Governo ignora desigualdades e diz que vai ter Enem. UNE protesta

do Ensino Médio em boas condições. A decisão reiterada pelo ministro Abraham Weintraub em diversas ocasiões foi chancelada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), na última semana. Ensino a distância de Doria vai prejudicar estudantes pobres, dizem professores A vice-presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Élida Elaine, afirma que o Weintraub

Análise de Imprensa - Março de 2020

; e a rejeição de Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), para o pedido de impeachment do ministro da Educação, Abraham Weintraub (assunto iniciado em fevereiro). Confira, os temas com mais repercussão na imprensa nacional: ENSINO REMOTO E SUSPENSÃO DAS AULAS No dia 11 de março, após a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar o caráter de pandemia

Fundeb: impasse no governo trava renovação do fundo para educação básica

muito tempo. Não temos o direito de sacrificar 48 milhões de alunos. Imagine o que aconteceria se começasse tudo de novo. Após a aprovação da PEC ainda precisamos de uma lei de regulamentação. E trabalhamos num texto que o Senado também está acompanhando — disse. Viu essa? 'Falta reforma sistêmica no ensino', diz especialista sobre uma década de estagnação do Brasil

Por que a 'agenda de costumes' de Bolsonaro deve continuar parada no Congresso em 2020

contra a "ideologia de gênero"; ou a redução da maioridade penal. Em entrevista recente à BBC News Brasil, o deputado Marco Feliciano (sem partido-SP), um dos principais líderes da bancada evangélica no Congresso, e também um dos defensores mais fiéis de Bolsonaro no Congresso, deu a entender que o governo poderia se empenhar em um avanço com essas pautas

TV Escola é o imbróglio mais recente de ano marcado por crises no MEC

aos servidores públicos de carreira, que esse ano acabaram conseguindo dar conta de ações cotidianas. Mas, no governo Bolsonaro, até mesmo essa estrutura de servidores públicos de carreira tem sido atacada", avalia Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Para ele, o Brasil viveu 2019 "sem ter um conjunto de políticas educacionais

PECs de Bolsonaro colocam em risco ampliação de redes educacionais

Bolsonaro se abraçam após entrega da PEC do Pacto Federativo no Senado (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil) Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, prevê um impacto nocivo à sociedade: "Na prática, teremos uma disputa entre a liberdade e a emancipação das pessoas, que se dá pela educação versus a sobrevivência delas. Não tem nenhum

Novos horizontes para a educação

do tema. Isso poderá abrir espaço para repensar a motivação original do Fundeb - de reduzir desigualdades - e, com isso, criar um fundo único, sem subvinculações e com critérios mais eficazes para redistribuir os recursos. A palavra agora está com o Senado Federal. A expectativa é que haja debates de alto nível, compatíveis com o tamanho do problema que se quer

Governo estuda fundir Capes e CNPq; entidades criticam: 'medida equivocada'

O governo Jair Bolsonaro (PSL) estuda fundir os dois principais órgãos federais de fomento à pesquisa no país: a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). O UOL apurou que o presidente da Capes, Anderson Correia, confirmou a pessoas ligadas ao ensino superior

Todos por um Fundeb mais justo e solidário

mais pobres de todo o Brasil. Essa ineficiência alocativa do modelo atual é socialmente injusta e precisa ser corrigida para a construção de maior equidade nacional. Para tanto, defendemos o chamado "modelo VAAT integral" de complementação da União. Nesse novo formato, a complementação chegaria diretamente às redes de ensino que mais necessitam, considerando o Valor

Onda econômica liberal pode abrir caminho para expansão do ensino básico

" da educação básica é um processo antigo no Brasil, mas o contexto político e econômico que vivemos pode indicar uma tendência de aceleração. "Estamos realizando seminários com o objetivo de mostrar ao conjunto dos trabalhadores da área de educação como acontece o processo de privatização e mercantilização no dia a dia da escola e da administração escolar. Tem gente

Tudo o que o gestor escolar precisa saber sobre o Fundeb

do país. A ideia é subir o valor injetado pela esfera federal de 10% para 40%, de forma gradual. "Se pensarmos que a União fica com mais ou menos 60% de tudo o que se arrecada no Brasil, falar para ela entrar com 40% no Fundeb, ainda é um esforço menor do que estados e municípios", avalia José Marcelino. Apesar da PEC 15/2015 lutar pelos 40% de complementação

