Conanda: principal órgão de proteção à criança e ao adolescente está ameaçado

entre governo e sociedade para, entre as atividades, definirem juntos políticas nacionais de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, fiscalizarem a sua execução e gerirem o Fundo Nacional da Criança e do Adolescente (FNCA), traria grandes retrocessos ao país. "O Brasil é um dos países que viola cotidianamente o direito de crianças

Fim da TV Escola pode prejudicar surdos em todo o país; leia nota

Brasil, ao passar para o controle do MEC a TV Escola conseguiu escapar do controle e da ideologia chapa-branca da EBC ainda no governo Lula. Nos últimos anos a TV Escola se tornou a maior referência em meios de comunicação em veiculação de conteúdo em closed caption, audiodescrição e tradução em Libras. Algumas de suas produções, como "Hora do Enem" se tornaram

Cyberbullying: o que a escola pode fazer para evitá-lo?

de discussões no Canadá, envolvendo famílias, sistema de ensino e governo, especialmente depois da descoberta de um vídeo gravado pela jovem e publicado na internet, em que ela contava a sua história por meio de uma sequência de cartazes. Mas Amanda não foi a primeira nem a última vítima desse tipo de violência sistemática, própria do mundo digital, que objetiva

Metade dos docentes e um terço dos alunos dizem ter sofrido violência em escolas de SP

, o grau de violência percebida. Mais de 70% de alunos e professores classificaram como "intermediário" e "alto". — Os números demonstram que o Estado não tem uma política para prevenir e reduzir o índice de violência nas escolas paulistas — diz a presidente da Apeoesp e deputada estadual, Professora Bebel. — Sei que não há condições de zerar essas ocorrências

I Colóquio de Política e Gestão da Educação: os Conselhos Municipais de Educação e o exercício da gestão democrática

de Política e Gestão da Educação os participantes inscritos poderão escolher os seguintes temas para submissão de seus trabalhos: A educação básica brasileira e desafios da atualidade; Alfabetização e letramento; Políticas, gestão e avaliação pós-LDBEN; Educação brasileira: recortes históricos; Educação superior; Educação de jovens e adultos; Educação especial

Prevista para este ano, decisão sobre Fundeb atrasa e agrada governo federal

transferências a resultados. Colaborou para o impasse uma agenda legislativa apertada e uma participação tímida e desarticulada do governo Jair Bolsonaro na tramitação. O plano atual da comissão especial que trata do tema na Câmara é votá-lo em fevereiro, tanto na comissão quanto no plenário da Casa. A matéria segue depois para o Senado. Atores do debate educacional

TV Escola é o imbróglio mais recente de ano marcado por crises no MEC

aos servidores públicos de carreira, que esse ano acabaram conseguindo dar conta de ações cotidianas. Mas, no governo Bolsonaro, até mesmo essa estrutura de servidores públicos de carreira tem sido atacada", avalia Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Para ele, o Brasil viveu 2019 "sem ter um conjunto de políticas educacionais

Autonomia e regulação das universidades

O mundo dá voltas. No início da Presidência Lula, o governo criou uma comissão para desmontar o sistema de avaliação de cursos superiores criado pelo ministro Paulo Renato Souza, no governo Fernando Henrique Cardoso. Em vez de avaliação externa, o famoso Provão, o que se propunha era a autoavaliação, feita de forma autônoma pelas universidades, e a criação

Permanência de Weintraub faz mal ao Brasil, diz deputado de Comissão de Educação

. O Ceará é o exemplo mais lembrado na educação, sobretudo na alfabetização, e o governo federal tem a Política Nacional de Alfabetização. Há algo em comum e que mostre um caminho para dar certo? Absolutamente nada. Se você perguntar qual foi a chave do sucesso, o segredo, foi a cooperação. O conceito de rede. Parceria entre estado, municípios, redes, professores

MEC esvaziado indica saída de Weintraub em 2020

elogiado e especializado na área. Segundo fontes, de perfil técnico, ele teve dificuldades em implementar projetos por disputas internas com alas mais burocráticas e ideológicas. Sargiani foi o responsável pela Política Nacional de Alfabetização, que até hoje não saiu do papel. Segundo fontes, Weintraub é malvisto tanto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes

