Victor Graça - A favor do novo Fundeb

Victor Graça. FOTO: DIVULGAÇÃO O financiamento da educação pública é um tema vital para nós da Fundação Abrinq. Desde 2015, estamos envolvidos nas discussões sobre a proposta de emenda à Constituição para tornar o Fundeb permanente. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação tem validade até 31

Banco de Soluções - Entrevista com Waldelice Furtado e Patrícia Gil sobre gestão de uma escola de grande porte

A seção "Banco de Soluções" do Observatório de Educação aborda os principais desafios do cotidiano da educação pública trazendo experiências relevantes de gestores, coordenadores pedagógicos, professores e estudantes, que podem servir de impulso para outras novas experiências. Neste episódio, Waldelice Furtado e Patrícia Gil, que compõem a equipe gestora

Festival Utopias para Revolução I Parcerias entre educação formal e a sociedade civil

O vídeo é realização do Observatório de Favelas e faz parte do evento "Festival Utopias", que celebra os dezenove anos do Observatório de Favelas. Tem o intuito de afirmar a educação como campo estratégico para as transformações sociais estruturantes. Apresenta uma conversa com professores da universidade pública e da escola pública e discute a potência

Banco de Soluções - Entrevista com Wânia Mara de Souza sobre avaliação

A seção "Banco de Soluções", do Observatório de Educação do Instituto Unibanco, aborda os principais desafios do cotidiano da educação pública por meio de experiências relevantes de gestores, coordenadores pedagógicos, professores e estudantes, que podem impulsionar novas experiências. Neste episódio, Wânia Mara de Souza, da Coordenação Regional de Novo

Renda Brasil deve incluir premiação por bom desempenho escolar e esportivo dos alunos

BRASÍLIA E RIO - O Renda Brasil, que será lançado terça-feira e deve substituir o Bolsa Família, vai ampliar o alcance e o valor médio de transferência de renda para as famílias mais pobres, passando dos atuais R$ 191 para R$ 280, segundo fontes envolvidas na elaboração do programa. Embora mantenha contrapartidas conhecidas do Bolsa Família, como frequência ...

Programas sociais com contrapartidas melhoram indicadores de educação e saúde

-secretária nacional adjunta de Renda e Cidadania, diz que estudos mostraram resultados melhores que o esperado no início do programa, em 2003: — Houve redução do trabalho infantil. Melhorou não só a frequência escolar como o desempenho dos adolescentes que chegam ao ensino médio. A mortalidade infantil caiu. As condicionalidades permitiram a articulação das políticas

EaD e Educação Superior de qualidade: (des)regulação e desafios

O vídeo apresenta um debate com o professor Luiz Dourado (UFG), contando com mediação de Maria Beatriz Luce (UFRGS e Unipampa) sobre a temática Educação à Distância e Educação Superior de qualidade: (des)regulação e desafios, em tempos de pandemia. Discutem-se a ampliação e democratização do acesso ao ensino superior e a preocupação com a qualidade da ofert...

Governo comprou manutenção de veto

a negociação a mais recursos do Orçamento desteano para emendas parlamentares, à prorrogação do auxílio emergencial e atémesmo à possibilidade de Estados e municípios usarem recursos do Fundo do Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal fonte de financiamento da instrução pública, e para o pagamento de aposentados. Na fatura do Centrão entrou tambémum

Fundeb: relator propõe retirar trecho sobre pagamento por vagas em creches privadas

O relator da PEC do Fundeb, senador Flávio Arns (Rede-PR), apresentou novo relatório sobre a proposta, no qual defende a retirada de um trecho que prevê o repasse de recursos do fundo para creches privadas sem fins lucrativos no caso de falta de vagas na rede pública. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera regras e torna permanente o fundo

Entenda o CAQ, mecanismo do novo Fundeb e por que ele provoca intenso debate entre educadores

de educação. Ele é um instrumento para se obter qual valor necessário a ser investido por aluno. As estratégias para se chegar a esse valor é que geram tanto debate. Tempestade perfeita:Coronavírus faz alunos deixarem a rede privada, além de derrubar arrecadação que sustenta a educação pública A Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, que desde 2002

Senado adia votação do Fundeb para 25 de agosto

BRASÍLIA- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou a sessão do Senado, prevista para esta quinta-feira, 20, e a remarcou para a próxima terça, 25. O principal item da pauta seria a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O texto já foi aprovado pela Câmara, em julh...

