Editorial: Falta de educação

Após um ano de Abraham Weintraub à frente do Ministério da Educação, confirmam-se os piores prognósticos. Findos tumultuosos três meses de Ricardo Vélez Rodríguez no comando da pasta, deveria ser imprescindível dar ordem a esse setor crucial para o desenvolvimento do país, mas o substituto parece empenhado no oposto. Hiperativo Weintraub tem se mostrado, por...

Editorial: Weintraub e a sensatez do CNE

No mesmo dia em que o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou a abertura de inquérito contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, por prática de racismo contra o povo chinês, o Conselho Nacional de Educação (CNE) tomou duas importantes decisões em favor dos estudantes do ensin...

Boletim de Conjuntura (BOCA)

O Boletim de Conjuntura (BOCA) publica ensaios, artigos de revisão, artigos teóricos, artigos empíricos e resenhas relacionadas a temáticas de políticas públicas. Nesta edição contribui com reflexões sobre a pandemia de covid-19 no Brasil, analisando seus impactos na economia, mundo do trabalho, educação e políticas públicas.

Edital Equidade Racial na Educação Básica apoia pesquisadores da temática

"Seria uma atitude ingênua esperar que as classes dominantes desenvolvessem uma forma de educação que proporcionasse às classes dominadas perceberem as injustiças sociais de maneira crítica." A frase é de Paulo Freire e me veio à cabeça assim que tive acesso ao Edital Equidade Racial na Educação Básica Pesquisa Aplicada e Artigo Científico. A iniciativa tem...

AGU garante calendário de provas do Enem

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, hoje (29), que derrubou uma liminar da Justiça Federal em São Paulo que determinava a adequação do calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) conforme o impacto do novo coronavírus (covid-19) no calendário escolar. Com a decisão, as datas de aplicação das provas impressas ficam mantidas para os dias 1º e 8 ...

Artigo: Impactos da COVID-19 na agenda de políticas educacionais

A pandemia de Covid-19 apresentou à sociedade brasileira desafios inéditos no campo da educação. Questões antes não estabelecidas foram incluídas e tornaram-se relevantes tanto no debate legislativo quanto nas mesas de decisão do poder executivo. Todavia, a crise sanitária e social produziu outro efeito: questões que já estavam no horizonte dos gestores, mas...

STF forma maioria contra lei que veta discussão de gênero nas escolas

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou contra uma lei municipal que veta a discussão de gênero em escolas. Os ministros declararam inconstitucional uma lei de Nova Gama (GO) sobre a chamada "ideologia de gênero". O Supremo julga desde sexta-feira (17), em sessão virtual, uma ADPF (arguição de descumprimento de preceito fun...

Volta às aulas em SP começa em julho e será gradual, anuncia Doria

O governador paulista, João Doria (PSDB), anunciou hoje (24) que às aulas no estado só serão retomadas em julho. Além disso, será feita de modo gradual, com rodízio de estudantes e conforme a situação da pandemia no local, conforme avaliação do Centro de Contingência do coronavírus de São Paulo. As primeiras a voltar serão as creches e pré-escolas, como form...

Mesmo com aumento, salários de militares e professores continuam baixos, diz Ipea

Os Estados aumentaram mais os salários de militares e professores nos últimos anos, o que pressionou os gastos com remuneração de pessoal ativo e inativo no orçamento público. No entanto, essas duas categorias profissionais, que garantem a prestação de serviços públicos de segurança e educação, ainda permaneciam com as remunerações mais baixas entre as pesqu...

Coronavírus: sem merenda nem assistência, ensino público remoto frustra estudantes e deixa famílias desamparadas

A pandemia do novo coronavírus levou à suspensão das aulas presenciais em todo o Brasil. Para os 38,7 milhões de estudantes da rede pública, porém, as escolas não têm oferecido uma estrutura remota para prover a assistência diária de costume, como alimentação, assistência aos estudantes com deficiência e aulas preparatórias para o vestibular. A função social...

