RIO — O Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior de São Paulo (Semesp), que representa as universidades privadas do país todo, negocia com o Ministério da Educação (MEC) para não usar o Enem como processo seletivo do Prouni de 2021. A sugestão do grupo é que as instituições utilizem processos seletivos próprios.
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Segundo as regras atuais, apenas alunos que prestaram o Enem de 2019 poderão usar as notas no Prouni de 2021. Isso porque a seleção ocorrerá em janeiro, quando acontece o Enem de 2020, adiado por causa da pandemia.
Segundo o Semesp, metade das vagas não serão preenchidas caso apenas alunos que fizeram o Enem de 2019 possam se inscrever no Prouni de 2021.
O estudo foi realizado por solicitação do próprio secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas de Sousa, em reunião realizada no dia 2 de dezembro com os representantes das entidades que integram o Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior.
— A proposta é que, como política pública em tempos de pandemia, as instituições de ensino superior tenham a possibilidade de avaliar os alunos por meio de seus processos seletivos, para a partir daí chegar-se a uma fórmula de acesso extraordinário ao Prouni dos alunos aprovados nesse processo seletivo de 2021 — defende o diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato.
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Em geral, o número de vagas desses programas no primeiro semestre é maior do que no segundo. O Prouni de 2019, por exemplo, teve 243 mil vagas no primeiro semestre, e 169 mil no segundo.
Notas de edições passadas do Enem
Elizabeth Guedes, vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), afirma que “não há qualquer possibilidade de que apenas alunos que fizeram o Enem de 2019 e não entraram no ensino superior preencham todas as vagas”.
Segundo ela, o governo deveria criar uma medida provisória liberando estudantes que fizeram o Enem em edições passadas para, excepcionalmente, inscreverem-se nesta edição do Prouni. Atualmente isso não é liberado porque a lei que regulamenta o Prouni diz que o estudante deve ter feito a última edição do Enem para poder concorrer a uma bolsa de estudos.
— Mas é a lei do menor esforço. Com isso, eles tiram a chance de jovens de baixa renda que fizeram o Enem de 2018 para trás e tiveram boas notas, mas não conseguiram acessar a universidade — afirma Guedes.
O MEC ainda prevê a abertura de um novo processo seletivo de Prouni e de Fies logo na sequência da realização do Sisu. "Ou seja, após a divulgação do resultado do Enem. Para essas seleções serão exigidas as notas do Enem de 2020, a ser realizado em janeiro de 2021. No caso do Fies, poderão disputar as vagas os candidatos que tenham notas das edições mais recentes do Enem, desde 2010", escreve a pasta.
José Roberto Covac, diretor jurídico do Semesp, afirma que “o aluno que ingressar no Prouni em abril será prejudicado em relação ao cumprimento do período letivo”.
A nota técnica do Instituto Semesp mostra que, na edição do Enem de 2019, do total de estudantes que realizaram a prova, 2,49 milhões obtiveram 450 pontos, não zeraram a prova e tinham renda de até 3 salários mínimos, condições necessárias para o ingresso no Prouni.
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Considerando os alunos que ingressaram pelo Enem em uma instituição pública ou privada por meio do Prouni ou do Fies em 2020, restaram apenas 1,8 milhão de alunos que potencialmente poderiam ingressar no Prouni em janeiro de 2021. Mas não necessariamente todos os alunos ingressariam no Prouni, diz Capelato.
— Nos últimos anos, sempre houve vagas ociosas. Com um número menor de alunos inscritos, a ociosidade vai ser ainda maior. Se tinha 2,4 milhões de alunos potencialmente e houve 35% de ociosidade, quando baixa para 1,8 milhão de alunos a ociosidade vai crescer. Precisa ter mais candidatados para preencher todas as vagas. São vários os fatores que explicam (a ociosidade). Uma é que essas vagas muitas vezes não são onde eles moram ou não são cursos que eles querem. Ou são vagas de Prouni parcial, e eles precisariam do integral. Dessa forma, com uma base potencial reduzida, possivelmente a ociosidade das vagas do Prouni deverá ser superior a 50% no primeiro semestre de 2020 — ele explica.