Quando a escola tem biblioteca, desempenho do aluno é melhor, mostra pesquisa

, coordenadora do estudo. A universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país está prevista na lei 12.244, de 2010. O PNE (Plano Nacional de Educação) prevê a instalação do equipamento em todas as escolas até 2024. Contudo, diz Zoara, as normatizações não deixam claro o que esses espaços precisam ter e como devem funcionar. A meta do estudo é orientar

Artigo: Todo o potencial de cada aluno

à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU, 2006), ao Plano Nacional de Educação (Lei Federal 13.005/2014), aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ONU, 2015) e à Lei Brasileira de Inclusão (Lei Federal 13.146/2015). Tais documentos dialogam com a definição de pessoa com deficiência na perspectiva social, sinalizando que instituições e redes

'Meu texto não era novidade para o MEC', diz relatora da PEC do Fundeb

foram chamados para as principais reuniões. O texto foi costurado com o senador Flávio Arns (REDE-PR). Essa complementação de até 40% foi proposta por ele e pelo presidente (do Senado) Davi Alcolumbre (DEM-AP). O MEC afirmou que estuda encaminhar um próprio projeto de lei para o Fundeb. Qual sua opinião sobre isso? Existem muitos caminhos legislativos para construção

'Diário de Escola': Saiba como propor projetos para as escolas públicas de SP

escolar, professores e coordenadores. Hoje, são mais de 5 mil grêmios na rede pública estadual (veja como montar um grêmio). Portal da Secretaria Estadual da Educação Portal da Secretaria Municipal de Educação Notas do IDEB Rede estadual Rede municipal da Capital Você também pode solicitar todo tipo de informação sobre a escola via Lei de Acesso à Informação.

'Vocês têm de se virar', diz Weintraub sobre Fies a universidades particulares

positivas que relação ao Future-se, disse em reunião na semana passada em Brasília que se preocupa com a perda da autonomia que o programa pode trazer "É uma proposta 100% democrática, que já teve mais de 60 mil contribuições que agora estamos analisando para fazer os ajustes necessários e enviar um projeto de lei para o Congresso", disse. O Estado apurou

Mulheres dominam gestão da educação em municípios e homens nos estados

de Controle e Acompanhamento do Fundeb e Conselho Estadual de Alimentação Escolar. No entanto, somente o Pará e o Distrito Federal capacitam regularmente os conselheiros do Conselho Estadual de Educação. Além disso, cinco estados ainda não possuíam, em 2018, leis que estabelecem a criação de conselhos escolares: Amazonas, Roraima, Ceará, Minas Gerais e Goiás. Saúde

Quem pode apoiar a formação continuada na minha escola?

Crédito: Getty Images A escola é um espaço de formação continuada. A atividade é respaldada pelo artigo 62 da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), destacando ações a serem feitas "no local de trabalho". Por meio dos Horários de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC), semanalmente, debates e trocas de experiência em prol do aprendizado dos alunos podem acontecer

Alunos de bairros periféricos de Uberlândia deverão ter transporte escolar gratuito, determina Justiça

, o juiz José Roberto Poiani, da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Uberlândia, concedeu o pedido de tutela antecipada de urgência. Na decisão, o magistrado citou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que encarrega o estado do transporte escolar dos alunos da rede estadual. Segundo o TJMG, o estado então recorreu, argumentando que o fornecimento

MEC envia ofício a secretarias de educação para coibir 'excessos' nas escolas

", foi denominado pelo ministério como Escola de Todos. As diretrizes apresentadas pelo governo (veja abaixo) guardam semelhança com o que é postulado pelo Escola sem Partido - embora o movimento reivindique a existência de uma lei com regras sobre o tema. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que o comunicado tem como objetivo alcançar a cultura de paz na rede

MEC quer combate à 'doutrinação'

", foi denominado pelo ministério como Escola de Todos. As diretrizes apresentadas pelo governo (veja abaixo) guardam semelhança com o que é postulado pelo Escola sem Partido - embora o movimento reivindique a existência de uma lei com regras sobre o tema. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que o comunicado tem como objetivo alcançar a cultura de paz na rede

