Quando a igualdade inferioriza: por que homofobia deve ser crime

desta quarta-feira, dia 20, o exame do tema. Na leitura de seu voto, na semana passada, o relator ministro Celso de Mello reconheceu a omissão do estado, que não possui lei específica para punir crimes contra homossexuais, bissexuais e pessoas transgênero. No dia 20, deve concluir seu longo voto, apresentando sugestões para enfrentar o tema. Criar leis é papel

Contra corte nos salários, professores de Cubatão fazem manifestação pela quarta vez

da Comissão de Lutas de Cubatão, aproximadamente 70% dos professores aderiram à paralisação desta terça-feira. "Na terça passada os vereadores disseram que, se vier um projeto de lei da recomposição salarial dos 30% vindo do executivo, eles votarão a favor. Agora, estamos esperando o prefeito mandar este projeto porque o que não podemos é continuar vivendo sem quase

Estudantes de escola em Porto Velho estão sem merenda escolar há quatro dias

o fato e disse que alunos do 3º ano do ensino médio precisam ficar, em alguns dias da semana, após o meio dia e que a falta da merenda acaba comprometendo a produtividade em sala de aula. Segundo o estudante, para driblar a maratona de quase cinco horas de estudo, alunos estão levando o próprio lanche de casa. A Lei Nº 11.947/2009 prevê que o Estado forneça

MT: Justiça suspende convocações de vestibular por exclusão de pretos e indígenas

-racial. A suspensão é válida até a reclassificação dos concorrentes. As informações foram divulgadas pela Procuradoria em Mato Grosso do Sul (Ação Civil Pública 5000214-53.2019.4.03.6002). De acordo com o pedido do MPF, o edital que estabeleceu a abertura do processo seletivo da universidade cumpre com o que estabelece a Lei de Cotas e reserva vagas para alunos

Marcos Lisboa: Precisamos de velórios para sermos solidários?

para vestir outro, transferindo recursos da União para os estados. Nenhuma das propostas, descritas por termos obscuros para a maioria, como Lei Kandir ou cessão onerosa do pré-sal, resolve o problema estrutural das contas públicas. Alguns preferem ignorar as evidências de colapso e acreditar em truques de ilusionista. A nossa renda por trabalhador cresceu 18

Veja perguntas e respostas sobre o homeschooling, ou educação domiciliar

. No entanto, como no Brasil não há lei que regulamente a prática do homeschooling, este modelo não é obrigatório. Em outros casos, os tutores —sejam estes contratados ou familiares— são mais vistos como mediadores do ensino e não focam em todos os conteúdos trabalhados pela escola, mas em ensinar as crianças a aprender. Projetos pedagógicos, cursos de idiomas e livros

Ministro da Educação diz que universidades públicas não serão privatizadas

universidades federais, ligadas diretamente ao MEC. As públicas concentram mais de 2 milhões de matrículas, 24,7% do total dos universitários do país. Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), a lei que estipula metas para melhorar a qualidade da educação brasileira até 2024, o Brasil deve incluir um terço, ou seja, 33% da população de 18 a 24 anos no ensino superior até

Quais interesses estão por trás do homeschooling?

de fevereiro, segundo a assessoria de imprensa do Ministério. Uma primeira versão do texto foi anunciada pelo governo em janeiro, mas não divulgada. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não reconhecer essa modalidade de ensino. Para a Corte, a Constituição prevê apenas o modelo de ensino público ou privado, cuja matrícula é obrigatória, e não há lei

Crivella usou, em um ano, apenas 15% de dinheiro para reforma de escolas

evitados: — O uso da cadeirinha de segurança nos carros, que já é lei, e a adoção de comportamentos seguros de pedestres e condutores reduziriam os acidentes. Crianças e adolescentes costumam se distrair facilmente ao atravessarem a rua, principalmente quando estão usando fones de ouvido ou celulares. Uma dica simples é educar as crianças a atravessar a rua sempre