Weintraub descumpre resultado de eleições de IFEs e MPF cobra explicações

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria dos Direitos do Cidadão, pediu ao ministro Abraham Weintraub que explique por que a pasta da Educação tem deixado de acatar o resultado de eleições para reitores nos Institutos Federais de Educação do País. Em pelo menos duas ocasiões, nas eleições dos IFES do Rio Grande do Norte e de Santa Catarina, Wei...

Secretários de educação acusam MEC de não dar apoio para garantir aprendizagem durante pandemia

Secretários estaduais de educação de todo o país divulgaram, nesta segunda-feira, uma nota afirmando que o Ministério da Educação (MEC) não tem apoiado os estados para garantir a aprendizagem dos estudantes durante a pandemia. O comunicado emitido pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed) é uma resposta a declarações feitas pelo mi...

Os impactos da COVID-19 nas políticas públicas da educação básica

De acordo com o Censo Escolar de 2019, o Brasil possui pouco mais de 47,8 milhões de matrículas na Educação Básica. Desse total de alunos, 81% frequenta uma escola pública (48,1% em redes municipais, 32% em redes estaduais e 0,8% na rede federal de ensino). Para dar conta desse universo de educandos distribuidos desde a educação infantil até o ensino técnico...

Editorial: Educação na pandemia

Segundo a Unesco, 1,6 bilhão de estudantes (mais de 90% dos estudantes de todo o mundo) foram afetados com o fechamento de escolas e universidades. Na educação básica, além dos problemas colaterais – como repor refeições nutritivas, aliviar a carga dos pais, dar suporte emocional às crianças –, há os desafios pedagógicos. Para enfrentá-los, o Todos pela Educ...

Editorial: Adiar o Enem

A esta altura, com a epidemia de Covid-19 ainda grassando pelo país, parece inevitável que a suspensão das aulas presenciais, prestes a completar um mês e sem data para terminar, tenha impacto significativo sobre o calendário escolar. Nesse sentido, merece especial consideração o Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, hoje o principal meio de acesso às univ...

Alexandre Schneider: A educação pós-coronavirus

A Escola Municipal Olimpíadas 2016, uma das 48 escolas municipais presentes na Comunidade da Maré, na cidade do Rio de Janeiro, desenvolveu "anticorpos" para enfrentar o período de inatividade. Localizada na "Faixa de Gaza", uma área assim denominada por dividir o território entre facções rivais, sofre com constantes fechamentos ocasionados pelas incursões p...

Com Enem mantido, MPF quer MEC mostre ações para assegurar ensino na pandemia

A Procuradoria dos Direitos do Cidadão do MPF (Ministério Público Federal) deu dez dias para o MEC (Ministério da Educação) apresentar —uma vez que manteve o cronograma do Enem— as medidas tomadas para garantir acesso educacional igualitário de educação a todos os estudantes em meio à pandemia do coronavírus. O governo Jair Bolsonaro insiste em manter as dat...

Natacha Costa: O papel da Educação Integral em tempos de crise

Global, a pandemia do Covid-19 tem imposto uma ampla gama de desafios para todos nós. São desafios de ordem econômica e social, mas também pessoal. Temos sido impelidos todos os dias a recriar praticamente tudo para sobrevivermos a um tempo em que os meios que conhecemos já não podem operar. Em um país desigual como o Brasil, estes desafios ganham contornos ...

Daniel Cara: A educação na pandemia de Covid-19

O presidente Jair Messias Bolsonaro editou a Medida Provisória (MP) 934. Ela flexibiliza, excepcionalmente, o cumprimento dos 200 dias no calendário letivo de 2020. Contudo, não reduz a exigência de 800 horas da chamada carga horária letiva. Para a educação básica (que vai da educação infantil ao ensino médio), o texto não traz uma solução nova. Ele faz uso...

Conselho Nacional de Educação prepara documentos para orientar escolas

Aulas online contam ou não contam como dia letivo nas escolas? O conteúdo repassado por meio remoto pode ou não ser considerado dado pelos professores? Para orientar as redes de ensino e ajudar a responder a essas e outras questões, o Conselho Nacional de Educação (CNE) prepara uma resolução e um parecer sobre educação remota e retomada das aulas após a susp...