Senado aprova lei que proíbe cancelamento de bolsas de estudos do governo até o fim de 2021

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que proíbe o cancelamento de bolsas de estudos concedidas por diversos programas do governo. A vedação valerá, pelo menos, até o fim de 2021. Isso porque o texto estabelece a continuidade dos pagamentos durante a pandemia e, também, por um ano após o fim do estado de calamidade pública

Governo de SP vai mandar SMS a pais de alunos para evitar evasão escolar

pelo Centro de Mídias, plataforma do governo de São Paulo para o ensino remoto, além de evitar que haja abandono e evasão quando as atividades presenciais forem retomadas. Além disso, as respostas enviadas pelos responsáveis ajudarão a secretaria a mensurar a probabilidade de abandono escolar, permitindo que estratégias e políticas públicas focadas no combate à evasão

Os direitos de crianças e adolescentes na perspectiva orçamentária

discriminação", que compromete a gestão pública a investir de forma equitativa, sem deixar de contemplar as diferenças e desigualdades entre as crianças e adolescentes nos mais diversos contextos sociais, econômicos e culturais. Por fim, a sustentabilidade exige que os governos mobilizem receitas e gerenciem os recursos públicos com vistas à continuidade das políticas

Reabertura das escolas no Brasil: como começar a pensar o planejamento?

de setembro, enquanto a rede estadual deve retomar as atividades na primeira semana de outubro. Compartilhe este conteúdo: pinterest-color Created with Sketch. whatsapp-color Tags Tags Guias Governo Assuntos Relacionados arrow_back Volta às aulas presenciais Reabertura das escolas: o que podemos aprender com a experiência de outros países na pandemia Políticas

Senado aprova recursos da Saúde em ações de retorno às aulas

utilizados nessas ações estão verbas recebidas por estados e municípios para enfrentamento da pandemia e recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) provenientes do governo federal. O relator, Senador Fabiano Contarato (Rede-ES), explicou em seu parecer que, apesar da aplicação de recursos do SUS em escolas, não há desvio de finalidade na aplicação de uma verba

Diálogos Urbanos | Nossos quilombos, nossa história! - Cultura para a transformação

Este é o quarto debate do ciclo "Diálogos Urbanos" da Rede Emancipa, construindo a plataforma Poder Para As Periferias. Neste encontro, as convidadas conversam sobre os sentidos da cultura, a cultura periférica e a cultura negra, que vêm sendo atacadas nos últimos anos, sobretudo nos anos de governo Bolsonaro. Para elas, a cultura faz parte da cidadania

Agenda em políticas públicas: a estratégia de educação financeira no Brasil à luz do modelo de múltiplos fluxos

Este artigo analisa a trajetória que levou ao estabelecimento da Estratégia Nacional de Educação Financeira no Brasil e investiga sua agenda e formulação no campo das políticas públicas para identificar elementos teóricos em uma situação de caráter empírico, objetivando contribuir para o entendimento dos processos decisórios no âmbito estatal. Os resultados

Governo deixa Renda Brasil fora do Orçamento para 2021 e mantém previsão do Censo

a cada dez anos e seus resultados são usados na formulação de políticas públicas pelas diversas esferas de governo. Nomeada em 2019 por Guedes, a presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra, determinou, ao assumir, um corte de 25% no orçamento inicial, de R$ 3,4 bilhões, o que levou à redução do questionário, com retirada de perguntas sobre renda, aluguel

Rede municipal ensina melhor nas cidades médias

as etapas do ensino, atuou como coordenadora pedagógica, como articuladora com projetos federais e desde 2013 trabalha na parte administrativa da secretaria de Educação. "Passei por várias gestões, por vários governos, sempre fazendo o melhor possível", diz. Leia: Perda com evasão escolar é de R$ 214 bilhões por ano Para completar o "currículo", os três filhos

Os gastos bilionários que Bolsonaro propõe para a Defesa e que levarão a cortes em outras áreas em 2021

da Defesa, alta de 4,7% em relação ao aprovado para a pasta em 2020 (R$ 105,7 bilhões). Caso o valor se confirme, esse aumento de R$ 5 bilhões representará praticamente um sexto de todo o crescimento de gastos que a União poderá realizar. Devido à regra do Teto de Gastos, o limite de despesas primárias (gastos não financeiros) do governo federal só pode crescer