Ministério propõe pluralismo de ideias

Weintraub ressalta que medidas não serão impostas e estão na lei O Ministério da Educação encaminhou ontem um ofício para as secretarias estaduais e municipais com orientações e diretrizes a serem adotadas no ensino público. Batizado de Escola de Todos, o documento sugere a adoção de medidas com o objetivo de garantir o "pluralismo de ideias e de concepções

Ofício do MEC sugere medidas contra ‘propagandas partidárias’ em escolas

tipo de constrangimento ou ameaça". Não impositivo Segundo o próprio ministro, o ofício apenas destaca aspectos já previstos em lei e não é impositivo. Cada secretaria estadual e municipal de Educação deverá avaliar a possibilidade de implementar as sugestões. O MEC disponibilizou canais para que os entes federativos e também os próprios estudantes, professores

MEC envia ofício às escolas e afirma necessidade de "coibir excessos"

da pasta. No entanto, Weintraub afirmou que os "excessos" devem ser coibidos e comunicados às redes e que o MEC vai criar canais de comunicação para denúncias desse tipo ou descumprimento de leis vigentes". O documento traz as seguintes orientações, tomando como base o direito dos alunos: – "ter 1 ensino ministrado com base no pluralismo de ideias e de concepções

De babá à professora: a evolução da Educação Infantil

foi a Constituição Federal de 1988, que torna o atendimento em creche e pré-escola a crianças de zero a seis anos um dever do estado. Outro grande avanço veio em 1996, com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Com ela, a Educação Infantil passou a integrar a Educação Básica, equiparando a etapa aos Ensinos Fundamental e Médio. Em 2006, a Educação Infantil

A crueldade do bullying

seus filhos demonstraram já na infância um alto grau de crueldade e de falta de empatia, e a gente sabe muito bem onde isso desemboca". É um relato chocante, revoltante e mostra a urgência de lutarmos contra esse fenômeno social tão arraigado quanto grave, com consequências devastadoras em meninos e meninas. Leis de combate à violência existem — federais, de nº 13.185

Secretários estaduais de educação saem em defesa de proposta para o Fundeb apresentada na Câmara

mínimo fixado no texto de Dorinha. As mudanças devem ser feitas ainda nesse ano, já que a lei atual vence em 2020. O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica brasileira. " Para resolver esse subfinanciamento, precisamos de um esforço republicano de equidade, beneficiando os alunos em condições mais vulneráveis. A minuta de Substitutivo

A educação prisional e o ensino para a liberdade

E apesar da Lei de Execução Penal (nº 7.210/1984) prever o direito à educação escolar no sistema carcerário, sequer 13% dos presos têm acesso a atividades educativas. Os dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), divulgado em 2017. Também a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece que toda a população brasileira

Relatora do Fundeb na Câmara apresenta proposta preliminar

em educação, os estados, o Distrito Federal e os municípios disponibilizarão todas as suas informações contábeis, orçamentárias e fiscais, conforme um modelo a ser definido pelo governo federal. Quem não cumprir a regra não poderá receber transferências voluntárias ou contratar operações de crédito; A Lei disporá sobre a fórmula de cálculo do custo aluno qualidade

Brasil corre o risco de deixar jovens no ‘limbo’

é natural que a [proposta para o novo Fundeb] tenha partido do Ministério da Economia. A discussão está muito lenta para uma lei que vence no ano que vem." Veja os principais trechos das duas entrevistas em: País tem enorme dificuldade de copiar boas práticas de ensino, afirma Paes de Barros É preciso resolver atraso educacional e reduzir distância em relação

Veja quais os principais pontos da proposta apresentada na Câmara para o Fundeb

) que tramita na casa para alterar as regras do Fundo. As mudanças devem ser feitas ainda nesse ano, já que a lei atual vence em 2020. O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica brasileira e corresponde a 63% do financiamento de toda educação básica do país. Veja abaixo os principais pontos de discussão da proposta. Fundo Permanente A emenda