Escola em São Vicente é escolhida para integrar Programa Nacional da Escola Cívico-Militar

-Militar Lançado em setembro de 2019, o programa terá parceria entre o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Defesa, que vai destacar, através de processo seletivo, militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar em funções administrativas e de gestão nas escolas. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar

MEC divulga edital do Fies 2021.1; inscrições vão de 26 a 29 de janeiro

O MEC (Ministério da Educação) publicou hoje no DOU (Diário Oficial da União) o edital do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) para o primeiro semestre de 2021. As inscrições vão de 26 a 29 de janeiro. Porém, não contará com as notas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2020. Assim, os estudantes poderão utilizar os resultados do exame realizado

Governo Bolsonaro colocou de lado promessas de campanha

por semestre, o Ministério da Educação, por exemplo, ficou fora de uma das mais importantes discussões desse biênio: a renovação do Fundeb, principal fonte de financiamento da educação básica. O governo agiu para desconstruir a proposta e o Congresso avocou o tema para si. "Ninguém estava esperando um MEC progressista, mas que no mínimo olhasse para as questões

E o ano acabou

lugar, pela falta de coordenação do Ministério da Saúde, que desorganizou o atendimento. Em segundo, pela demora em comprar vacinas. Em terceiro, pela falta de visão política, que ameaça as ações de combate eficiente à pandemia. E, em quarto, porque a única ação séria, adotada pelo Estado de São Paulo, ainda corre o risco de ser torpedeada pelo ciúme federal

Volta às aulas

marcada. No começo deste mês, o Ministério da Educação recuou da decisão de reabrir as universidades públicas no início de janeiro. Reitores divergiram do ministro Nelson Ribeiro e ponderaram a falta de segurança sanitária para o retorno dos estudantes, considerando o agravamento da crise na saúde. Nova portaria foi editada e os estabelecimentos de ensino superior

Jovens são principais vítimas e não causadores da violência

hop e do movimento de mulheres negras de Minas Gerais. Ela se refere ao posicionamento da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) favorável à redução da maioridade penal. A SNJ, que integra o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, emitiu parecer a favor da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 32/2019, que prevê reduzir de 18 para 14

Quase 6 milhões de estudantes vão fazer as provas do Enem 2020 um mês

. "Em questão de estudo eu me sinto preparado, como se fosse qualquer outro ano. Mas a questão de segurança em relação à Covid é que eu já tenho minhas dúvidas", disse o estudante Luca Queiroz Machado, de 17 anos. O Ministério da Educação estabeleceu uma série de medidas para evitar o contágio pela Covid durante as provas. Os grupos de risco vão fazer o exame em salas

Dinheiro do Fundeb foi usado para asfalto, reforma de praça e compra de carros de luxo

. O entendimento do tribunal, do Ministério Público e de decisões já tomadas por tribunais superiores é o de que, pela Constituição, o dinheiro do Fundeb deve ser destinado exclusivamente para a educação básica. Municípios da Paraíba, da Bahia, do Pará e Piauí são recordistas em dar uma destinação indevida ao dinheiro da educação, conforme o TCU. Os desvios somam

MEC publica edital do Fies 2021 com inscrições em janeiro e Enem de anos anteriores

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta sexta-feira (18) o edital do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2021. O edital prevê inscrições abertas entre 26 e 29 de janeiro e usará as notas do Exame Nacional do Ensino Médio de edições anteriores, a partir de 2010. Como o Enem 2020 será realizado em janeiro e as notas

Câmara recua, e escolas ligadas a igrejas ficam sem recursos do Fundeb

, o MPF (Ministério Público Federal) enviou aos 81 senadores uma nota técnica na qual afirmava que o projeto de lei seria inconstitucional por conta dos repasses a entidades privadas. No mesmo dia, a ONG Todos pela Educação divulgou um estudo que apontava que a proposta, como havia sido aprovada pelos deputados, poderia abrir brecha para transferir até R$ 12,8

