Mauro Hauschild - A educação e a inclusão social como instrumentos de erradicação do preconceito

uma maior efetividade das políticas públicas na área social. O governo tem atuado para fortalecer as ações repressivas contra o preconceito, violência, intolerância e indiferença, mobilizando e qualificando os efetivos policiais e oferecendo novos aparelhos públicos acessíveis ao cidadão e promovendo a valorização e o respeito às instituições públicas. Recentemente

Pedro Fernando Nery - Frente ampla

Completaram 18 anos da aprovação, no Senado, do projeto de renda básica de Eduardo Suplicy. A versão aprovada foi na verdade um substitutivo de um senador do DEM – ainda PFL. É um dos casos pouco conhecidos da atuação do partido na política social, cujo resgate é interessante à medida que o partido ganha protagonismo e a natureza de sua plataforma

Editorial - Mesmo na crise, há opções

Próximo a completar dois anos, o governo de Jair Bolsonaro tem diante de si enormes desafios. O País atravessa uma forte crise social, econômica e sanitária, agravada por uma situação fiscal muito difícil e um cenário político fragmentado e conturbado. Além disso, as oportunidades perdidas e as confusões criadas ao longo da primeira metade do mandato não

Se não agirmos, teremos 20 milhões de novos pobres

Nesta semana acontecem os últimos pagamentos do auxílio emergencial. O benefício deixará de ser pago a 41 milhões de brasileiros, 15 milhões dos quais têm no auxílio a única fonte de renda. A expectativa é que 20 milhões de pessoas passem a viver abaixo da linha de pobreza. Apesar da catástrofe social iminente, o governo Bolsonaro ainda não apresentou

Governo Bolsonaro colocou de lado promessas de campanha

A poucos dias da segunda metade de seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro ainda não imprimiu uma marca de eficiência na máquina pública, arquivou promessas e retrocedeu nas ações sociais. Levantamento feito pelo Estadão indica que ao menos 12 medidas de impacto na política e na economia, anunciadas na campanha de 2018 e nos primeiros meses de governo

Secretário de Educação de SP defende volta obrigatória dos alunos ao ensino presencial

, é um prejuízo muito acumulado para crianças e jovens. Mas as pesquisas ainda indicam que a maioria da população quer a escola fechada para conter a pandemia. Infelizmente no nosso País, quando a gente fala que educação não é prioridade, não se pode criticar só a classe política, é uma característica da nossa sociedade. Não pode acontecer em um país que prioriza educação

E o ano acabou

do coronavírus. Para quem pensa que o pesadelo acabou porque as vacinas foram desenvolvidas em tempo recorde de menos de um ano, a má notícia é que entre desenvolver e aprovar uma vacina e imunizar a população vai um espaço imenso. As questões de logística se impõem ditatorialmente, limitando a capacidade de ação dos governos, por mais que eles queriam correr e imunizar

Jovens são principais vítimas e não causadores da violência

dos governos Lula e Dilma, que se posicionaram contrários ao parecer da atual gestão do SNJ. Gestores do Nordeste são contra a Redução Na sexta-feira (18), gestores de políticas para a Juventude dos nove estados do Nordeste também emitiram nota contrária à PEC. Com o título "Por direitos e oportunidades, não à redução!", o documento assinado conjuntamente lembra

Pandemia escancara desigualdades sociais

para os governos replanejarem ações, investirem em uma educação conectada e em formação que vai gerar novas maneiras de conceber o ensino e a aprendizagem, trazendo qualidade e equidade." O "Robótica com sucata" virou política pública. O que isso significa? Significa muito à educação pública brasileira. Primeiro, é a valorização de um trabalho que teve inicio no chão

STF mantém decisão de Toffoli que suspendeu decreto de Bolsonaro sobre educação especial

BRASÍLIA - Por nove votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Dias Toffoli que, no começo do mês, suspendeu o decreto da Política Nacional de Educação Especial. Quando o decreto do presidente Jair Bolsonaro foi publicado, em setembro, ele provocou reação de entidades e especialistas ligados ao tema. O ponto mais criticado

