Consenso de Santiago (Cúpula Mundial de Professores)

O Consenso de Santiago adotado em Agosto de 2025, durante o World Summit on Teachers (Cúpula Mundial sobre Professores), reúne princípios e ações para o fortalecimento de políticas e financiamento da educação, e pede o reconhecimento da relação aluno e professor como um patrimônio da humanidade. Além disso, traz um alerta: a escassez de professores qualific...

Estatuto da Igualdade Racial em miúdos

Este livro aborda o Estatuto da Igualdade Racial de uma maneira simples e acessível para o público em geral. Com ilustrações e linguagem fácil, ele busca a legislação. O livro é um esforço do Senado Federal do Brasil para promover a consciência e educação sobre a importância do tema.

Estatuto da PCD em miúdos

Este livro aborda o Estatuto da PCD de uma maneira simples e acessível para o público em geral. Com ilustrações e linguagem fácil, ele busca a legislação. O livro é um esforço do Senado Federal do Brasil para promover a consciência e educação sobre a importância do tema.

Educação básica: Coletânea de legislação

As obras de legislação do Senado Federal visam a permitir o acesso do cidadão à legislação em vigor relativa a temas específicos de interesse público. Tais coletâneas incluem dispositivos constitucionais, códigos ou leis principais sobre o tema, além de normas correlatas e acordos internacionais relevantes, a depender do assunto. Por meio de compilação atua...

Artes Urbanas, Culturas Afro-diaspóricas e Educação: Experiências em pesquisas e docência compartilhada com as Leis 10639/03 e 11645/08 do Brasil

O livro traz propõe uma pedagogia da presença e da continuidade, integrando esses saberes ao cotidiano da escola e às experiências reais dos estudantes em relação ao tema do antirracismo. A obra é resultado de uma pesquisa realizada entre 2021 e 2023 que buscou responder a uma pergunta central: como transformar as leis 10.639/03e 11.645/08, que tornam obrig...

Caderno de Estudos em Políticas Educacionais: Análise do Projeto de Lei 2614/2024 - Novo Plano Nacional de Educação

Análise produzida pelo INEP sobre o Projeto de Lei 2614/2024, o Novo Plano Nacional de Educação.

Tessituras e estratégias: Memórias negras organizadas

Publicação resultou da terceira edição do curso "Fazedoras de Memória Negra" nos ensina que a memória negra se fortalece na coletividade, alicerçada por elementos que oferecem bases sólidas para reflexão e ação. Esse aprendizado foi o princípio norteador para a construção desta edição, realizada pela Casa Sueli Carneiro com o apoio da Fundação Rosa Luxembur...

Gênero e escola: desconstruindo estereótipos na educação básica

Este artigo analisou a contribuição das práticas pedagógicas interdisciplinares e da formação docente para a superação de estereótipos de gênero e exclusões simbólicas no cotidiano escolar. A pesquisa enfocou a educação básica e as vivências escolares de estudantes LGBTQIA+, discutindo o papel das escolas na confrontação da heteronormatividade e práticas de ...

Pesquisa sobre a educação de identidade de gênero para alunos do ensino fundamental maior

O período do Ensino Médio é crucial para o desenvolvimento saudável dos estudantes. Há uma crescente confusão de papéis de gênero entre os alunos deste grupo, impactando negativamente seu crescimento. Este estudo analisa o fenômeno e apresenta sugestões para melhorar a educação de identidade de gênero nas escolas e na família, além do papel da sociedade na ...

Diferenças de gênero no ajuste escolar, mentalidade acadêmica, pertencimento social e desempenho em matemática entre estudantes do ensino médio no Quênia

A matemática é a base de todas as formas de conhecimento e a habilidade matemática é fundamental para a inovação e a tecnologia. Este estudo investigou diferenças de gênero no ajuste escolar, crenças de mentalidade acadêmica, pertencimento social e desempenho em matemática entre estudantes do ensino médio no Condado de Kajiado, Quênia, utilizando uma amostra...

