Fundeb: deputados e especialistas cobram regulamentação 'urgente' do fundo ainda este ano

de verbas federais para financiar a educação básica, da pré-escola ao ensino médio. Hoje, essa complementação da União é de 10% sobre o montante reunido por governos estaduais e prefeituras – o percentual deve chegar a 23% em 2026. Especialistas insistem, no entanto, que pontos cruciais ainda precisam ser aprovado por Câmara e Senado para viabilizar a distribuição

Plano de retomada dos estados

de outubro, o Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou novas diretrizes para cinemas e igrejas. O Decreto nº 41.353 acabou com a obrigação de intercalar pessoas em eventos nesses locais, como deixar uma cadeira vaga em uma igreja ou em uma sala de cinema. A norma coloca, contudo, que deve ser mantido o espaço mínimo de 1,5 metro. São autorizados "grupos

Professores relatam censura em colégios militares

) e coordenadora no Distrito Federal da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Sem cumprir a promessa de campanha, o governo federal apostou em outra saída: a militarização das escolas públicas já existentes. Em 2019, o Ministério da Educação (MEC) lançou o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, que funciona por meio de adesões dos municípios. A meta

Covid fará desigualdade aumentar na educação, diz estudo da FGV

mostra que o Acre é a última colocada entre as Unidades da Federação, com menos da metade do tempo para escola do líder Distrito Federal (1,29 e 2,96, respectivamente). Nossos resultados mostram que, para além desta desigualdade amazônica, os melhores colocados entre os Estados e capitais também não tiveram um tempo para escola superior à jornada escolar mínima

Mais de 3,7 mil cidades não têm data para retorno de aulas presenciais

, apenas 197 (4,9% da amostra) informaram uma data de reabertura das escolas já marcada, mas a própria CNM pondera que "a realidade tem mostrado, especialmente em nível estadual, que as previsões iniciais não têm se confirmado e o retorno tem sido adiado, a exemplo do que ocorreu no Maranhão, Rio Grande do Norte, Acre, Piauí e Distrito Federal". O principal fator

8 redes estaduais do ensino público já têm data de reabertura; veja a situação no seu estado e capital

de agosto. Confira abaixo, além dos detalhes sobre a volta da rede estadual, a situação nas redes municipais da capital e nas redes particulares. Em geral, a maioria dos retornos foi parcial. Os emojis significam: ACRE ALAGOAS AMAZONAS AMAPÁ BAHIA CEARÁ DISTRITO FEDERAL ESPÍRITO SANTO GOIÁS MARANHÃO MINAS GERAIS MATO GROSSO MATO GROSSO DO SUL PARÁ PARAÍBA PERNAMBUCO

Ensino médio em tempo integral contribui para avanço no Ideb

foi de 4,2 contra 4,4 das regulares, e de Roraima, onde os valores foram de 3,5 das integrais contra 3,7 nas regulares. Na Bahia, o Ideb foi o mesmo para os dois modelos, de 3,4. E, no Distrito Federal, não foram encontradas escolas de ensino médio em tempo integral de acordo com os critérios para o levantamento. Estados que têm um grande número de escolas de tempo

Apesar de avanços, abismo entre estados equivale a três anos de aprendizado

uma diferença de 21 pontos em matemática e 17 em língua portuguesa. Somente seis unidades federativas tiveram avanços relevantes (acima de 12 pontos) no ensino médio, nas duas matérias, entre 2009 e 2019. São elas: Pernambuco, Goiás, Piauí, Distrito Federal, Tocantins e Espírito Santo. Bahia, Pará e Rio Grande do Sul tiveram, no ano passado, médias inferiores a 2009

Covid-19: retorno de aulas presenciais é controverso nos estados

para a semana que vem. Nas rede pública do Rio, no entanto, a previsão é de retomada em 5 de outubro. No Distrito Federal, o governo anunciou a volta às aulas para o início de agosto, mas recuou e ainda não definiu uma data. Em diversos outras unidades da Federação os governos prorrogaram a suspensão das aulas presenciais. É o caso do Amapá e do Tocantins, até 30

Reabertura das escolas no Brasil: como começar a pensar o planejamento?

sanitários. No Distrito Federal, depois de vários adiamentos por decisões judiciais, a volta às aulas na rede privada foi consolidada para ocorrer gradualmente entre o final de setembro e o mês de outubro, enquanto a volta às aulas na rede estadual segue indefinida. Por sua vez, o Rio de Janeiro estabeleceu que as escolas particulares podem retornar a partir do final

