Universidades privadas negociam com MEC para não usar Enem no Prouni de 2021

secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas de Sousa, em reunião realizada no dia 2 de dezembro com os representantes das entidades que integram o Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior. — A proposta é que, como política pública em tempos de pandemia, as instituições de ensino superior tenham a possibilidade de avaliar os alunos por meio

Relatório da OCDE sobre Brasil foca em produtividade e reformas para retomada da economia

desafios. É importante que essa dinâmica seja mantida" disse o Secretário-Geral da organização, Angel Gurría. "A OCDE está comprometida nessa colaboração com o Brasil para apresentar políticas para melhorar a vida dos brasileiros", acrescentou. O ministro da Economia, Paulo Guedes, concordou com o diagnóstico da OCDE "construtivo e alinhado com a avaliação

Senado reverte modificações da Câmara no Fundeb

e jovens da escola pública para instituições privadas e o Sistema S. Não aceitaremos", argumentou Simone Tebet (MDB-MS). Líder do governo, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) admitiu que os aliados do presidente Bolsonaro apoiaram os dispositivos que beneficiavam o setor privado, mas compreendeu a rejeição por parte da sociedade e do Senado. "Quero exaltar

Verba só para escola pública

Constitucional 108/20, que amplia o alcance do Fundeb e o torna permanente. Ela também prevê o aumento da complementação do governo federal para o fundo, começando com 12%, em 2021, até chegar a 23%, em 2026. Se não for regulamentado até 31 de dezembro, o Fundeb perderá a validade. Durante a votação do projeto, vários senadores criticaram as mudanças feitas na Câmara

Fim prematuro do auxílio emergencial pode prejudicar recuperação do Brasil, diz diretora do FMI

pelo governo Jair Bolsonaro para aliviar famílias pobres do impacto da pandemia. O presidente brasileiro disse que não vai estender o auxílio para além de 31 de dezembro, mas Kristalina alerta que "cortar essa corda de salvamento" cedo demais pode ser perigoso. A economista defende que países que ainda têm espaço fiscal devem utilizá-lo para acelerar a recuperação

Senado reverte mudanças da Câmara no Fundeb; texto volta aos deputados

bilhões a mais para a educação via Fundeb. Agora, querem tirar R$ 12,8 bilhões de crianças e jovens da escola pública para instituições privadas e o Sistema S. Não aceitaremos prejuízos ao ensino público e à valorização do magistério", argumentou a senadora Simone Tebet (MDB-MS). Líder do governo, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) admitiu que os aliados

Diana Serpe - “Pandemia não é desculpa para negligenciar a inclusão escolar”

adicional dos pais – que não possuem preparo técnico – de orientarem seus filhos em casa. O resultado é que a inclusão, que já não ocorria como deveria na educação brasileira, parece ter sido negligenciada. A pá de cal veio com o Decreto nº 10.502/2020, instituindo a Política Nacional de Educação Especial, numa tentativa do Governo Federal de desfazer avanços

Portaria retifica repasses de quotas do salário educação

estadual e municipal clique aqui. Segundo o MEC, o salário educação sempre teve a repartição e a distribuição dos seus recursos realizadas sob a forma de quotas. A Lei nº 10.832/2003 introduziu modificações significativas na repartição do montante da arrecadação, assegurando a participação dos municípios na parcela que até então era direcionada aos governos

Piso de professor desafia prefeitos

/aluno, parâmetro que norteia o repasse do governo federal para os municípios. O cenário também será pior para os professores, com o congelamento do valor do piso que, pela primeira vez em mais de uma década, não será reajustado em janeiro. Entidades em defesa da educação, sindicatos e gestores públicos avaliam medidas judiciais e pressionam o governo federal

Cresce pressão pela prioridade de vacina a professor

educacional causada pela pandemia tem feito com que os professores sejam apontados como os próximos na lista, destaca o Estadão. Disputas políticas e a falta de um real plano nacional para a vacina, no entanto, devem fazer com que os profissionais da educação - e todos os outros que não podem fazer home office e são fundamentais para a sociedade funcionar - não

Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações

e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996). 3. O PL ampliou as possibilidades de computar matrículas de instituições privadas sem fins lucrativos conveniadas com prefeituras, governos estaduais e do Distrito Federal. O PL original admitia esta possibilidade para creche, educação do campo com formação por alternância, pré-escola e educação especial

