Plano Estadual de Educação do Rio de Janeiro

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, aprova o Plano Estadual de Educaçao. Fica aprovado o Plano Estadual de Educação (PEE) do Rio de Janeiro, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação - PNE, aprovado pela Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014. O Plano Estadual de Educação terá

Gestão democrática: participação docente na gestão do currículo do Ensino Médio Integrado

A pesquisa busca analisar as formas de participação dos docentes que atuam no Curso Técnico Integrado em Eletrônica do Instituto Federal de Pernambuco, campus Recife, no processo de tomada de decisões das atividades ligadas à gestão do currículo no Ensino Médio Integrado. Foi elaborada uma cartilha intitulada “Gestão democrática no currículo integrado

Discursos de gestoras dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental sobre a gestão democrática no cotidiano escolar

A pesquisa busca indagar sobre a gestão democrática e o papel do gestor na educação e realiza um processo educativo tecnológico intitulado “A Gestão Democrática em questão: encontros com diretoras dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, caracterizado como uma formação continuada que tem como objetivo capacitar gestoras para a compreensão da gestão democrát...

Accountability e arranjos institucionais das políticas e gestão da educação pública do município de Palmas/TO - 1989-2020: regulação por resultados e/ou governo democrático?

A pesquisa busca investigar as perspectivas de accountability e os arranjos institucionais das políticas e da gestão da educação pública do município de Palmas/TO, no período de 1989 a 2020. A conclusão aponta a presença da perspectiva de accountability e de arranjos institucionais marcados pela regulação por resultados. Também, indica que haja normas que i...

Espaços e mecanismos de gestão democrática nos sistemas/redes municipais de ensino/educação tocantinenses na pandemia da Covid-19

O estudo analisa a mobilização dos espaços e mecanismos de gestão democrática nos Sistemas Municipais de Ensino do Tocantins, a partir dos conceitos e fundamentos históricos da democracia e da gestão democrática, suas implicações legais e operacionais, os processos de institucionalização em Sistemas Municipais e a influência da pandemia da Covid-19. Os resu...

A boniteza da implementação da Lei 10.639/03 no ensino de química esperançando criticamente superar os estigmas étnico-raciais do ambiente escolar

A pesquisa busca investigar a possibilidade de ensinar Química por meio de uma disciplina eletiva que tem por contexto elementos da diáspora africana. Para tal, desenvolveu-se a disciplina eletiva “Química na cozinha: alimentação e a diáspora africana” na unidade escolar CEPAE/UFG, no ano de 2019. Os resultados mostram que um ensino por colaboração e contex...

Racismo estrutural e a Lei 10.639/03: um estudo de caso sobre a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus

A pesquisa busca analisar se a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus/AM corresponde a um instrumento do racismo estrutural servindo como barreira à efetivação da Lei 10.639/2003 na rede pública de ensino de Manaus. Os resultados mostram que o texto do documento em si não expressou qualquer vedação de cunho racial, mas basta uma anál...

Narrativas de uma professora negra sobre a educação antirracista e as pedagogias do teatro na Educação Básica

O estudo é uma narrativa autobiográfica que tem como objetivo analisar as percepções e reflexões sobre o racismo e a educação antirracista que são evidenciadas na história de vida, na formação e como isso impacta a prática pedagógica de uma professora e pesquisadora negra. O estudo permite analisar as marcas do racismo presentes na história de vida da pesqu...

Participação na gestão democrática: a percepção dos secretários escolares da rede pública estadual - um olhar para Rondonópolis

O estudo busca investigar a participação dos Secretários Escolares na gestão democrática de quatro escolas públicas da Rede Estadual de Ensino, em Rondonópolis - MT, e compreender a percepção dos secretários escolares sobre sua participação. Os resultados mostram que, apesar de a legislação do estado de Mato Grosso estabelecer uma equipe para compartilhar a...

Significados atribuídos pelos docentes às vivências envolvendo Direitos Humanos no ambiente acadêmico

Este estudo busca compreender os significados atribuídos pelos tutores de uma faculdade do Nordeste do Brasil às vivências envolvendo Direitos Humanos (DH) no ambiente acadêmico como primeiro passo para instituir o desenvolvimento docente nessa área. Os resultados indicados pelos docentes revelam conflitos envolvendo DH, a exemplo das seguintes situações: o...