Os gastos bilionários que Bolsonaro propõe para a Defesa e que levarão a cortes em outras áreas em 2021

da Defesa, alta de 4,7% em relação ao aprovado para a pasta em 2020 (R$ 105,7 bilhões). Caso o valor se confirme, esse aumento de R$ 5 bilhões representará praticamente um sexto de todo o crescimento de gastos que a União poderá realizar. Devido à regra do Teto de Gastos, o limite de despesas primárias (gastos não financeiros) do governo federal só pode crescer

MEC nomeia ex-FNDE para diretoria de apoio às redes na educação básica

[de Karine] se deu pelo perfil técnico". O fundo tem a função de executar os principais programas de financiamento da educação básica, como os programas de merenda escolar, transporte escolar e o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), e tem orçamento de 54 bilhões. O "perfil técnico" de Karine a manteve seis meses à frente do cargo. Em junho deste ano, o governo

Educação, área estratégica

Professores desmotivados, despreparados e até agredidos pelos alunos. Pais, em geral, ausentes do processo educacional dos filhos. Descaso pela qualidade de gestão escolar e indicações políticas sem critério para cargos de direção. Essas são algumas das linhas que configuram um dos mais preocupantes gargalos do desenvolvimento nacional: a precária qualidade

O apagão na educação pública

Uma tempestade perfeita está se formando em torno da educação pública brasileira. O longo afastamento dos estudantes das escolas, o insucesso das políticas de educação remota, a proximidade das eleições municipais, a queda de arrecadação de estados e municípios, o receio dos profissionais da educação e dos pais em relação ao retorno às aulas e o fechamento

Fundeb requer o complemento da boa gestão

o dinheiro do Fundeb, que não está sob o teto de gastos, para outros fins. Era justamente isso o que o governo Bolsonaro pretendia fazer, ao contrabandear recursos para o Renda Brasil, sua versão do Bolsa Família, ao largo do controle fiscal. A manobra foi abortada no Congresso. A falta de dinheiro para as escolas — o subfinanciamento da educação — é assunto

Congresso promulga Fundeb e já discute regulamentação e Sistema Nacional de Educação

O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (26), a emenda constitucional que torna o Fundeb permanente e aumenta o papel da União no financiamento da educação básica. Parlamentares e o governo federal já se debruçam sobre a regulamentação para garantir a operacionalização do fundo. O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP

Após aprovação do Fundeb pelo Senado, desafio será elaborar lei de regulamentação

a participação de diversos atores educacionais, como entidades ligadas aos dirigentes municipais e estaduais e o próprio MEC. O Congresso já se articula para regulamentar o mecanismo, em antecipação ao governo federal. A omissão do Ministério da Educação (MEC) é criticada pelos parlamentares desde que o texto inicial do fundo estava sendo formulado pela Câmara. Líder

Angel Machado - A euforia do poder

Angel Machado. Foto: Divulgação A autoridade provisória dos homens blindados pelo poder não costuma perpetuar-se em democracia. Se alguns membros da sociedade apartidários e de outros organismos políticos combaterem a normativa de alienação dos direitos adquiridos na Constituição, talvez, consigamos reagir à incompletude de um governo algoz. Pagamos caro

Mourão: universitários com condições deviam pagar por ensino público

sugeriu uma política pública sem propor uma solução concreta e viável. "O que precisamos é de um planejamento, de um projeto para efetivar o Plano Nacional de Educação (PNE), que vai completar dez anos em 2024 e prevê a expansão do número de vagas em universidades públicas. O governo precisa é criar as condições para atingirmos as metas do plano", disse Montalvão

Senado aprova em 1º turno PEC que torna Fundeb permanente e eleva verbas da União no fundo

teve protagonismo na construção do texto que torna o fundo permanente. A PEC prevê, entre outros pontos, a ampliação gradual da participação da União no Fundeb, de forma a chegar a 23% a partir de 2026. Atualmente, essa complementação financeira do governo federal está em 10%. O Fundeb Considerado essencial para o ensino público no país, o Fundo de Desenvolvimento