Às vésperas da votação do Fundeb no Senado, governo circula documento contra pontos do texto

BRASÍLIA— Com a votação da PEC do Fundeb no Senado prestes a acontecer, o Ministério da Economia circula um documento sobre os impactos da aprovação do texto vindo da Câmara nas contas públicas. A Economia problematiza a aprovação do Custo Aluno Qualidade, que prevê parâmetros de investimento anual por aluno para garantir uma educação de alto nível. Segundo

Ação de Bolsonaro na educação é inconstitucional, diz união de secretários

como a fonte dos recursos— não tem "dotação orçamentária", ou seja, não tem verba prevista. A emenda de fato não cita valores, mas foi sancionada para "regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia". "Não dá para usar esse argumento", diz o presidente da Undime (União dos Dirigentes

'Padrão mínimo de qualidade' para escola pública no Brasil é centro de debate na votação do Fundeb no Senado

muito atacado porque acaba com as barganhas políticas na educação e aumenta a gestão e controle" sobre os recursos para a educação. Como anda a infraestrutura das escolas? Quatro a cada dez escolas do Brasil (39%) não dispõem de estrutura básica para a lavagem de mãos, 26% não têm acesso a abastecimento público de água e quase metade (49%) não têm acesso à rede pública

Senado vota novo Fundeb e já prepara regulamentação sem MEC

BRASÍLIA - O Senado deve aprovar nesta quinta-feira, 20, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que o torna permanente e aumenta a parcela do governo federal na cesta de recursos que banca a maior parte dos salários de professores e outras despesas da área nos Estados e municípios. A parte que ...

Live | Em debate: critérios para a volta às aulas

O vídeo é uma realização da Fundação Santillana e apresenta uma discussão sobre a temática “Crítérios para a volta às aulas”, considerando o desafios impostos pela pandemia por Covid-19. Cinco meses após a interrupção das aulas presenciais em grande parte do país, o retorno às escolas tem mobilizado gestores, educadores e famílias em volta da questão: quand...

Educação e Laicidade: Qual o papel da Religião?

da forma arredondada da Terra são exemplos recentes que indicam a força desse movimento conservador na educação. Durante o webinário, Waldhelm falou ainda sobre como a força do fundamentalismo religioso na condução de políticas públicas se articula muitas vezes a uma desconfiança mais geral em relação à ciência: Há uma pressão religiosa, uma bancada religiosa

Resgatando a educação pelas ondas do rádio

Nesta matéria, foram compartilhadas três experiências que têm utilizado o rádio para manter o vínculo com estudantes e transmitir conteúdo durante a pandemia, em cidades do Brasil. Santo Estêvão, no interior da Bahia, Pindamonhangaba, interior de São Paulo e Caicó, no Rio Grande do Norte experimentaram utilizar essa ferramenta de comunicação como estratégia...

STF veta pagar aposentadorias com recurso da educação, e decisão afeta debate do Fundeb

O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional, de forma unânime, o pagamento de aposentadorias com recursos vinculados à educação. O julgamento terminou na noite de segunda-feira (17). A ação julgou item de uma lei estadual de São Paulo, de 2007, que permitiu computar como gasto em educação o déficit previdenciário. Mas o tema tem implicações ...

Governo não deve tentar alterar PEC do Fundeb no Senado

BRASÍLIA— O governo não deve tentar alterar o texto da PEC do Fundeb que será votado nesta semana no Senado. De acordo com o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), a orientação é pela aprovação do texto que veio da Câmara. O fundo é a principal fonte de financiamento da educação básica brasileiras. Há um receio na área e por parte de ...