Homeschooling: entenda o que é e o que pode mudar com novo projeto de lei

A discussão sobre a adoção do homeschooling, ou educação domiciliar em português, tem ganhado cada vez mais espaço no debate das políticas educacionais. No Congresso, em Brasília; na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), e na Câmara Municipal de São Paulo, há projetos de lei para regulamentar a modalidade. O assunto, no entanto, não é novo. ...

Projeto de lei para regulamentar homeschooling prevê provas na escola, relatórios bimestrais e que pais tenham ensino superior

Única prioridade do governo Bolsonaro para a educação, texto da relatora Luísa Canziani deve ser votado ainda em maio na Câmara dos Deputados O projeto de lei para regulamentar o homeschooling no Brasil está pronto e deve ser votado ainda em maio. O texto, da deputada Luísa Canziani (PTB/PR), prevê que as crianças que passem para a educação domiciliar devem ...

MEC pede RS 5,3 bi para 'ações essenciais', como Enem e bolsas de pós-graduação

Ofício enviado ontem pelo ministro Milton Ribeiro a Paulo Guedes aponta que exame do ensino médio precisa de mais recursos; ontem, governo negou que falte orçamento para prova, e ministro diz que avaliação será este ano Ao contrário do que afirmou ontem em nota oficial, o governo não tem recursos suficientes para fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)...

Nenhum estudante nosso ficará para trás

"Todas as nossas escolas estão abertas. Nós temos entrega de cestas verdes, entrega da merenda residual e do material impresso. Tiramos dúvidas e recebemos a comunidade diariamente. Fora isso, a gente prepara as aulas. As escolas, todas elas, sem exceção, sofreram intervenções de manutenções e de reformas" A vacinação contra a covid-19 de profissionais da ed...

Pandemia movimenta cidades e estados a aprovar projetos de lei de ensino domiciliar

Estados e cidades das cinco regiões brasileiras se movimentam para avançar com projetos de lei de ensino domiciliar durante a pandemia de coronavírus. Entre elas, ao menos nove capitais e quatro estados brasileiros apresentaram novos projetos de lei. Outros três municípios e o Distrito Federal aprovaram a modalidade no período. Curitiba, Rio de Janeiro, Goiâ...

MEC nomeia novo coordenador de operacionalização do Fundeb

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, nomeou nesta quarta-feira (5) Antônio Corrêa Neto como coordenador-geral de Operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sob sua responsabilidade também ficará o "Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário Educação da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do ...

Gestão, orçamento e controle: desafios antigos para o novo Fundeb

A educação básica é um dos poucos temas que foi capaz de unir diferentes perspectivas ideológicas em um Brasil tão dividido durante a pandemia. A aprovação do Novo Fundeb pelo Congresso Nacional foi obtida por ampla maioria no fim do ano passado, o que aparentemente representou uma grande união, em um ano com tantas opiniões divergentes. Muito embora tenha o...

Reforma no ensino médio prevista para 2022 tem atraso nos Estados

O ano que vem é o prazo para que 7,5 milhões de adolescentes brasileiros frequentem uma escola com currículo flexível, que atenda aos variados interesses e aptidões dessa população, com idade entre 15 e 17 anos. É que, em 2022, as redes pública e particular precisam estar com o Novo Ensino Médio implementado, segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). ...

Lira receberá grupo de educadores críticos ao governo com pauta de votações

O presidente Arthur Lira (PP-AL), receberá na Câmara educadores que reclamam da "falta de coordenação do Ministério da Educação", durante a pandemia. Estudo preparado pelo grupo, afirma que o governo federal deixou "crianças e jovens desamparadas" durante a crise sanitária do novo coronavírus. O Todos pela Educação, que promoverá o evento nesta segunda-feira...

Terminam hoje inscrições para o Sisu do primeiro semestre

Termina hoje (14), às 23h59, o prazo de inscrições para o processo seletivo do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) do primeiro semestre de 2021. Os estudantes devem realizar as inscrições, exclusivamente, por meio da página do programa na internet, utilizando o mesmo login cadastrado no portal de serviços do governo federal. O Sisu é o programa do MEC (Minis...