Gestão democrática participativa: uma análise sobre os saberes dos diretores escolares

O objetivo desta pesquisa é analisar os saberes dos diretores de escolas em relação à gestão democrática e colaborativa, a partir das falas de diretores de dez estados brasileiros que participaram do curso de formação realizado pela Universidade Federal de São Carlos e a Secretaria da Educação Básica do MEC. Os resultados mostram a dificuldade

Gestão escolar democrática à luz de Gramsci: uma análise da gestão escolar paulista

O estudo busca conhecer os princípios, as finalidades e os métodos da atual gestão escolar paulista, tomando como referência teórica o legado de Antonio Gramsci. Os resultados apontam que as perspectivas de gestão investigadas - a paulista e a da escola unitária de Gramsci - não são coincidentes, uma vez que a proposta por Gramsci visa à emancipação dos suj...

Participação democrática discente na gestão da assistência estudantil das IFEs brasileiras: limites e desafios

A pesquisa tem por objetivo analisar a participação discente nos espaços de gestão colegiada da assistência estudantil das Instituições Federais de Ensino Superior brasileiras. Inscreve-se no âmbito do debate sobre democracia, gestão e participação e situa-se, especificamente, na relação entre a gestão da política de assistência estudantil e os mecanismos

A coexistência das perspectivas de gestão gerencialista e democrática no contexto do Novo Ensino Médio público do Distrito Federal

A pesquisa busca investigar as implicações da coexistência da gestão gerencialista e democrática para a formação da juventude no contexto do Novo Ensino Médio público em cinco escolas do Distrito Federal. Os resultados apontam que a implementação da reforma do Ensino Médio demonstrou que a gestão democrática institucionalizada não mostra efetividade

Ensino remoto para estudantes do público-alvo da educação especial nos Institutos Federais

Com a pandemia da Covid-19, a suspensão das aulas presenciais exigiu o replanejamento do ensino para estudantes do público-alvo da educação especial nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, com diferentes ações variáveis conforme cada instituto. Contudo, faltaram diretrizes para elaborar o plano de ensino individualizado e maior

Os governos estaduais no enfrentamento da Covid-19: um novo protagonismo no federalismo brasileiro?

identificar a tendência de suas ações diante das pressões geradas nas relações intergovernamentais. Os resultados mostram a existência de um protagonismo dos governadores diante da descoordenação do governo federal, enfatizando a cooperação horizontal e a organização de medidas de intervenção social.

Políticas de Assistência Estudantil e Educadores não docentes nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

Este artigo tem por objetivo analisar as Políticas de Assistência Estudantil (Paes) e os profissionais envolvidos na sua execução nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IF) numa perspectiva educativa. As análises mostram que há 25 Paes que preveem explicitamente programas ou ações de cunho universalista. Entretanto, para que tais

Abandono, evasão, permanência e êxito na Educação Profissional e Tecnológica - Considerações sobre o estado da arte de 2015 a 2019

Este artigo tem por objetivo apresentar o estado da arte sobre abandono, evasão, permanência e êxito na Educação Profissional e Tecnológica (EPT), buscando estimar quanto da produção acadêmica se ocupa de ações de enfrentamento ao abandono escolar. Os resultados mostram que cerca de 60% das pesquisas que abordam a temática na EPT contemplam análises, propos...

(Re) Pensando uma formação antirracista para o século XXI: desafios e possibilidades para docentes do Ensino Médio

Esse estudo tem por objetivo levantar os desafios enfrentados por docentes do Ensino Médio durante seu percurso de formação, considerando a Educação para as Relações Étnico-Raciais e a Lei nº 10.639/03. Os resultados mostram que as formações necessitam observar os conhecimentos sócio históricos sobre o povo negro; o acesso a bibliografia renovada sobre o tr...

Educação Escolar Quilombola: currículos de formação inicial de professores em uma instituição da Rede Federal de Educação, Ciência e Tecnologia ressignificando olhares

A pesquisa busca investigar quais e como as concepções acerca da Educação Escolar Quilombola, relacionada os povos e/ou quilombos/comunidades quilombolas, estão evidenciados nos Projetos Pedagógicos de Cursos das Licenciaturas do IFSP, e como são desenvolvidos nos currículos ao longo do percurso acadêmico. Os resultados mostram que a concepção sobre o conhec...