A comunidade escolar e a inclusão de alunos LGBTIQ+: rumo a uma escola arco-íris livre de LGBTIQfobia

Diversidade é um valor positivo que deve ser apreciado desde os primeiros estágios do sistema educacional. As escolas devem abraçar a diversidade sexo-gênero para fomentar a convivência social e prevenir discriminação e abuso. Este estudo analisa as perspectivas de membros da comunidade educacional sobre a diversidade sexo-gênero, com foco em quatro escolas ...

Cartografia da inteligência artificial e da proteção de dados na educação básica

Este artigo analisa criticamente a presença da inteligência artificial e a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na educação básica brasileira, com base em uma cartografia regional que contempla cinco estados representativos das cinco regiões do país. O estudo propõe que a escola pública seja reconhecida como território ativo de regulaç...

Linhas divisórias educacionais: variações por sexo, raça, idade e classe na pesquisa juventudes no Brasil

A partir da ampliação das fronteiras formativas no Brasil, este artigo analisa como a educação escolar funciona como uma linha divisória que estrutura as trajetórias juvenis. O objetivo é compreender como essas desigualdades se materializam nos diferentes níveis educacionais alcançados, considerando variações em termos de classe, raça, gênero e faixa de idad...

Infância, escola e território: reflexões a partir de uma ocupação urbana em Belo Horizonte

Este artigo contribui para a reflexão sobre a relação entre escola, infância e movimentos sociais, considerando as experiências de famílias e crianças da ocupação Rosa Leão, em Belo Horizonte. Analisamos o impacto da presença dessas crianças em uma escola pública e as mudanças na dinâmica escolar, destacando o papel da educação e a circulação das crianças em...

Os interesses do capital presentes na educação pública paranaense

A crescente participação do capital privado na gestão e financiamento da educação brasileira, por meio de parcerias público-privadas (PPPs), configura-se como um tema de relevância no campo das políticas educacionais. Este artigo investiga as influências e implicações dessa inserção na formação da juventude brasileira. O estudo analisa as parcerias firmadas ...

Capacitismo e anticapacitismo na educação básica: uma análise da (re)produção de práticas a partir dos relatos de profissionais escolares

Este estudo objetiva identificar como o capacitismo é (re)produzido nas práticas pedagógicas no Ensino Fundamental na Educação Básica, a partir dos relatos de profissionais da escola, bem como, quais elementos são constituintes de práticas pedagógicas anticapacitistas no contexto escolar. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas junto aos profissionais ...

Os desafios e as disputas da incorporação do enfoque de gênero ao longo de duas décadas nas políticas educativas do Peru

O estudo analisa os avanços e disputas da incorporação do enfoque de gênero nas políticas educacionais peruanas nas últimas duas décadas (2002-2022). Destacam-se dois momentos principais: (2002-2014) caracterizado pela normatividade a favor da igualdade de gênero, sem implementações práticas efetivas, e (2015-2022) com forte discurso e ações, mesmo enfrentan...

Projeto educacional “Entre Elas”: construção de vínculos, resgate da autoestima e prática da sororidade na educação básica

O projeto educacional Entre Elas nasce da demanda por espaços seguros e acolhedores para debates sobre autoestima, beleza, aceitação, corpo, puberdade, violências e sororidade. Entre os principais resultados está o aumento da autoestima, a criação de uma rede de apoio para além dos encontros e a desnaturalização da cultura do estupro. As ações fortalecem a R...

Etnografia de um espaço escolar privado: abrindo uma “caixa fechada” sociológica

Trata-se de uma etnografia do espaço da escola privada de classe média para lançar luzes sobre as relações e processos microssociológicos dentro desse tipo de escola. A análise dá atenção ao território onde a escola se localiza, seu interior e sala de aula, integrando a educação como elemento central de reprodução social. O artigo discute a importância da es...

Instrução pública primária para negros e pobres no noroeste de Minas Gerais no início do século XX: as condições das escolas dos sertões

O artigo problematiza a distribuição territorial e as condições das escolas públicas primárias no noroeste de Minas Gerais nas décadas iniciais da República brasileira. Utilizamos o recorte teórico metodológico proposto por Veiga (2022), que aborda a divisão sociorracial da educação por meio da oferta escolar desigual. Verificamos, por parte do poder público...