'Não podemos fazer política de combate à pobreza com os olhos da riqueza', diz socióloga

meritório, que faz jus ao amparo do Estado, e qual é o pobre não meritório", diz. "Não podemos fazer política de combate à pobreza com os olhos da riqueza." A discussão sobre programas de combate à pobreza no Brasil aumentou depois que a crise gerada pela pandemia do coronavírus levou o governo a criar o auxílio emergencial para proteger a população mais vulnerável

Governo tenta adiar Fundeb

do governo, ela é absurda. Se você procurar na história, do ponto de vista orçamentário e constitucional, vai ver que não existe amparo legal para que o dinheiro da Educação seja utilizado em programa social. Os estados e os municípios nem merenda escolar vão poder pagar", afirmou Professora Dorinha. "O desenho do Fundeb é a manutenção da rede, da estrutura física

Editorial - MEC, 4ª tentativa

. Enquanto estados e municípios são os principais provedores da educação básica, cabe ao governo federal aportar recursos e coordenar políticas nacionais —um exemplo é a reforma do ensino médio, que visa reduzir a evasão. Entretanto o governo Jair Bolsonaro rebaixou as expectativas quanto ao desempenho do Ministério da Educação, assumido na quinta-feira (16

Editorial - A prudência do novo ministro

que apoiam o presidente Jair Bolsonaro, o novo ministro – que é pastor presbiteriano, especialista no Antigo Testamento e foi anunciado pelo presidente da República como alguém que respeitará "os valores da família" – prometeu que respeitará os princípios constitucionais da laicidade do Estado e do ensino público. Apesar de sua formação religiosa, como gestor público

Oscar Vilhena Vieira - Estado de mal-estar social

O estado de bem-estar social, que teve sua origem na Europa, foi uma resposta direta à eclosão da "questão social", no final do século 19. O medo da revolução, a preocupação em assegurar a coesão nacional, associada à crescente indignação com as condições de vida dos trabalhadores, levou liberais, progressistas e mesmo conservadores, como Bismarck

Alexandre Schneider - Aprovar o Fundeb é uma escolha ética

, o Brasil está próximo de universalizar a pré-escola —algo que um país rico como os Estados Unidos ainda corre atrás e está longe de conseguir. O Fundeb é, inclusive, uma política pública reconhecida internacionalmente, seja pelos resultados alcançados, seja por ser exemplo de maturidade política. Criado no governo Fernando Henrique Cardoso, foi mantido

Novo chefe do MEC traz alívio por aceitar o óbvio

olhar por cima dos indicadores. A causa da encrenca é o analfabetismo governamental. Falta à Educação brasileira um lote de políticas públicas capazes de sobreviver aos governos. Falta uma iniciativa de Estado, não de governo. Algo que possa ter continuidade ao longo do tempo. Eleito por 57,7 milhões de brasileiros como solução, Bolsonaro converteu-se em parte

Catarina Ianni Segatto e Andréa Martini Pineda - O que aconteceu com a Educação?

Nos últimos meses, a política educacional tem chamado atenção da sociedade brasileira. Inicialmente, a pandemia trouxe questões relacionadas ao fechamento das escolas, suspensão das aulas, adoção da educação à distância e do ensino remoto e adiamento do Enem, que mobilizaram governos e sociedade civil. Mais recentemente, a troca da Presidência do Fundo

Pastor, novo ministro da Educação promete ensino público laico

posse está bem firmado e localizado em valores constitucionais da laicidade do estado e do ensino público" Milton Ribeiro é o quarto ministro da Educação em pouco mais de um ano e meio de governo. Doutor pela faculdade de Educação da USP, ele não tem experiência em gestão pública. O novo ministro é pastor da Igreja Presbiteriana Jardim de Oração de Santos

Em discurso de posse, ministro da educação defende laicidade do estado e diz que nunca defendeu violência