Câmara aprova Fundeb com recursos exclusivos para a escola pública

com o setor da educação. Manobras O governo de Jair Bolsonaro, que nunca foi favorável à aprovação do Fundeb permanente, tentou manobra para evitar a votação. Articulou para a votação do PLN 29/20, de sua autoria, que autorizava recursos suplementares da ordem de R$ 48 milhões para diversos ministérios. Mas o montante foi aumentado para R$ 3,3 bilhões durante

Fundeb: Câmara aprova regulamentação sem destinar verbas a mais para escolas ligadas a igrejas

importante para a educação do Brasil — disse o advogado. Críticas Após o texto de Rigoni ter sido modificado na Câmara semana passada e antes da votação dos senadores, o Ministério Público Federal enviou ao Senado, na última segunda-feira, uma nota técnica em que "questiona especificamente alíneas e incisos que autorizam o emprego de recursos do novo Fundeb

Maioria das escolas das redes municipais ainda não tem protocolo para retomar aulas presenciais, diz TCE de PE

estava no cronograma, planejado junto à relatora das contas da Secretaria de Educação do Estado, conselheira Teresa Duere. Em relação às escolas municipais, o levantamento entrou no ciclo das ações da Operação Eleições, iniciada em setembro, para verificar o cumprimento, por parte dos gestores, de algumas exigências legais no período eleitoral. O TCE-PE aproveitou o trabalho

Enem terá prova digital e servirá de acesso para o ensino superior

que estamos preparando para o Enem digital vai seguir a mesma qualidade da aplicação regular, que é a aplicação em papel", diz Sousa. Por conta da pandemia do novo coronavírus, o Inep e o Ministério da Educação (MEC) tiveram que adequar o planejamento da aplicação do exame às normas de biossegurança estipuladas pelo Ministério da Saúde e organismos internacionais

MEC e entidades defendem retorno imediato das aulas presenciais na educação básica

Representantes do Ministério da Educação e de entidades ligadas à educação e especialistas na área da saúde defenderam nesta quinta-feira (17) o retorno imediato das aulas presenciais na educação básica, mesmo sem a vacinação de alunos e professores. A discussão ocorreu em audiência realizada pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha

Coluna João Villaverde - Uma vacina contra a anti-política bolsonarista

importante papel no debate público. O Ministério Público Federal apontou, por nota técnica, que os repasses a entidades privadas seria inconstitucional. Por fim, o Todos pela Educação – com a equipe liderada por Priscila Cruz – teve, mais uma vez, um papel extraordinário. Assim, senadores de todos os espectros ideológicos foram sensibilizados. A versão original

Cabe à Câmara evitar o desmonte do Fundeb

Próximo ao fim do ano legislativo, está nas mãos da Câmara dis Deputados evitar o desmonte da mais bem sucedida política pública de educação dos últimos 30 anos: o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O Congresso tornou o Fundeb permanente em agosto desse ano por meio de uma emenda

Universidades privadas negociam com MEC para não usar Enem no Prouni de 2021

RIO — O Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior de São Paulo (Semesp), que representa as universidades privadas do país todo, negocia com o Ministério da Educação (MEC) para não usar o Enem como processo seletivo do Prouni de 2021. A sugestão do grupo é que as instituições utilizem processos seletivos próprios. Segundo as regras atuais, apenas alunos

Congresso quer destinar R$ 3,5 bi para tablets e pacotes de dados para conectar estudantes

como criminalidade, saúde, saneamento e desigualdade. Para tentar atacar o problema, a bancada da educação na Câmara apresentou em junho deste ano o projeto para ampliar a conectividade nas escolas, mas só agora se chegou a um texto de consenso entre as lideranças. Integrantes da Casa Civil e do Ministério das Comunicações também participaram das negociações, embora

Os principais assuntos na área da educação em 2021

. Isso está em discussão e não há conclusão a esse respeito", explica Maria Helena Guimarães, que já foi presidente do Inep e secretária executiva do Ministério da Educação. Além disso, a reformulação do currículo para o ensino técnico e tecnológico também está na agenda, bem como a implantação da Base nas escolas, à qual a presidente do CNE sabe que necessita de diálogo