Com pagamentos atrasados desde outubro, Prefeitura do Rio corta verbas de creches conveniadas que atendem 22 mil crianças

-presidente da Acreperj e Conselheiro de Direitos do CMDCA-Rio. Em nota, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-Rio), órgão fiscalizador da política municipal de promoção e defesa dos direitos da infância e da adolescência, disse que a negociação demonstra desrespeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). "O Conselho Municipal

Crianças no comando

, a associação toca o projeto Direito de Brincar, financiado pelo Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, que atende 110 crianças e adolescente. Com o advento da pandemia, a instituição teve de adaptar o projeto para a nova realidade de distanciamento. Após um mês de planejamento, pesquisas sobre a acessibilidade digital das famílias, consultas e conversas

Roberto Livianu - Ao senhor presidente da República

. Depois da MP 924, que dificultaria o acesso a informações do Ministério da Saúde, veio o apagão dos dados sobre a pandemia, que tornou necessária a formação de um consórcio de veículos de mídia – Estado, , e outros – para garantir o direito de todo cidadão ter informação. Isso nos envergonhou perante o mundo, é inaceitável travar guerra contra a transparência, imposta

Zara Figueiredo Tripodi e Lucimar Rosa Dias - A questão racial em 2020: um ano para esquecer?

por fatos ocorridos no exterior, como a morte de George Floyd, ou imbricados à defesa de outras pautas como a democracia, assistiu-se no país um amadurecimento significativo da discussão racial por direitos já positivados na legislação, bem como o tensionamento de modelos explicativos que durante décadas serviram apenas a sustentar as bases de uma sociedade elitista

Análise de Imprensa - Dezembro de 2020

(DEM-AP), o deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES), relator da regulamentação do Fundeb na Câmara, bem como o relator do projeto no Senado, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Depois dos parlamentares, ativistas e representantes de ONGs foram as fontes mais consultadas, a começar por Daniel Cara (dez depoimentos), dirigente da Campanha Nacional pelo Direito

Sem ir à escola, crianças esqueceram o nome da professora e como escrever o próprio nome

acompanhar, mas pouco foi feito pra dar as condições adequadas a essas crianças. Ainda que seja uma parcela menor dos alunos, significa que houve falha, que parte deles passou um ano sem receber o direito à educação." Ela destaca que deveria ter sido considerado para o planejamento das aulas remotas não apenas a disponibilidade de internet, mas as condições

Marília Paiva - Não se formam leitores com imposições

mesmo Congresso de onde brota hoje essa proposta simplista e ignorante. Gerações de brasileiras e brasileiros de todas não tiveram e não têm acesso às condições que os permitiriam exercer o direito à leitura, mas o nobre deputado acredita que uma imposição legislativa de mais uma tarefa escolar irá transformar nosso país na Terra encantada dos leitores de livros. Mal sabe

Retrospectiva 2020: desafios e polêmicas do ensino em casa marcaram ano no DF

em um horizonte de incerteza. O direito ao ensino de qualidade e à saúde viraram alvo de conflito na Justiça, desde o início das restrições. O conceito de segurança na educação mudou com o novo coronavírus e tomou conta do debate entre o governo, Ministério Público e os pais – com impactos diferentes na rede pública e privada. As mudanças de cenário também estimularam

Pequenos líderes : 6 crianças ativistas que mudaram o mundo

contra a instalação de Belo Monte nas terras de seu povo, no Pará. Ela começou a lutar aos 12, por influência do pai, o cacique Giliarde Juruna Lilo Clareto/ISA Malala Yousafzai (1997 - ), Paquistão. Malala, foi a pessoa mais jovem a ganhar o Prêmio Nobel da Paz. Por sua luta em defesa dos direitos das mulheres e do acesso à educação em sua região natal

Bolsonaro esvazia comissão contra trabalho infantil

do governo, seis de confederações empresariais e seis de centrais sindicais. Os representantes do governo serão dos ministérios da Economia; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Educação; da Cidadania; da Saúde e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O texto diz ainda que poderão ser convidados até seis especialistas representantes de outros órgãos