Câmara aprova R$ 3,5 bi para compra de tablet e acesso à internet em rede pública

no projeto de lei, que é relatado pela deputada Tábata Amaral (PDT-SP), previa um investimento de R$ 26 bilhões, o que foi considerado inviável pelo governo. No curso das negociações, chegou-se ao investimento de R$ 3,5 bilhões, que podem ser bancados tanto com recursos do "orçamento de guerra" da pandemia, caso haja tempo hábil para abrir um crédito ainda este ano

Câmara destina R$ 3,5 bilhões para compra de tablets e acesso à internet em rede pública de ensino

). O valor original incluído no projeto de lei, que é relatado pela deputada Tábata Amaral (PDT-SP), previa um investimento de R$ 26 bilhões, o que foi considerado inviável pelo governo. No curso das negociações, chegou-se ao investimento de R$ 3,5 bilhões, que podem ser bancados tanto com recursos do "orçamento de guerra" da pandemia, caso haja tempo hábil

Câmara aprova R$ 3,5 bilhões para compra de tablet e melhorar acesso à internet em escolas públicas

Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O projeto também favorece alunos matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas, e os professores da educação básica das redes públicas de ensino estadual e municipal. A transferência da União deverá ser feita em parcela única e estar concluída até 28 de fevereiro de 2021. Os recursos que não forem aplicados

Câmara aprova mudanças feitas pelo Senado no projeto que regulamenta o novo Fundeb

de repasse para escolas privadas sem fins lucrativos, como as ligadas a igrejas (confessionais), para até 10% das matrículas nos ensinos médio e fundamental. O Centrão, base de apoio do governo, chegou a apresentar um destaque semelhante, mas acabou desistindo da mudança. Apesar de ter defendido os repasses para instituições privadas na votação da semana passada

OCDE traça cenário desafiador do financiamento público da educação no Brasil e no mundo

para os próximos anos, movimento que, inevitavelmente, coloca em risco a qualidade da educação pública oferecida pelos governos. Trata-se, segundo o documento, de um cenário delicado, pois a implementação de políticas públicas com foco na melhoria da educação é chave para, além da promoção da aprendizagem, um crescimento econômico vindouro. Os governos precisarão tomar

Coluna João Villaverde - Uma vacina contra a anti-política bolsonarista

A boa política respira, com dificuldades, mas respira. A gritaria bolsonarista quase sufoca essa que é uma das práticas humanas mais elementares – a de negociar, ouvir e construir soluções consensuais. Essa prática, a política, é constantemente atacada por quem não a compreende, tal como os bolsonaristas. Esta semana escancarou a diferença entre a boa

Cabe à Câmara evitar o desmonte do Fundeb

Próximo ao fim do ano legislativo, está nas mãos da Câmara dis Deputados evitar o desmonte da mais bem sucedida política pública de educação dos últimos 30 anos: o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O Congresso tornou o Fundeb permanente em agosto desse ano por meio de uma emenda

A educação domiciliar, ou homeschooling, deve ser liberada no Brasil?

nos Estados Unidos na década de 1970. Ela é legalmente permitida em 63 países, onde a maioria exige uma avaliação anual dos alunos que recebem essa forma de educação. Já na Alemanha e Suécia, por outro lado, a educação domiciliar é considerada crime. A regulamentação da educação domiciliar estava entre as metas prioritárias do governo Bolsonaro para os 100 primeiros

Quatro anos do Teto de Gastos: insustentabilidade, pandemia e o Orçamento 2021

Nesta semana, o Teto de Gatos completa quatro anos. Aprovada pelo Congresso Nacional no fim de 2016 (apesar dos protestos), a emenda constitucionalizou por vinte anos os cortes de recursos das políticas sociais e ambientais. Ao mesmo tempo, não fixou limites para as despesas financeiras do governo. Possibilita, dessa forma, a drenagem de recursos públicos

Solange Srour - País do nem-nem tem futuro incerto

ações sem precedentes para combater tanto a doença quanto a crise econômica, o distanciamento entre atores políticos e partidos se aprofundou em todo o mundo. Como bem relatam Aksoy, Eichengreen e Saka, de 2020, epidemias passadas diminuíram a confiança nas instituições e nos líderes, principalmente em governos com pouca sustentação política. É evidente