TCE aponta falta de uniformes e materiais escolares na rede de ensino de quatro cidades da Baixada Santista

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizou uma vistoria surpresa em escolas de quatro cidades da Baixada Santista, no litoral de São Paulo, e encontrou problemas no fornecimento de materiais didáticos, livros e uniformes escolares. A ação ocorreu em 252 escolas de 215 municípios do Estado. A atividade foi realizada de forma concomitante no...

MEC fica à deriva após 6 recuos e 15 exonerações; general deve ir para o Inep

BRASÍLIA - Depois de 15 exonerações, medidas polêmicas e seis recuos, o Ministério da Educação (MEC) está à deriva. Nesta terça, o ministro Ricardo Vélez Rodríguez reviu decisão anunciada no dia anterior pela pasta - sem que ele soubesse -, de não avaliar crianças em fase de alfabetização no País. Segundo especialistas em gestão pública de educação, o episód...

MEC volta atrás em decisão de adiar avaliação da alfabetização

O Ministério da Educação anunciou nesta terça-feira (26) mais uma mudança de rumo. Ao contrário do que tinha sido divulgado na segunda-feira (25), os alunos em fase de alfabetização vão ser avaliados ainda em 2019. Em 24 horas, duas portarias e duas decisões opostas. A desta terça foi feita para revogar a de segunda. Assim, não está mais valendo a portaria q...

CNE diz que não tem competência para fixar valores de custo por aluno

O Conselho Nacional de Educação (CNE) se declarou incompetente "para definir o valor financeiro e precificação do Custo Aluno Qualidade Inicial [CAQi]". A atribuição foi estabelecida há nove anos pelo próprio CNE, em decisão de sua Câmara de Educação Básica, mas nunca foi efetivada. O CAQi definiria quanto o país deveria investir no mínimo por aluno ao ano n...

CNE diz que não tem competência para fixar valores de custo por aluno

O Conselho Nacional de Educação (CNE) se declarou incompetente "para definir o valor financeiro e precificação do Custo Aluno Qualidade Inicial [CAQi]". A atribuição foi estabelecida há nove anos pelo próprio CNE, em decisão de sua Câmara de Educação Básica, mas nunca foi efetivada. O CAQi definiria quanto o país deveria investir no mínimo por aluno ao ano n...

ANÁLISE: País fica sem termômetro da aprendizagem

Garantir que as crianças estejam alfabetizadas na idade certa é fundamental para que possam seguir aprendendo ao longo de toda a sua trajetória escolar. Uma conquista recente nesse campo foi a Avaliação Nacional da Alfabetização. A média nacional é indecente: 55% dos alunos não tem nível satisfatório em Leitura. Mas em algumas escolas, municípios e até Estad...

Inep aplicará maior edição do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) em outubro

A maior edição do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) será aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep) entre 14 e 25 de outubro, em escolas públicas de todas as unidades da federação. A avaliação externa em larga escala, realizada pelo Inep desde 1990, deverá ter público recorde na edição de 2019. Os resultados ...

Em novo recuo, MEC desiste de adiar avaliação de alfabetização

O Ministério da Educação, em um novo recuo, desistiu de adiar para 2021 a avaliação de alfabetização de crianças. A decisão foi publicada nesta terça-feira 26, no Diário Oficial da União. A renúncia se deu pelas reações negativas que a medida, anunciada na segunda-feira 25, havia gerado. Educadores e especialistas da área criticaram a decisão do ministro Ric...

Casos de agressões a professores da rede estadual têm alta de 73% em SP, aponta Secretaria da Educação

Um levantamento realizado pela Secretaria Estadual da Educação aponta que, em 2018, foram registradas 434 ocorrências de agressão a professores em São Paulo. O número representa um aumento de 73% em comparação aos 251 casos contabilizados em 2017. Os dados são registrados desde 2014 pelo Registro de Ocorrência Escolar (ROE). O ano de 2018 foi o que mais teve...

Conselho quer revogar parecer sobre padrão de qualidade da educação básica

O CNE (Conselho Nacional de Educação) convocou uma reunião extraordinária para discutir a revogação de um parecer do órgão, de 2010, que trata sobre a definição de um padrão mínimo de qualidade na educação básica. A Justiça tem pressionado o governo federal para colocar em vigor o chamado CAQi (Custo-Aluno Qualidade Inicial). Ao saber da reunião, marcada par...