O potencial produtivo dos jovens

tenho bola de cristal, mas o cenário não é otimista", afirma Ricardo Henriques. Apesar de o País ter se comprometido constitucionalmente a garantir o direito à educação de todos, sem distinção de origem, raça, sexo, cor e idade, o direito à educação está sendo violado, dizem os responsáveis pelo estudo da Fundação Roberto Marinho e do Insper. Segundo eles, o MEC

Pandemia deixa efeito cicatriz e cria dois brasis, com retomada desigual

um pouco, mas já recuperaram o que perderam e vão ganhar ainda mais, mas não para a maioria da população brasileira", afirma Maia. "Há uma perda já cristalizada para todos esses jovens e crianças que não tiveram a oportunidade ou não tiveram o direito de estudar como aqueles que estão em situação econômica e social melhor." A Oxfam afirma que seria importante

Stédile: ‘Aqui para o Brasil, a correlação de forças a gente muda com a luta de classes’

a população que vive no meio rural. Nós temos milhões de analfabetos adultos, trabalhadores, cidadãos que não têm o direito de conhecer as letras. Nós temos de criar mecanismos da nossa juventude entrar na universidade. Todo mundo tem as suas vocações e tem direito ao ensino superior. Diante desse cenário da nova correlação de forças que o senhor chama de "adversas

'Quero fazer parte, mas sendo negro': executivo de multinacional siderúrgica conta como busca combater o racismo estrutural

bem claro para todo mundo que você é negro. Só quando comecei a conviver com amigos brancos, descobri que com eles era diferente. Um branco no volante parado pela polícia numa blitz licencia a uma pessoa como eu, que está junto, o direito a uma conversa mais natural, até humana. O policial fala com mais educação, não grita, não aponta a arma na sua cara

Bê-á-bá discrepante: a pandemia e a desigualdade educacional no Brasil

que um aluno deve estudar, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que estipula quatro horas diárias. Cleiton Augusto Cruz integra o grupo limitado de alunos que conseguiram receber algum conteúdo durante o ano. Aos 16 anos, passou os quatro últimos estudando em escola pública em Goiânia, Goiás. Com o sonho de conseguir cursar Direito, está há nove

Escolas têm de abandonar ‘antigo normal’, dizem especialistas

o terreno perdido na aprendizagem e, ao mesmo tempo, reafirmar a escola como espaço público e acelerar mudanças para garantir que todos, a despeito das desigualdades socioeconômicas, tenham o direito de aprender. A transformação estrutural do modo de operar das escolas é vista como crucial para, primeiro, superar a dicotomia entre abrir ou não as instituições

Professores contratados via Reda em Lauro de Freitas fazem protesto contra demissões: 'Quase 5 mil alunos prejudicados'

Professores contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) em Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador, protestaram, na manhã desta terça-feira (22), contra demissões feitas pela prefeitura. Segundo os professores que organizam o ato, eles assinaram um acordo com a prefeitura, em novembro, que estabelecia que o contrato

Mauro Hauschild - A educação e a inclusão social como instrumentos de erradicação do preconceito

aos direitos humanos e, ainda, para informar e orientar toda sociedade acerca de seus direitos. Nesse sentido foi realizada uma importante ação de capacitação de professores da rede pública, profissionais de saúde, conselheiros tutelares e policiais, dentre outros agentes, no enfrentamento dos crimes de abuso infantil. Nosso desafio é integrar as políticas públicas

Setor privado tem oportunidade histórica para romper pacto racista

da Coalizão Negra Por Direitos, "com racismo não há democracia". O retrato do país nesse aspecto, em que pese a maioria negra da população, é efetivamente desolador, e um breve olhar para a nossa realidade não deixa dúvidas: 71% das vítimas de homicídios são negras, a maioria jovens; 70,8% das pessoas em situação de pobreza são negras; apenas 5% dos cargos executivos

Secretário de Educação de SP defende volta obrigatória dos alunos ao ensino presencial

. Professores das escolas estaduais também serão convocados a retornar, garante Rossieli. "Educação é direito da criança e dever do Estado, deve ser obrigatória dentro dos protocolos". Atualmente, 1800 das cerca de 5 mil escolas estaduais estão com atividades presenciais. A volta, por enquanto, é voluntária. Na semana passada, Rossieli já conseguiu uma vitória