Gestão escolar e pandemia: caminhos para uma educação inclusiva

Neste artigo, abordou-se a experiência da gestão escolar numa unidade da rede municipal de ensino em Salvador (BA), visando tornar a inclusão de estudantes com deficiência uma ação concreta e em permanente construção. Em 2020, o isolamento social para conter a Pandemia do COVID-19 deixou o grupo ainda mais vulnerável no atendimento de suas especificidades. ...

Efeito de mudanças no contexto de implementação de uma política multinível: análise do caso da Reforma do Ensino Médio no Brasil

A partir da análise da Lei 13.415/2017, que reforma o Ensino Médio no Brasil, busca-se compreender como as mudanças federais provocaram alterações nos estados e qual a variação que os contextos locais geraram na própria reforma. Baseia-se em uma pesquisa qualitativa que acompanhou os efeitos da Lei e o processo de implementação da reforma por dois anos

Sistematização da Política Colaborativa do Maranhão

O documento organiza a política colaborativa do Maranhão, a fim de que outros territórios possam alcançar melhores resultados educacionais. Seu objetivo é oferecer uma leitura abrangente sobre a colaboração entre Estado e Municípios, em especial nas etapas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, sua estruturação e avanços, de modo a incentivar

Documento Curricular Referencial do Ceará (DCRC) - Ensino Médio

O Documento Curricular Referencial do Ceará (DCRC) para o Ensino Médio é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários Formativos. Esta proposta cur...

Fortalecimento do protagonismo Juvenil e participação na gestão democrática da escola

A Cartilha Fortalecimento do Protagonismo Juvenil e Participação na Gestão democrática da escola foi elaborada para estudantes e traz temas cotidianos dos jovens como diversidade, desigualdade, juventudes e direitos humanos. O objetivo desse conjunto é fortalecer as relações que se estabelecem na escola, propondo cenários onde professores, gestores e alunos...

Política de Educação Especial do Estado de São Paulo

A Política de Educação Especial do Estado de São Paulo atualiza e consolida as diretrizes e bases para a organização e atuação da rede estadual na perspectiva inclusiva, com a finalidade de garantir a educação a todas as crianças, adolescentes, jovens e adultos e para fortalecer a cidadania ao longo da vida. A Política parte do pressuposto

Concepções de justiça escolar em documentos do Pnud e da Unesco

O artigo apresenta uma pesquisa documental que busca averiguar de que modo os Relatórios de Monitoramento da Educação para Todos da Unesco e os Relatórios do Desenvolvimento Humano examinam a eficácia da educação e da escola como promotoras da inclusão social, econômica e política dos indivíduos e como suas prescrições são feitas aos Estados

Capacidades estatais municipais: o universo desconhecido no federalismo brasileiro

e comunicação; examinam as questões político-institucionais relacionadas ao associativismo intermunicipal e a participação social; analisam as políticas setoriais de saúde, educação, assistência, habitação e cultura, além dos instrumentos de avaliação e suporte à gestão do governo federal e de organizações da sociedade civil.

Apresentação - Estudos sobre implementação de políticas públicas e suas relações com a (re) produção de desigualdades educacionais: um campo em construção

O artigo apresenta o dossiê Implementação de políticas públicas para o combate às desigualdades educacionais, do volume 37 do periódico Educar em Revista, indicando a publicação de uma série de textos que abordam questões sobre as várias fases do ciclo de políticas, desvelando seus diversos e complexos elementos, dentre eles as disputas políticas da agenda

Políticas de Formação e Carreira Docente Indígena em Contexto Amazônico

O artigo tem por objetivo levantar as políticas de formação e carreira docente indígenas no estado de Rondônia, no período entre 1988 e 2018, e analisá-las a partir das perspectivas de gestores) da Educação Escolar Indígena do estado. Os resultados mostram o avanço do estado de Rondônia na política de formação docente e no plano de carreira específico