BRASÍLIA— O ministro da Educação, pastor Milton Ribeiro, tomou posse nesta quinta-feira em uma cerimônia fechada para a imprensa no Palácio do Planalto. Em seu discurso, Ribeiro afirmou que vai conduzir sua gestão com base em princípios democráticos e respeitando a laicidade do Estado. O ministro disse também que nunca defendeu a violência nas escolas ainda

Milton Ribeiro toma posse como quarto ministro da Educação no governo Bolsonaro

, estados, municípios e o governo federal para desenhar um plano que proteja a saúde dos alunos e permita recuperar o tempo perdido. Base curricular Outro desafio é implantar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio. A base define o conteúdo mínimo que os estudantes de ensino médio de todo o Brasil deverão aprender em sala de aula. Antes da BNCC

Os 10 grandes desafios que o Novo Ministro da Educação terá pela frente

e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), redistribuiu aos estados e municípios um montante de cerca de R$ 165 bilhões para a educação básica, entre creches, Pré-escola, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Segundo a legislação que regulamenta o Fundeb, ele se estenderá

Opinião - O sexo do ensino

, em 26 de junho, todos os juízes da corte votaram pela inconstitucionalidade de um artigo do Plano Municipal de Educação de Cascavel (PR) que proibia a "políticas de ensino que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo ‘gênero’ ou ‘orientação sexual’". Três outros diplomas municipais de teor semelhante já haviam sido invalidados pelo STF. Em todos os casos

O que é o Fundeb, fundo para a educação que terá votação no Congresso

e municipal, e os outros 10% vêm do governo federal - uma partilha considerada injusta por Estados e municípios, já que, de modo geral, a maior parte dos impostos é arrecadada pela União. "É um modelo de cabeça para baixo: os Estados e municípios são os que atendem diretamente 45 milhões de alunos, mas a concentração tributária fica com a União", critica à BBC News

Ana Carla Abrão - Desigualdade

universal, mas as deficiências na infraestrutura hospitalar, na disponibilidade e adequação de mão de obra, na distribuição dos equipamentos e artigos hospitalares e, claro, na capacidade do Estado de coordenar políticas públicas de resposta e administração da crise de saúde – com a correta mobilização e distribuição de recursos – nos custaram muitas vidas. Vidas

Pauta ideológica de Bolsonaro, ideologia de gênero sofre derrotas em série no STF

pontuou que a abordagem de gênero e sexualidade é obrigação de secretarias de Educação, escolas e professores. "O dever estatal de promoção de políticas de igualdade e não discriminação impõe a adoção de um amplo conjunto de medidas, inclusive educativas, orientativas e preventivas, como a discussão e conscientização sobre as diferentes concepções de gênero

O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb

públicas de ensino, da creche ao ensino médio, incluindo a educação de jovens e adultos (EJA). O Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e âmbito estadual, formado pela junção de fundos dos 26 estados da Federação e do Distrito Federal. Com função redistributiva, é composto quase que na íntegra por recursos oriundos de impostos e transferências dos entes

Luiz Henrique Lima - A emergência na Educação

de extinção do FUNDEB e de redução dos recursos disponíveis. Sem o Fundo, municípios e estados não conseguirão sequer manter os serviços existentes. Para renovar o FUNDEB, com ou sem alterações, é necessária a aprovação de uma emenda constitucional nas duas casas do Congresso, em dois turnos de votação. Nesse momento, há em discussão três diferentes propostas: as PECs

Editorial - O retrato das mazelas educacionais

de recursos orçamentários e a problemas enfrentados na transferência de recursos para Estados e municípios. "O MEC tem poder indutor e ele se enfraqueceu diante da situação fiscal que o País vive", disse ele. Contudo, acabou sendo atropelado pelo próprio presidente da República, que, no mesmo dia, ao conversar com apoiadores no Palácio da Alvorada, foi taxativo

Vulnerabilidade das crianças durante a pandemia

dever da família, da sociedade e do estado assegurar à criança e adolescente direito à saúde, alimentação, educação, além de colocá-los a alvo de toda forma de violência e crueldade. A Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, que completa 30 anos, considera criança a pessoa até doze de idade incompletos, e adolescentes entre doze e dezoito anos de idade e gozam