é ótimo! Mas olhar a questão apenas pela perspectiva do consumo e do assistencialismo não é o basta...

Programa oferece apoio técnico a municípios para garantir aprendizado com equidade

Os impactos da pandemia do coronavírus (Covid-19) ainda serão sentidos por muito tempo na educação. Somados à crise econômica, eles colocam as secretarias de educação diante de uma série de dificuldades. Mais do que nunca, é necessário apoio para garantir acesso, permanência e aprendizado com equidade aos estudantes. Esse é justamente o objetivo do programa ...

Volta às aulas traz alívio, mas preocupa pais de alunos de rede pública

À medida que os 36 milhões de alunos da rede pública vão retornando às salas de aula, os educadores começam a se deparar com o quadro de aprendizagem durante a pandemia. Em que pese o enorme esforço realizado pelas secretarias de educação Brasil à fora para oferecer conteúdo de qualidade no modelo remoto, o que se vê, na prática, é o perigo real de defasagem...

2021 com pandemia de empreendedores de impacto social e ambiental

O ano de 2020 ficará marcado eternamente para todos os habitantes do planeta Terra. A pandemia está deixando um rastro de tristeza, medo e novos hábitos. A cada nova "onda" de infectados, também vem uma onda de cuidados e esperança. Mesmo com a vacina, até todos estarem imunizados ainda levará alguns meses. O tal do "novo" normal (não gosto deste termo e fiz...

O ensino domiciliar é inconstitucional

Os pais de uma infante de 11 anos, no município de Canela, no interior do Rio Grande do solicitaram perante a Secretaria Municipal de Educação autorização para prover a educação da filha mediante ensino domiciliar. O órgão municipal rejeitou o requerimento, ao que os genitores impetraram mandado de segurança perante a Justiça local. Após sentença, houve recu...

Com empurrão dos pais, escolas de elite querem desnaturalizar o racismo

Imposta por grupos de pais, mães e responsáveis, essas instituições vivem a onda da agenda antirracista. Eles querem um currículo longe de estereótipos e pedem mais negros na equipe escolar e no número de alunos Laura Rachid, Racismo e negação sempre estiveram presentes na construção do Brasil. Primeiro com os povos indígenas — a maioria exterminados — e dep...

Enem 2019: grupo quis vetar questões por 'leitura direcionada', diz jornal

A comissão responsável por decidir as questões que entrariam ou não na prova do Enem 2019 (Exame Nacional do Ensino Médio) sugeriu trocar o termo "ditadura" por "regime militar" em uma das perguntas barradas por avaliar que o termo geraria "leitura direcionada da história". A informação foi divulgada pelo jornal "O Globo", que teve acesso ao parecer do grupo...

Ribeirão Bonito abre processo seletivo para contratação de professores

A Prefeitura de Ribeirão Bonito (SP) está com inscrições abertas para processo seletivo de contratação de professores para a rede municipal. O salário chega até R$ 1.993,95. De acordo com a administração municipal, as vagas são para cadastro de reserva. O valor da inscrição é de R$ 50 em qualquer categoria. São oferecidos os cargos de professor de educação b...

Na contramão de escolas, faculdades de São Paulo adiam volta de aulas presenciais

Na contramão das escolas, que reabrem neste mês em São Paulo, faculdades públicas e particulares não têm pressa para retomar atividades presenciais. Mesmo com aval para reabrir no Estado, as instituições planejam manter no modelo remoto as aulas teóricas no 1º semestre. Entre os motivos citados pelas reitorias, estão a boa aceitação do ensino a distância, in...

É hora de agir contra a evasão escolar - Por Gabriel Corrêa e Guilherme Melo

Uma grave ameaça ronda a educação pública brasileira: a possibilidade de um aumento substancial na evasão escolar, como uma das sequelas deixadas pela pandemia da Covid-19 e pelo período prolongado de fechamento das escolas. Especialmente se nada for feito pelo poder público. Recente pesquisa Datafolha revelou que aproximadamente 4 milhões de estudantes bras...