A pós-graduação para os professores da Educação Básica: um estudo a partir dos planos estaduais de educação

O artigo apresenta a pós-graduação como política de formação docente para Educação Básica. O objetivo é avaliar a extensão e a orientação que tal política alcança nos planos estaduais de educação dos 26 estados e do Distrito Federal. Os resultados mostram que a pós-graduação para professores de Educação Básica, ainda que possa ser compreendida

Proposições do Banco Mundial para a política educacional brasileira (2016-2018)

O artigo tem por objetivo discutir as proposições do Banco Mundial para a Política Educacional brasileira entre os anos 2016 e 2018, por meio da análise de quatro documentos do organismo. Os resultados mostram a ênfase do Banco Mundial na reforma do Estado e da educação, cujo atendimento das necessidades educacionais básicas é considerado

O jogo político do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) (2010-2016)

O artigo analisa o financiamento do Ensino Superior privado por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), inserido em uma complexa teia de articulações entre Estado e empresariado. Examinam-se os discursos de deputados e senadores sobre o FIES e a articulação do setor privado-mercantil com esses atores políticos. Os resultados mostram que o Fies

A constituição do público-alvo na Política de Educação Especial brasileira: movimentos e disputas no Interior do estado integral

O estudo tem por objetivo evidenciar os movimentos políticos e sua participação na constituição do público-alvo das políticas de Educação Especial no Brasil. Apoiadas no conceito de Estado Integral, verifica-se que as instituições privadas e assistenciais marcam posição nas definições das políticas de Educação Especial. A análise também mostra

Educação não formal: história e crítica de uma forma social

entre Estado, entidades privadas e sociedade civil nas práticas educacionais, que prevaleceu nas décadas subsequentes, especialmente nos anos 1990, com o crescimento das ONGs e do terceiro setor.

A implementação do ensino remoto na pandemia: qual o lugar da educação especial?

Este artigo analisa a implementação do ensino remoto para garantir o atendimento educacional especializado durante a pandemia da covid-19, a partir das experiências de duas docentes de dois municípios do Estado do Espírito Santo (ES). Os resultados mostram que a proposta de educação especial dos municípios analisados não corresponde diretamente à proposta

Ansiedade, afeto negativo e estresse de docentes em atividade remota durante a pandemia da covid-19

A pesquisa busca analisar, em duas fases, o sofrimento psicológico de professores da Educação Básica foram analisados em função da quantidade de trabalho remoto, do gênero, da quantidade de trabalho doméstico e da experiência prévia. Os resultados mostram que o trabalho remoto emergencial produziu efeitos na Ansiedade-estado, Afeto negativo e Estresse

Censo Escolar 2020 aponta queda de quase 650 mil matrículas em escolas públicas do país

equivale a R$ 279. Segundo o MEC, a alteração se baseia no desempenho das receitas do governo, já que o Fundeb é composto por contribuições dos estados, Distrito Federal e municípios, e por uma complementação da União sobre esses valores. Em janeiro de 2021, o Novo Fundeb passará a vigorar, com o aumento do percentual de contribuição da União, que vai de 10

Educação em 2020: os surpreendentes legados positivos em ano quase ‘perdido’

no Natal pelo presidente Jair Bolsonaro. Uma grande mudança do Fundeb, que passa a ser permanente, é que o governo federal precisará aumentar progressivamente seus repasses ao fundo, de 12% do total dele até 23% no ano de 2026. Com isso, Estados e municípios mais pobres esperam contar com mais recursos federais para suas escolas. "O texto final (do Fundeb

Educação desenvolve diferentes estratégias para aprendizado dos alunos no ensino remoto

Adotado desde maio deste ano, o Regime de Estudo não Presencial, implementado pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) devido à pandemia de covid-19, tem como ferramenta estruturante o Plano de Estudo Tutorado (PET). Ao longo do ano, foram elaborados e entregues aos estudantes da rede pública estadual de ensino total de sete volumes