Sete em cada 10 alunos LGBTI+ do ensino médio não se assumem durante a vida escolar

de uma mudança de perspectiva com apoio em políticas públicas." A última tentativa a nível federal de formular políticas públicas voltadas à promoção e inclusão de pessoas LGBTI+ no ambiente escolar foi feita em 2011 com o programa . Desenvolvida durante o governo Lula (PT), a iniciativa custou R$ 1,8 milhão para a elaboração de conteúdos que abordavam a discriminação

Crise educacional eleva pressão para professor ter prioridade na fila da vacina da covid-19

sejam prioritários. Mas a crise educacional causada pela pandemia tem feito com que os professores sejam apontados como os próximos na lista. Disputas políticas e a falta de um real plano nacional para a vacina, no entanto, devem fazer com que os profissionais da educação – e todos os outros que não podem fazer home office e são fundamentais para a sociedade funcionar – não

Especialista: não há motivo para financiar escolas privadas com dinheiro público do Fundeb nos ensinos fundamental e médio

), comunitárias e filantrópicas. — É totalmente inaceitável esse repasse. Atualmente, elas têm 0,57% das matrículas no fundamental e 0,3% no médio. Ou seja, se a proporção atual de estudantes nessas escolas não chega a 1%, os 10% de limite são motivo para ampliar e não uma trava — argumenta a especialista, integrante do Núcleo de Estudos de Política e Gestão da Educação

Retrospectiva 2020: aulas remotas, troca de ministros, novo Fundeb e erros na correção e adiamento do Enem marcam o ano na Educação

Política Nacional de Educação Especial (PNEE) do governo federal foi publicada em outubro, com o objetivo de ampliar o atendimento a 1,3 milhão de estudantes com demandas específicas. A adesão de estados e municípios é voluntária e prevê repasses. Nas novas regras, o Ministério da Educação alterou uma norma que vinha sendo adotada desde 2008. O documento cita

Promessas de campanha, CEUs são entregues e seguem fechados pela pandemia

, após a eleição de João Doria (PSDB) para o governo estadual, tomou a conclusão dos 12 CEUs, parados desde a gestão de Fernando Haddad (PT) (2013-2016), como uma das principais metas da sua gestão —e, neste ano, de propaganda da campanha eleitoral. De acordo com a Prefeitura, todos estes escolões estão prontos e só um ainda não foi inaugurado: o da Freguesia

Especialistas e entidades da educação criticam projeto aprovado pela Câmara de regulamentação do novo Fundeb

, é para a educação do nosso país. E o acordo que foi realizado é para ter uma alternativa, apenas com 10%, para complementar municípios e estados que precisem do terceiro setor para ajudar na sua educação", disse o deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), vice-líder do governo. Mas o especialista Daniel Cara, professor da USP, disse que a Constituição só permite

Atraso do Enem ameaça diminuir o número de alunos carentes nas IES privadas e públicas

integrante do sistema federal de ensino. Posteriormente, tal Portaria recebeu ajustes e acréscimos por meio das Portarias n.° 345, de 19 de março de 2020, n° 356, de 20 de março de 2020, e n.° 544, de 16 de junho de 2020. Em 1º de abril de 2020, o Governo Federal editou a Medida Provisória nº 934 que estabelece normas excepcionais para o ano letivo da educação básica

Projeto global quer transformar educação com escolas inovadoras até 2030

de Educação, que estabelece diretrizes para as políticas públicas de educação no Brasil no período de 2014 a 2024. Em 2019, primeiro ano de governo de Jair Bolsonaro, houve estagnação dos indicadores educacionais relativos às taxas de alfabetização de jovens, alunos em escolas de tempo integral, educação profissional e acesso à universidade. O crescimento desses

Câmara aprova texto-base do projeto com regras para o Fundeb

em 2021, segundo cálculos do Todos pela Educação. Dos recursos extras, 2,5% vão para municípios que obtiverem bons resultados. O texto de regulamentação coloca como parâmetros mínimos o provimento de cargos de diretores de escolas com critérios técnicos (desincentivando nomeações políticas) e participação de ao menos 80% dos alunos em avaliações. Também serão