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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
- 23/12/1996
- CEDOC
- Texto
Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, lei de diretrizes e bases da educação nacional, que regulamenta o sistema educacional público ou privado do Brasil desde a educação básica até o ensino superior. A Lei reafirma o direito à educação, garantido pela Constituição Federal. Estabelece os princípios da educação e os deveres do Estado em relação à educação
Income inequality in education, and children`s schooling attainment in Brazil
- 03/1993
- CEDOC
- Texto
Analisa os determinantes de desempenho escolar, a nível familiar, dos jovens de 14 anos, nas regiões urbanas de São Paulo e do Nordeste brasileiro, utilizando dados provenientes do PNAD - 1982. Segundo o estudo, aumentos diretos (em termos qualitativos e quantitativos) do sistema de ensino disponível poderiam reduzir consideravelmente as defasagens
Estilos de coordenação pedagógica na rede pública estadual paulista no período 1960-2010
- CEDOC
- Texto
Mapeia e analisa estilos de coordenação pedagógica na rede estadual de São Paulo, no período 1960-2010, a partir de depoimentos de profissionais que atuaram na coordenação pedagógica nesses cinquenta anos e de pesquisa documental. Além dos estilos identificados nos diferentes períodos, discute também o que significou a experiência de coordenação para os pro...
A Conferência Nacional de Educação: Construção democrática de políticas de Estado
- CEDOC
- Texto
Artigo escrito pelo Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Educação e Coordenador da Conferência Nacional de Educação sobre o processo de realização da Conferência Nacional de Educação (Conae).
O financiamento do Ensino Médio no Brasil: de uma escola boa para poucos à massificação barata da rede pública
- CEDOC
- Texto
O artigo faz um levantamento dos recursos públicos que são destinados ao Ensino Médio no Brasil. São analisados os gastos estaduais e os gastos federais, em especial da rede federal de educação profissional técnica. É feita uma estimativa dos recursos destinados à formação profissional pela via do Sistema S e, por fim, no contexto das discussões do Plano
A educação escolar e o sistema nacional de educação
- CEDOC
- Texto
Jamil Cury, um dos grandes pensadores da educação brasileira, apresenta nesta entrevista algumas pistas que auxiliarão os delegados na sua reflexão sobre a Educação Escolar e o Sistema Nacional de Educação no nosso ordenamento jurídico.
Equipamentos hidráulicos e sanitários : Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário
- CEDOC
- Texto
Este material é parte do Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Tem como objetivo levar os funcionários ao conhecimento dos equipamentos e do sistema hidro-sanitário permitindo que façam bom uso dos mesmos e contribuam para a qualidade do ambiente escolar. Pretende-se também mostrar a importância do uso racional da água e conhecer
Sistema Nacional Articulação de Educação: O papel dos Conselhos de Educação
- CEDOC
- Texto
na atual discussão para a construção do Sistema Nacional Articulado de Educação.
Avaliação de monitoramento – uma das categorias de análise sobre o "estado" da arte - avaliação na Educação Básica
- CEDOC
- Texto
O artigo analisa uma das categorias de análise sobre o “estado da arte - avaliação na Educação Básica". A avaliação de monitoramento é entendida como a avaliação padronizada do rendimento escolar dos alunos, realizada no âmbito dos sistemas nacionais ou estaduais de avaliação do Ensino Básico. A pesquisa foi parte de “Estado da arte – avaliação da Educação