A PEC Emergencial ameaça as políticas públicas de saúde e educação em tempos de pandemia

da educação, sob a EC 95, do Teto de Gastos, com cortes nos repasses do governo federal tivemos a menor execução orçamentária da década. As políticas emergenciais foram, ainda, construídas sem diálogo com a realidade de estudantes e professores, que sequer tinham acesso a computadores ou tablets e internet para realização das atividades remotas desenvolvidas

Em vídeo, Damares defende revisão da política de direitos humanos e reage às críticas; assista

da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, gravou vídeo de quatro minutos nesta terça (2) para responder às críticas que vem sofrendo sobre a portaria Nº 457, publicada no último dia 11 e que tem como objetivo rever as políticas de Direitos Humanos adotadas pelo Governo Federal. Um dos pontos mais polêmicos é a reavaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos

Tentando ‘passar a boiada’ pelo auxílio emergencial

de ignorância, que marca, aliás, a quase totalidade da atual gestão federal na educação, para ficar apenas nesta área. Ora, até as pedras sabem que as políticas sociais nunca estiveram no centro da legitimidade de governos no país. De todo modo, é plausível supor que em um cenário de concorrência entre as políticas, fatores como doença e mortalidade tenderiam

Ministério Público volta a pedir retorno das aulas presenciais nas escolas públicas do DF

, mas foram novamente suspensas por 15 dias no domingo (28), devido ao isolamento mais rígido imposto pelo governo local em meio ao aumento de casos de Covid-19. Acionada pelo G1, a Secretaria de Educação do DF (SE-DF) não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem. Pedido do MP O ano letivo na rede pública está marcado para começar em 8 de março

Escolas estaduais voltam com ensino remoto, reforço e nova ferramenta para interação entre alunos e professores em Minas

desses materiais", diz Geniana. Para melhorar a interação entre alunos e professores, a plataforma Google Sala de Aula será incorporada ao aplicativo Conexão Escola e terá navegação patrocinada pelo governo do estado. A orientação da SEE-MG é que os docentes fiquem on-line no aplicativo no momento da aula, disponíveis para conversar com os estudantes e postar

Cultura & orçamento

Calixto e tantos outros. O cinema brasileiro já ganhou Leão de Ouro em Veneza, com "O Pagador de Promessa". Esbarrou no Oscar com "Central do Brasil". Continua produzindo e ganhando reconhecimento. Não há setor em que o Brasil não brilhe. O que o governo pode fazer para proteger a cultura? Enaltecer quem a faz. Incentivar a juventude a prosseguir em tal vereda

'É uma pedalada que significou mortes'

. Desde a Constituição de 1988, passando pelos governos anteriores, a gente vinha caminhando para um federalismo mais cooperativo. A gente criava sistemas de políticas públicas em saúde, assistência social, recursos hídricos, educação... que exigiam alguma medida cooperativa entre os governos. E a afirmação do Bolsonaro de que os governadores

Especialistas apontam saídas para os cinco anos de retrocessos na educação

a qualidade da educação como um todo no país. O teto de gastos também representa retrocessos na educação superior. Reduziu o orçamento das universidades e institutos federais, e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O orçamento discricionário do MEC foi reduzido de R$ 26,6 bilhões em 2016 para R$ 18,9 em 2020, segundo ano do governo

Desvincular recursos da educação?

. É preciso diferenciar entre políticas de Estado e de governo e meras palavras de ordem. Debate pode criar oportunidade para a necessária destruição criadora. Sem isso jamais teremos educação de qualidade. Apenas uma destruição destrutiva. Desvincular receitas exige desvincular despesas, especialmente com pessoal. Este é um tema espinhoso, mas que começa a ser

Escolas se dividem sobre aulas presenciais em Natal após divergências entre decretos; governo diz que vai multar desobediência

As divergências sobre a permissão ou não para funcionamento das aulas presenciais nas escolas de Natal dividiram opiniões de pais e instituições. Um decreto publicado pelo governo do estado determinou suspensão das aulas no ensino fundamental 2, no ensino médio e no ensino superior a partir desta segunda (1º). Porém o decreto municipal publicado

