Contra corte nos salários, professores de Cubatão, SP, fazem manifestação pela quarta vez neste ano — Foto: Divulgação
Professores de Cubatão (SP) fizeram mais um dia de greve, nesta terça-feira (19). Esta é a quarta vez, neste ano, que os servidores se manifestam devido à perda de 30% do salário referente à gratificação por nível superior, além de terem outras reivindicações.
A concentração em frente ao Paço Municipal começou às 9h. Às 15h, haverá uma passeata pela Cidade e, às 16h, os servidores irão acompanhar a sessão da Câmara. A paralisação, que também conta com a presença de servidores de outras áreas afetados pelo corte de 30%, inclui arrecadação de livros para serem doados a escolas do município e leite, que serão encaminhados às famílias atingidas pelas enchentes na Cidade.
Segundo a professora Indra Justino, representante da Comissão de Lutas de Cubatão, aproximadamente 70% dos professores aderiram à paralisação desta terça-feira. "Na terça passada os vereadores disseram que, se vier um projeto de lei da recomposição salarial dos 30% vindo do executivo, eles votarão a favor. Agora, estamos esperando o prefeito mandar este projeto porque o que não podemos é continuar vivendo sem quase metade do salário", afirma.
Manifestação em frente ao paço municipal começou às 9 horas — Foto: Divulgação
Corte nos salários
O município teve de reajustar o quadro de salários dos servidores depois que o 3º artigo da Lei Complementar 85, de dezembro de 2016, foi julgado como inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Com a alteração, os funcionários perderam o benefício de 30% referente à gratificação por nível superior.
Desde então, o Sindicato dos Professores Municipais de Cubatão e a Comissão de Lutas de Cubatão têm coordenado manifestações no Paço e na Câmara, considerando, além dos impactos da perda dos 30%, o fato de que:
- O pagamento das férias dos professores não levou em conta a média dos vencimentos no período aquisitivo;
- Os professores da Educação Infantil I não recebem de acordo com o piso nacional docente;
- Os professores do Ensino Fundamental II que atuam em ampliação de jornada não contribuem integralmente ao Fundo Previdenciário;
- As tabelas de vencimentos da Lei 22/2004 estão defasadas e não houve compromisso do governo em reavê-las.
As últimas manifestações ocorreram nos dias 30 de janeiro, 5 de fevereiro e 12 de fevereiro. Como não houve retorno por parte da prefeitura, os servidores optaram por mais uma paralisação nesta terça-feira.
O G1 entrou em contato com a Prefeitura de Cubatão, que não se posicionou sobre o assunto até a publicação desta reportagem.
Após passeata, professores irão acompanhar a sessão da Câmara — Foto: Divulgação