Por que a 'agenda de costumes' de Bolsonaro deve continuar parada no Congresso em 2020

a qual o governo não pode se endividar para pagar despesas correntes — como salários, aposentadorias, e despesas cotidianas da administração. O texto proíbe o Congresso de abrir créditos extraordinários de forma a permitir a quebra da regra, como acontece hoje. Ao invés disso, o Executivo passa a ter vários mecanismos à disposição para não descumprir a regra: proibição

Comissão da Câmara aprova relatório que faz raio-X na gestão do MEC

novas propostas, o grupo que compõe a comissão da Câmara defende a aprovação de medidas que já tramitam no Congresso e faz recomendações para o setor educacional. Uma das PECs em discussão na Câmara é a que exclui as despesas de instituições federais de ensino da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias no teto de gastos

Educação completa dez anos de estagnação no Brasil

de um texto, refletir sobre o conteúdo exposto, além de ler notícias. A média entre os países mais desenvolvidos é de 77%. Nada menos que 55% chegaram até o nível 2 em ciências, falhando em identificar se uma conclusão nessa área é válida a partir dos dados apresentados. O Pisa também evidenciou o efeito perverso que a educação deficiente das escolas públicas

Congresso derruba veto, e aluno deverá ter psicólogo em escolas públicas

O Congresso derrubou nesta quarta-feira, 27, o veto integral do presidente Jair Bolsonaro à proposta que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica. Com a decisão, volta a valer o texto aprovado no último mês de setembro pelos deputados. De acordo com o texto aprovado

Carteirinha de estudante digital custará R$ 10,5 milhões por ano

$ 10,5 milhões por ano. O governo afirma, nos documentos que embasaram a edição da MP da ID Estudantil, que a despesa estimada para 2019 tem "adequação orçamentária e financeira" com os gastos previstos para este ano. Registra ainda que o custo projetado para 2020 "guarda compatibilidade" com o projeto orçamentário do ano que vem enviado ao Congresso pelo governo

PECs de Bolsonaro colocam em risco ampliação de redes educacionais

financeira aos entes federados. Foram apresentadas ainda a PEC Emergencial, que cria mecanismos emergenciais de controle de despesas públicas para União, estados e municípios; e a PEC dos Fundos Públicos, que extingue a maior parte dos 281 fundos públicos e permite o uso de recursos para pagamento da dívida pública. No orçamento federal, os pisos de saúde e educação

Análise de Imprensa – Novembro 2019

. Negros são maioria nas universidades públicas brasileiras Em matéria, O Globo abordou os dados do estudo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça, divulgado pelo IBGE, que aponta que em 2018, pela primeira vez, a maioria dos inscritos nas instituições de ensino superior da rede pública, são estudantes negros. Em entrevista ao Estadão, Frei David Santos, da ONG

Contra o obscurantismo, 4,5 milhões se unem para salvar a educação

por acaso a palavra "obscurantismo" foi utilizada inúmeras vezes pelos participantes de uma audiência pública realizada na Câmara dos Deputados na última terça-feira 15, Dia do Professor. Organizada pelo deputado João Carlos Bacelar (Podemos-BA), a comissão geral reuniu professores, reitores e membros de entidades estudantis, acadêmicas e de pesquisa em um debate

Depressão, bullying e conflitos nas escolas seriam minimizados com apoio psicológico

da República, Jair Bolsonaro, vetou a exigência de serviço de psicologia em escolas públicas. Segundo a justificativa do governo, a proposta cria despesas ao Poder Executivo sem indicar uma fonte de receita, o que fere a Lei de Responabilidade Fiscal. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União. Para a psicopedagoga Cristine Calazans, os profissionais

Entidade rebate Bolsonaro e defende que psicólogo na escola é investimento

Jair Bolsonaro vetou, nesta quarta-feira 9, o projeto de lei que tornaria obrigatória a presença de psicólogos e assistentes sociais na rede pública de educação básica. A justificativa da negativa foi a falta de demonstração dos custos no corpo da lei. No entanto, os membros de entidades que lutam há quase 20 anos pelo projeto contestam a versão