Senado aprova recursos da Saúde em ações de retorno às aulas

O Senado aprovou hoje (1º) um Projeto de Lei (PL) que autoriza o uso de recursos federais em ações de segurança sanitária no retorno presencial das aulas na rede pública de ensino. O projeto segue para análise da Câmara. Segundo o PL 3.892/2020, estados, Distrito Federal e Municípios poderão usar os recursos da União para adequar a infraestrutura sanitária

Os argumentos de quem é contra, a favor ou está em dúvida sobre retomar aulas no Brasil durante a pandemia

está crescendo, o vírus cresce", analisa o professor Lahr. Reabrir colocaria mais pessoas em circulação A infectologista Lívia Ribeiro, membro da Sociedade de Infectologia do Distrito Federal, defende que a reabertura das escolas aumentaria a circulação diária das pessoas nas ruas, criando novas oportunidades para o vírus se transmitir. "Entendo os prejuízos causados

Ensino médio deve voltar primeiro, diz presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia

mais de homogeneidade. No governo federal, observou-se uma situação muito ruim. Tentando fazer sempre uma crítica construtiva, as medidas de prevenção tão importantes que o mundo inteiro preconiza —uso de máscaras, distanciamento físico de pelo menos um metro e a higienização das mãos— não só não foram preconizadas e orientadas pelo governo federal como contrariadas. Se você

Senado aprova em 1º turno PEC que torna Fundeb permanente e eleva verbas da União no fundo

teve protagonismo na construção do texto que torna o fundo permanente. A PEC prevê, entre outros pontos, a ampliação gradual da participação da União no Fundeb, de forma a chegar a 23% a partir de 2026. Atualmente, essa complementação financeira do governo federal está em 10%. O Fundeb Considerado essencial para o ensino público no país, o Fundo de Desenvolvimento

Após audiência, escolas particulares do DF decidem retorno para setembro

). O acordo ainda precisa ser homologado pelo governo do Distrito Federal, e a expectativa é que a gestão do governador Ibaneis Rocha (MDB) aprove o que ficou decidido na audiência. Em nota, o governo diz que "não irá interferir" no calendário de volta às aulas (veja mais detalhes abaixo). A administração estadual já havia autorizado a reabertura das escolas

Covid-19: estados flexibilizam, mas adiam retomada das aulas

das unidades da Federação retrocederam em decisões ou ainda analisam o tema. O Distrito Federal é um dos casos em que o retorno foi anunciado, mas depois houve recuo. Após a decisão do governo de começo das atividades escolares presenciais no início de agosto, a administração mudou de ideia e anunciou que a retomada está suspensa por tempo indeterminado. Em Santa

Fundeb: relator propõe retirar trecho sobre pagamento por vagas em creches privadas

"um crime contra o país" com a decisão. A fala do ministro repercutiu negativamente entre os senadores. Outros pontos A PEC em análise prevê, entre outros pontos, a ampliação gradual da participação da União no Fundeb, de forma a se chegar a 23% a partir de 2026. Atualmente, essa complementação financeira do governo federal está em 10%. Se a PEC for aprovada

Entenda o CAQ, mecanismo do novo Fundeb e por que ele provoca intenso debate entre educadores

de qualidade (como bom, adequado e abaixo do esperado) para o cidadão entender a posição da sua rede e cobrar o gestor. Já a coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação no Distrito Federal, Catarina de Almeida Santos, lembra que o CAQi já foi aprovado no Plano Nacional de Educação (PNE), como o primeiro passo para chegar ao CAQ, e deveria ter sido

Um a cada cinco estudantes não tiveram atividade escolar em julho, diz IBGE

têm data proposta para o retorno. A ausência de coordenação e orientação do governo federal sobre parâmetros seguros de saúde dificulta o planejamento para a volta às aulas presenciais. O Ministério da Educação não criou até o momento nenhum protocolo de retorno ou anunciou apoio financeiro às redes de ensino. O levantamento feito pela Folha indicou que, na ocasião

Ação de Bolsonaro na educação é inconstitucional, diz união de secretários

de coordenar a retomada do ensino em todo o Brasil. Primeiro, o governo vetou a obrigação de dar assistência técnica e financeira para que estados, municípios e o Distrito Federal ofereçam aulas à distância. Depois vetou a mesma assistência para que as escolas retomem as aulas presenciais. O motivo alegado é que a Emenda Constitucional 106 —citada na medida provisória