MEC realiza mudanças para aprimorar processo de educação

Jair Bolsonaro, quando convidou o ministro Ricardo Vélez Rodríguez, foi o investimento maciço na educação básica. Da antiga Secadi, a Semesp herdou a educação no campo, dos quilombolas, indígena e especial. O nome Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação foi apoiado na Lei de Diretrizes, base da educação brasileira, que chama a forma de ensino

Cargo Vitalício

que é ter um bom diretor, através de seus vereadores, criaram um projeto lei que regulamenta novos procedimentos para escolha de gestor e vices nas escolas e alguns pré-requisitos para que prevaleça um critério de escolha democrática, sendo assim, os gestores deverão cumprir critérios básicos de formação e experiência profissional, passar por uma avaliação teórica

Vélez garante que universidades públicas não serão privatizadas

a questão. De acordo com o Censo da Educação Superior, o país tem hoje 2.448 instituições de ensino superior. Dessas, 296 são públicas e 63 são universidades federais, ligadas diretamente ao MEC. As públicas concentram mais de 2 milhões de matrículas, 24,7% do total dos universitários do país. Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), a lei que estipula metas

Greve dos professores deixa mais de 7 mil alunos sem aulas em Eldorado dos Carajás

, não pagou as gratificações previstas em lei. Na prática, teve educador que recebeu só a metade do salário. Além do salário integral, os professores também cobram a retomada de obras municipais e a construção de uma creche, obra que está parada desde 2016. Se estivesse pronta, a creche atenderia cerca de 400 crianças. Em nota, a Prefeitura de Eldorado

Mônica Bergamo: OAB pede que Receita esclareça se fiscalizações avançam sobre questões penais

São Paulo A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) enviará um ofício à Receita Federal pedindo que o órgão esclareça se fiscalizações em andamento têm se limitado a aspectos tributários dos contribuintes ou se estão avançando sobre questões penais, o que, segundo a entidade, não é permitido por lei. CAIXA  Advogados da área tributária têm relatado casos

Déjà-vu

% da população brasileira era evangélica em 2005. Em 2020, esse número estará perto dos 30%. No mesmo período, a bancada evangélica no Congresso também teve aumento significativo. De acordo com o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), a bancada evangélica aumentou mais de 20% só na última eleição. Como consequência, vários projetos de lei propondo

Escolas esperam reformas

com o governo, Rosilene Corrêa critica a situação estrutural das escolas e discorda da colocação do secretário sobre o número de professores ser suficiente. “Se você considera quantidade de professor por turma, considerando os contratos temporários, ninguém vai pra casa por falta de professor. Mas, se for para cumprir a lei e garantir direitos adquiridos desses

Novo projeto do Escola sem Partido assegura direito de alunos gravarem aulas

em Comissão especial o ano passado, e terminaram arquivados: “entendemos que é necessário e urgente adotar medidas eficazes para prevenir a prática da doutrinação política e ideológica nas escolas e a usurpação do direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com as suas próprias convicções”, traz o texto da lei. Leia Também: Escola

Ministério estuda cobrança de taxa para pais que optarem por educação domiciliar

BRASÍLIA- A cobrança de uma taxa para pais que optem pela educação domiciliar é uma das medidas que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos estuda para viabilizar a fiscalização do ensino em casa, se a proposta virar lei. O texto da medida provisória para regulamentar a modalidade ainda está sendo construído no órgão e a cobrança

Inscrições Fies 2019: esvaziado após reformulação, financiamento atrai menos alunos e reduz opções para mais pobres

, foram R$ 24 bilhões de recursos do Tesouro e 1,2 milhão de novos contratos. Modelo internacional O novo modelo do Fies é baseado parcialmente em práticas de financiamentos estudantis bem sucedidas em outros países como Austrália, Inglaterra e Nova Zelândia. Na época da formulação da lei, houve troca de experiências entre o governo federal e especialistas

Pobreza e educação

se mantém no atraso e na pobreza, ainda que em condições naturais parecidas, não é simples nem é fácil. Um desafio da ciência econômica tem sido formular uma teoria que consiga explicar as bases e as leis do desenvolvimento econômico. Até a Revolução Industrial (1750-1830), a sobrevivência humana era retirada da terra e dos recursos naturais, e as obras