'Meu texto não era novidade para o MEC', diz relatora da PEC do Fundeb

e corresponde a 63% de todo recurso da educação básica do país. Como revelou o GLOBO, a avaliação, nos bastidores, era de que o MEC havia deixado a discussão correr solta e que o governo teria sido pego de surpresa com o percentual de complementação. Na semana passada, o Ministério da Economia afirmou que os cofres públicos terão uma despesa extra de R$ 855 bilhões

Governo deve apresentar PEC para limitar fatia da União no Fundeb a 15%

% dos royalties da exploração mineral, incluídas as de petróleo e gás natural. "Ela traz mais impostos para dentro do Fundeb e gera mais volatilidade nas contas públicas. A educação é uma despesa certa e previsível. Quando se introduz um critério desse, aumenta-se a volatilidade", afirmou. Weintraub disse que, depois da conversa com Guedes, ainda vai se reunir

Governo calcula gasto de R$ 855 bilhões com proposta sobre Fundeb

BRASÍLIA — O governo federal pode ter uma despesa extra de R$ 855 bilhões , em dez anos, com a proposta que muda o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ( Fundeb ), segundo número calculado pelo Ministério da Economia . O relatório prévio da Proposta de Emenda Constitucional ( PEC ) que trata

Capes anuncia corte de 5.613 bolsas de pós-graduação para este ano

os investimentos em pesquisa científica e tecnológica nos próximos anos, apesar das dificuldades econômicas. Saiba mais Orçamento 2020 reduz despesas com custeio e investimento Contas públicas têm déficit de R$ 5,9 bi, o menor em 5 anos SBPC discute desafios para a ciência e tecnologia no país Edição: Lílian Beraldo Tags: CNPq Capes pós-graduação bolsas de estudo orçamento

EUA investigam gráfica que imprimiu Enem

as apurações. "Não há nada que eu possa comentar. Nossas investigações não são públicas", disse à Folha o procurador David Kagan-Kans. Na intimação, obtida pela reportagem, o procurador informa o advogado da Donnelley, Matthew Kipp, que tenta "determinar se houve violações às leis de valores mobiliários federais" e avisa que, se a empresa não entregar os papéis pedidos

Programa Sakura vai levar alunos do ensino médio ao Japão

) e não ter participado de programas de intercâmbio no Japão anteriormente. O programa despesas como passagens aéreas, hospedagem, alimentação, transporte terrestre no Japão, seguro-viagem e visto japonês. Inscrição – O processo de escolha do candidato será de responsabilidade de cada instituição da Rede Federal. Os critérios classificatórios incluem

Gestão Doria quer transferir a municípios mais de 600 mil alunos da rede estadual

à sustentabilidade financeira da medida. Atualmente, considerando-se apenas a rede pública, as escolas estaduais de São Paulo têm 26% das matrículas dos anos iniciais do ensino fundamental. É a sexta maior proporção do país. Nos estados do Nordeste e no Rio de Janeiro, o índice não chega a 5%. Nas redes estaduais com melhor ensino médio, o percentual também é menor: 5

Um terço do que governo quer remanejar são cortes da Educação

de terceiros quando suas despesas superam a receita disponível, assumindo o compromisso de devolver o valor com juros. Atualmente, os três maiores financiadores da dívida pública são os fundos de investimentos (26,8%), fundos de Previdência (23,9%) e instituições financeiras (23,1%), mas o grupo inclui também não residentes, seguradoras e o próprio governo, segundo

Alexandre Schneider: Quanto vale a educação?

de Desenvolvimento da Educação Básica), principal mecanismo de financiamento da educação pública, responsável por mais de 40% dos recursos destinados ao setor. Para a grande maioria dos municípios brasileiros, o fundo tem importância vital: em 8 de cada 10 representa 50% ou mais de todo o recurso utilizado para pagamento das despesas de educação. Sem ele, ficariam

#Alguém me explica: como solicitar verbas para reformas e investimentos na infraestrutura da escola?

Sustentáveis e Mais Cultura na Escola). A adesão ao PDDE é feito pelo site do FNDE (clique aqui para ser redirecionado). Todas as escolas públicas podem ser contempladas pela verba e não é necessário escrever um projeto para solicitar o recurso. 2) O que pode e o que não pode fazer com o dinheiro do PDDE? A verba pode ser usada para aquisição de material permanente