Omissão de Bolsonaro na pandemia abala centralização de poder

. E que agora ganha força, na marra, por causa da omissão escancarada do governo federal no combate à pandemia de covid-19. A centralização de poder no Brasil se sustenta em dois pilares: o político e o financeiro. O primeiro diz respeito ao fato de estados e municípios terem a responsabilidade de executar políticas públicas, mas a formulação ou coordenação

Mais de 60 mil adultos deixaram de estudar durante a pandemia em SP

. Para professores e coordenadores de turmas de EJA, o aumento da evasão não é resultado apenas dos efeitos da pandemia, mas também do abandono, que se repete há anos, dessa etapa nas políticas públicas educacionais. Uma das primeiras ações do governo Jair Bolsonaro (sem partido) na educação foi extinguir a Secadi, secretaria responsável por ações de desenvolvimento da EJA

Governo define homeschooling como prioridade à frente de temas estruturais apesar de modalidade atingir apenas 0,04% dos alunos

da aprendizagem que a gente perdeu na pandemia; e a lei do piso, que está desatualizada – afirma Lucas Hoogerbrugge, gerente de Estratégia Política no Todos Pela Educação. – Sem falar nas medidas emergenciais. Há um projeto de lei para coordenar a volta às aulas, outro para expandir a conectividade dos alunos e também há a respeito de políticas docentes, que precisam ser

MEC tem 8,9 mil obras abandonadas pelo país e pode perder R$ 1,1 bilhão

, quadras e reformas. O quadro é resultado de entraves acumulados nos governos Lula, Dilma (PT) e Temer (MDB), e a controladoria aponta deficiência do governo Jair Bolsonaro (sem partido) nos esforços para reaver o dinheiro e retomar obras. Auditoria do órgão, do fim do ano passado, fala em ausência do MEC, liderado pelo ministro Milton Ribeiro. "Não se verificam

O comportamento de risco dos adultos que torna ainda mais desafiadora a reabertura de escolas

foi aliviado para todos e as escolas reabriram, esses atendimentos pediátricos voltaram a subir, à medida que os franceses relaxaram nas medidas de distanciamento social. No entanto, no segundo lockdown francês, as escolas se mantiveram abertas com medidas de controle, mas o governo endureceu o isolamento para a população adulta. Daí, mesmo com as aulas presenciais

A deterioração da educação básica

No mundo inteiro a pandemia precipitou uma crise sem precedentes na educação. O apagão acarretou perdas expressivas de aprendizagem, aumentou as desigualdades e ampliou os riscos de evasão escolar. Mas, por causa da assombrosa desídia do governo federal, a educação no Brasil vive uma crise dentro da crise. Ou melhor: já vivia uma crise endógena

Análise de Imprensa - Fevereiro 2021

dos jovens do Amazonas e de algumas localidades de Roraima, ou para aqueles que não puderam fazer o exame porque estavam doentes. Ainda a respeito desta avaliação, vale destacar a apuração exclusiva de O Globo sobre o trabalho da comissão criada pelo governo federal para inspecionar questões para o Enem 2019. Entre outras medidas, a comissão desaconselhou o uso

Reestatizar o Estado e privatizar as estatais

, julgar, ter Exército e polícia me parecem casos claros. Em muitas áreas, a contratação de empresas privadas pelo Estado faz todo sentido. Empresas são organizações que visam maximizar o seu valor, através da geração de lucros ao longo do tempo. Para tanto, buscam minimizar custos e inovar. Um bom exemplo é o saneamento, um setor regulado. Um governo pode licitar

Prefeitura de Divinópolis nomeia gestores do Programa Benefícios de Prestação Continuada na Escola

A Prefeitura de Divinópolis publicou nesta semana o Decreto nº 14.215, com a nomeação do Grupo Gestor Local do Programa Benefícios de Prestação Continuada (BPC) na Escola. O BPC é um programa do Governo Federal, executado em parceria com estados, municípios e com o Distrito Federal por meio de ações articuladas das políticas públicas para a comunidade

Queda do presidente do Inep foi motivada por discussão de gênero no Enem

A demissão do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Ribeiro Pereira Lopes, foi decidida internamente no governo por causa da insatisfação do presidente Jair Bolsonaro com a abordagem de questões de demonstravam a desigualdade entre homens e mulheres em provas como o Exame Nacional do Ensino