Desigualdade, fome e precarização: ‘É impossível separar Guedes e Bolsonaro’, diz economista

São Paulo – Para a economista Camila de Caso, não há contradição entre o avanço da fome no Brasil e o surgimento de novos bilionários no país durante a pandemia. As reformas neoliberais empreendidas nos últimos anos serviram para aumentar a vulnerabilidade dos trabalhadores, tornando-os mais suscetíveis a aceitarem qualquer oportunidade de emprego, em nome d...

Prêmio reconhece projetos de educação na região ibero-americana

A Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI) e a Fundação SM lançaram a quarta edição do Prêmio de Educação em Direitos Humanos Oscar Arnulfo Romero. Dividida em duas etapas – nacional e internacional -, a premiação visa reconhecer o trabalho de instituições educacionais e organizações da sociedade civil tanto na educação...

'Homeschooling': entenda o modelo de aprendizagem domiciliar que o governo quer regulamentar até julho

Acordar, vestir o uniforme e sair correndo para o colégio? Esta rotina não fez parte da infância de Arthur Lopes, de 13 anos. Ele foi educado em casa, e teve como professores… os próprios pais. Só em 2020, por decisão da Justiça, que o menino foi matriculado em uma escola regular. No Brasil, a educação domiciliar (ou "homeschooling", em inglês) não é permiti...

Estudantes fazem protestos por vida, pão, vacina, educação e #ForaBolsonaro

Nas ruas e nas redes, entidades estudantis clamam em favor da vida, da saúde, da educação e contra a necropolítica de Bolsonaro Estudantes levaram hoje (30) às ruas de diversas cidades e às redes sua reivindicação por vida, pão, vacina e educação e contra o governo de Jair Bolsonaro. A manifestação foi organizada por União Nacional dos Estudantes (UNE), Uniã...

Governo Bolsonaro só descobriu erro em transferência do Fundeb após aviso de prefeitura

O erro do governo Jair Bolsonaro (sem partido) nas transferências de recursos do Fundeb da ordem de R$ 766 milhões só foi descoberto porque uma prefeitura que recebeu valores extras avisou ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Como a Folha revelou, três estados e respectivos municípios receberam dinheiro a mais do que lhe eram devidos e, p...

Repasse do Fundeb em 2021 será de R$ 179 bilhões

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), deve divulgar, até o fim de março, o cronograma de repasses dos recursos da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que em 2021 deve totalizar R$ 179 bilhõe...

Ventilação de salas é inadequada em mais da metade das escolas públicas

A ventilação de salas é considerada inadequada em mais da metade da redes estaduais e municipais do país. A situação é melhor nas escolas particulares, mas ainda assim atinge quase duas em cada dez unidades. Garantir boa ventilação consta dos protocolos de segurança nacionais e internacionais de retorno presencial às escolas na pandemia de coronavírus. O Bra...

Bolsonaro veta projeto que garantia internet gratuita a alunos e professores de escolas públicas

São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) 3.477/2020 que obrigava o governo federal a garantir o acesso à internet, para fins educacionais, a alunos e professores das escolas públicas. O veto total foi publicado na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial da União (DOU) com aval dos ministério da Economia e da E...

Bolsonaro veta projeto que garantia internet gratuita para alunos e professores da rede pública

BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que obrigava o governo a fornecer internet gratuita para alunos e professores da educação básica pública, para a realização de aulas não presenciais durante a pandemia de Covid-19. Bolsonaro considerou que a proposta não apresentava estimativa do impacto orçamentário e aumentava a r...

Bolsonaro veta projeto que previa repasses para melhorar conectividade do ensino público

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou integralmente um projeto de lei que previa o repasse de cerca de R$ 3,5 bilhões da União para que estados e o Distrito Federal melhorassem a Internet e a conectividade da rede pública de ensino básico. A proposta previa que os recursos deveriam ser utilizados para garantir o acesso a internet para alunos e prof...