‘Todos pela Educação’? Ou ‘pelo Mercado’?

entre os relatores da Câmara dos Deputados (Profa. Dorinha Seabra) e do Senado Federal (Flavio Arns, também professor) – ambos com profunda experiência e conhecimento do campo educacional. Debater o Fundeb exige responsabilidade. Em nome de suposta "eficiência", Priscila Cruz defende retirar, por exemplo, R$ 1,3 bilhão das redes estaduais da Bahia, Ceará e Pernambuco, ou R

MEC posiciona-se contrário a proposta do Fundeb

pelo Senado Federal. Propostas com conteúdos semelhantes tramitam também no Senado (PEC 33/2019 e PEC 65/2019). O objetivo da Professora Dorinha é chegar a textos próximos, por meio de conversa com senadores, para apressar a aprovação no Congresso Nacional. Fundeb O Fundeb é composto por recursos arrecadados por estados e municípios, além de uma complementação feita

Relatora do Fundeb na Câmara apresenta proposta preliminar

a tramitação na Câmara, a PEC precisa ainda ser analisada pelo Senado Federal. Propostas com conteúdo semelhantes tramitam também no Senado (PEC 33/2019 e PEC 65/2019). O objetivo da Professora Dorinha é chegar a textos próximos, por meio de conversa com senadores, para apressar a aprovação no Congresso Nacional. Veja os principais pontos da minuta apresentada

Governo calcula gasto de R$ 855 bilhões com proposta sobre Fundeb

BRASÍLIA — O governo federal pode ter uma despesa extra de R$ 855 bilhões , em dez anos, com a proposta que muda o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ( Fundeb ), segundo número calculado pelo Ministério da Economia . O relatório prévio da Proposta de Emenda Constitucional ( PEC ) que trata

Postagem exagera ao creditar apenas a Bolsonaro liberação de R$ 2,6 bilhões para educação e Amazônia

exclusivamente do presidente Jair Bolsonaro. Sem o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), dos presidentes da Câmara e do Senado e a homologação do Supremo Tribunal Federal (STF), a transferência de verbas para esses fins não ocorrerá. Atualmente, falta apenas o aval do STF para que a distribuição do dinheiro possa ser realizada. A verba é proveniente de um acordo

PEC do Fundeb vai prever complementação de 40%

, de forma progressiva ao longo de dez anos, dos atuais 10% para 40%, como consta na PEC em tramitação no Senado Federal. Até então, a relatora do projeto, a deputada Dorinha Seabra (DEM-TO) previa chegar a um percentual de 30%. Logo, houve um acordo entre as duas casas para que o projeto da Câmara se aproximasse ao do Senado e, assim, reduzir o tempo de tramitação

Um terço do que governo quer remanejar são cortes da Educação

, analisamos, por meio do portal SIGA Brasil, do Senado, os dados da elaboração da Lei de Orçamento Anual (LOA) de 2019 e vimos como cada um desses programas foi incluído no Orçamento deste ano – se foi iniciativa do Executivo, do Legislativo ou de ambos. Isso porque ambos os poderes podem incluir despesas no Orçamento. Para entender o papel das emendas parlamentares

ECA faz 29 anos e ainda enfrenta desafios na implementação

de tudo de que necessita para que chegue aos 18 anos e tenha formação para, efetivamente, poder enfrentar a vida sozinha." Maioridade penal O Estatuto da Criança e do Adolescente institui a responsabilidade penal a partir dos 18 anos. O assunto voltou à pauta do Senado Federal em junho deste ano e divide a população. Na interpretação da Associação Nacional

Educação de Jovens e Adultos No Brasil: De Direito ao Descaso

. de 2019. VENTURA, Jaqueline Pereira. O PLANFOR e a Educação de Jovens e Adultos Trabalhadores: a subalternidade reiterada, Dissertação de Mestrado em Educação. Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ, 2001. * CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – ART. 208. Senado, [s.d.]. Disponível em: http://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988