MEC esvaziado indica para saída de Weintraub em breve

por disputas internas com alas mais burocráticas e ideológicas. Sargiani foi o responsável pela Política Nacional de Alfabetização, que até hoje não saiu do papel. Segundo fontes, Weintraub é mal visto tanto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, quanto pelo secretário geral da Presidência, Jorge Antonio de Oliveira Francisco, que avaliam que suas polêmicas são

Sete a cada dez universidades federais têm notas máximas em índice de qualidade do MEC

de Engenharia (IME), a Fundação de Ciências da Saúde de Porto Alegre e a do ABC. Entre as universidades privadas com fins lucrativos, 18% estão nesses patamares, enquanto as sem fins lucrativos tiveram 24% das instituições com esse desempenho. Viu isso? Governo fará estudo para conceder escolas de educação infantil ao setor privado Considerando apenas a nota dos cursos

Comissão da Câmara aprova relatório que faz raio-X na gestão do MEC

de otimizar a condução de políticas educacionais. As recomendações podem resultar na tramitação de 12 propostas legislativas (novas ou que já em tramitação). Entre elas, uma proposta de emenda constitucional para blindar a pasta de bloqueios do Orçamento. A PEC evitaria cortes como os que foram feitos neste ano pelo governo Jair Bolsonaro nos repasses a universidades

Trabalho infantil familiar perpetua pobreza e causa abandono escolar

a pesquisadora, passa pelas políticas da assistência social. Quando há cortes, como anunciados pelo governo federal, há aumento do trabalho infantil. "As políticas públicas são importantes. O trabalho infantil não é só cultural, ele é estruturante na sociedade brasileira", define Estela. Leis e denúncias O Brasil assumiu internacionalmente o compromisso de erradicar

Comissão da Câmara aprova relatório que considerou gestão do MEC como 'insuficiente'

alguma medida. O relatório faz uma avaliação por áreas da pasta. Em relação à Política Nacional de Alfabetização (PNA), por exemplo, anunciada como uma das prioridades do governo Bolsonaro, a comissão concluiu que, ao contrário do discurso, o MEC não conduziu ações efetivas na área. Segundo o texto, apenas foi feito um caderno com revisão bibliográfica parcial

Dois Brasis - Infográficos

, dando assistência técnica, capacitação e crédito. O governo deve direcionar os gastos públicos para atender aos mais pobres, não há contradição entre fazer isso e reduzir a dívida pública. Nos últimos anos, a pobreza aumentou, mas não chegou a explodir. Em partes, isso mostra que as políticas sociais atuais têm uma capacidade bastante considerável de segurar

Educação completa dez anos de estagnação no Brasil

tem no aumento da desigualdade. As principais medidas para a educação apresentadas até agora pelo governo não parecem ter o poder de mudar o quadro. Entre elas o ministro Weintraub destacou a aplicação da Nova Política Nacional de Alfabetização e do Future-se, o investimento em ensino integral e em escolas cívico-militares. Na outra direção, o governo cortou despesas

MEC divulga novas diretrizes do ensino médio em tempo integral

a possibilidade de um programa do governo federal. Ensino médio em tempo integral – O ensino em tempo integral do país tem carga horária mínima de 35 horas semanais — do ensino médio regular e não integral é de 20. O objetivo do programa é diminuir evasão escolar e repetência por meio de repasse de recursos para as Secretarias de Educação adequarem escolas ao tempo

O Pisa e o futuro da educação

a emancipação intelectual e social das próximas gerações e pedir ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, a formulação de uma política que defina prioridades para o setor educacional, Bolsonaro optou por fazer comentários genéricos. Mas, em primeiro lugar, confundiu ensino fundamental com ensino médio e este com ensino superior. Em segundo lugar, invocou argumentos

'MEC cruzou os braços', diz Tabata sobre o que considera ano perdido na Educação

a um pedido de vista do deputado Diego Garcia (PODE-PR). Durante a apresentação, os deputados que participaram da confecção do relatório frisaram a falta de planejamento no ministério. Coordenadora do grupo, a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) afirmou que discussões ideológicas têm travado a condução de políticas no MEC e defendeu que a pasta faça uma correção de rota