GDF promete educação bilíngue em escolas do DF no prazo de três semanas

Após divulgar uma lista de medidas para reforçar a segurança nas escolas públicas do Distrito Federal, a Secretaria de Educação lançou, nesta segunda-feira (25), um plano estratégico que traça as diretrizes da educação até 2022 – o "EducaDF". Uma das frentes da iniciativa, que busca alcançar níveis de excelência na educação, prevê escolas bilíngues. O Centro...

Desistência de avaliar alfabetização surpreendeu até integrantes do MEC

A desistência de avaliar a alfabetização das crianças é um retrato do descompasso interno no Ministério da Educação (MEC). A publicação da portaria pegou de surpresa até integrantes da pasta que trabalham na área de educação básica, segundo a reportagem apurou. Especialistas que fazem parte do Conselho Nacional de Educação (CNE) e secretários de educação tam...

Saeb avaliará creches e terá prova de ciências para ensino fundamental

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai aplicar, neste ano, provas de ciências da natureza e ciências humanas para estudantes do 9º ano do ensino fundamental e vai avaliar creches e pré-escolas. Ambas avaliações, no entanto, serão feitas de forma amostral, ou seja, apenas em um grupo de escolas. As avaliações fazem...

O MEC à deriva

Diante da falta de respostas claras do MEC, secretários estaduais de educação decidiram, a partir do Consed (conselho que os representa), apresentar ao ministro um documento em que defendem uma Agenda de Aprendizagem para o país. O texto deve ganhar adesão também da Undime, órgão que congrega os dirigentes municipais de educação. Nele constam os temas priori...

Interrupção afeta aprendizado

Aline Diniz A partir do afastamento de professores devido a problemas de saúde, a escola, segundo a Secretaria Estadual de Educação (SEE), precisa fazer uma designação – contratação para a substituição, o que nem sempre acontece de forma imediata. Depois de contratado, o substituto ainda precisa se inteirar dos conteúdos que já foram vistos e se adaptar à re...

Governo Bolsonaro suspende avaliação de alfabetização até 2021

O governo Bolsonaro decidiu não avaliar a alfabetização dos estudantes pelos próximos dois anos. Uma portaria publicada pelo Inep nesta segunda-feira 25 aponta que, por solicitação da Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação (MEC), os resultados da avaliação serão adiados para o Saeb 2021. A justificativa do governo é que, até lá, as escolas de ...

Estados antecipam-se a governo federal e investem em escolas com gestão dividida com militares

BRASÍLIA e RIO — Meninas de coque, meninos de cabelo curto. Todos com camiseta branca por dentro da calça jeans. Na formação em fila, antes de seguirem para a sala de aula, os estudantes se organizam em "pelotões". Gritos de "Sentido!" e "Descansar!" se alternam. De microfone em punho, o subtenente da PM Moreira Mendes diz que "a missão é contribuir para a v...

Sem educação sexual, jovens se expõem a gravidez e doenças

Rafaela Mansur Em 2018, nasceram, em média, 92 filhos de crianças, adolescentes e jovens com idades entre 10 e 19 anos em Minas Gerais diariamente. Também no ano passado, 4.788 novos casos de HIV/Aids foram registrados. Além disso, as notificações de sífilis aumentaram 30% em comparação com 2017. Os dados são da Secretaria de Estado de Saúde (SES). Na mira d...

MEC continua distante da agenda dos reais problemas da educação

Aparcela ideológica do governo Bolsonaro tem passado por surtos de hiperatividade. Os mais frequentes ocorrem no Ministério da Educação (MEC), em que Ricardo Vélez Rodríguez ainda não conseguiu estabelecer uma agenda de trabalho voltada ao combate dos reais problemas do setor, que não são poucos nem pequenos. O ministro já produziu reações negativas ao fazer...

Escola Segura: começa a seleção de policiais que vão atuar nas escolas

O processo que irá selecionar policiais militares da reserva para trabalhar no programa estadual Escola Segura já começou, conforme o Governo do Paraná. O projeto-piloto é uma parceria entre as secretarias da Educação e da Segurança Pública e prevê a presença de policiais nas escolas estaduais, além de outras ações de prevenção para reforçar a proteção de al...