Senado reverte mudanças e barra recursos do Fundeb para escolas religiosas

a apresentar um parecer no início da sessão mantendo a previsão de recursos do fundo para entidades religiosas, mas exigindo a gratuidade para estudantes cujas matrículas sejam financiadas com recursos públicos. Apesar de condicionar regras para as filantrópicas, o parecer não satisfez os senadores, pressionados por profissionais da educação. No meio da sessão, Izalci

Senado reverte mudanças da Câmara e barra recursos do Fundeb para escolas religiosas

, sem fins lucrativos e conveniadas com a rede pública, no ensino fundamental e médio. Atualmente, isso só é permitido na educação infantil, especial e do campo. Outro dispositivo retirado pelo Senado ampliava o rol de profissionais que poderiam ter salários pagos com recursos do fundo. Pelo texto da Câmara, entrariam no cálculo funcionários de entidades

Reconstrução: Inspiração em tempos de pandemia

ele." Quem diz isso é Raimundinha dos Santos Silva, sobre as dificuldades de manter o filho nas aulas online. A abençoada a quem ela se refere é Elisandra Rodrigues Ferreira, que integra o projeto Novo Mais Educação e trabalhou o ano todo para garantir o ensino a todos os alunos sob sua responsabilidade em Mucambo, interior do Ceará, na região metropolitana de Sobral

Crianças assistem aula em restaurante em ato que pede retorno do ensino presencial no PI

para alunos a partir do 8º período de seus respectivos cursos. Em entrevista à TV Clube, o governador Wellington Dia (PT) afirmou que defende que sejam incluídos, ainda na primeira fase de vacinação contra a Covid-19, os profissionais da educação. "Pedimos ao ministro, para além desses setores, incluir a área da educação. A importância da volta das universidades

Projeto para Fundeb tira até R$ 12,8 bi da rede pública para escolas religiosas

de profissionais de educação, mas foi permitido pela Câmara incluir no cálculo o pagamento de funcionários de entidades filantrópicas e religiosas, além de terceirizados da rede pública. "O que teremos é pastor, funcionário de instituição religiosa, podendo ser pago com dinheiro da educação", diz Priscila. Essas instituições já têm benefícios fiscais. Para especialistas

Com salário de novembro atrasado, professores fazem greve em Altamira

Uma reunião realizada pela Assembleia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação aprovou a greve da categoria em Altamira, sudoeste do Pará. De acordo com o Sintepp, cerca de dois mil profissionais contratados temporariamente ainda não receberam o salário referente ao mês de novembro.Os professores temem que esse atraso prejudique também o salário

Áurea Esteves Serra e Luzia de Fátima Paula - A pandemia e os recursos audiovisuais na aprendizagem

, a organização desses recursos ainda se apresenta como um desafio da educação brasileira. Disponibilizar o acesso a todos e também o conteúdo que se pretende é o caminho para o próprio acesso a essa revolução digital. Um outro fator importante trazido à tona se refere à necessidade de proporcionar a essa geração de jovens, futuros profissionais, a vinculação dos recursos

Repassar Fundeb à rede privada é inconstitucional, diz Ministério Público

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Senado uma nota técnica nessa segunda-feira, 14, apontando inconstitucionalidades no novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com o órgão, os dispositivos de repasse de recursos para instituições de ensino privadas violam

Como a nova Base Nacional Comum de Formação pode apoiar os professores nos desafios atuais

As diretrizes organizam o desenvolvimento docente em três dimensões: o conhecimento profissional, a prática profissional e o engajamento docente. A covid-19 foi um catalisador. Acelerou mudanças que vinham de forma lenta. As tecnologias e a banda larga são o caderno e lápis dos dias de hoje. Não há mais como fugir. No ensino remoto o professor precisa saber

Só o Senado Federal pode salvar o Fundeb

Em agosto desse ano, o Congresso Nacional promulgou a Emenda à Constituição 108/2020. Mesmo diante do bolsonarismo e da agenda ultraliberal, a educação pública conquistou mais do que o dobro de participação da União nos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Essa vitória

MPF diz que repasse de verbas do Fundeb para instituições privadas é inconstitucional

que autorizam o emprego de recursos do novo Fundeb em instituições comunitárias, filantrópicas ou confessionais e no Sistema S, para oferta conveniada de vagas nos ensinos fundamental e médio, bem como permitem o correspondente pagamento da remuneração de profissionais da educação terceirizados. Na Câmara, porém, deputados afirmaram que as medidas incluídas

Projeto da Câmara com regras do Fundeb pode tirar até R$ 12,8 bi de escolas públicas

complementação de recursos para municípios mais pobres, aumento do financiamento para a educação infantil e o uso de 70% dos recursos do fundo para o pagamento de profissionais da educação. No entanto, as modificações aprovadas também vão permitir mais recursos para escolas privadas sem fins lucrativos, que agora poderão receber também por matrículas no ensino

Se aprovada, mudança no Fundeb gera perda de R$ 629 milhões para rede pública do Ceará, aponta associação

Por ano, as escolas públicas do Ceará podem perder R$ 629,7 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), caso o Senado mantenha a autorização de repasse de dinheiro dessa fonte para instituições privadas sem fins lucrativos, como as filantrópicas e religiosas

Desfigurado pela base de Bolsonaro na Câmara, Fundeb pode tirar R$ 15 bi da educação pública

e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação o PL, o texto sofreu "retrocessos" e foi "desconfigurado" na avaliação da CNDE, da Fineduca e da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE). A proposta seguiu para votação do Senado, onde deve ser pautada ainda nesta semana. A expectativa das entidades, contudo

Fundeb: lei votada na Câmara pode tirar R$ 12,8 bi da escola pública para religiosas e filantrópicas

de profissionais de educação, mas foi permitido na última votação da Câmara incluir nesse cálculo o pagamento de profissionais de instituições filantrópicas e religiosas, além de terceirizados da rede pública. "O que vamos ter é pastor, funcionário de instituição religiosa, podendo ser pago com dinheiro da educação." Para especialistas, a autorização de uso de recursos

Projeto de lei prevê aumento salarial de 44% a 64% para mais de 12,4 mil professores temporários da rede estadual, em Goiás

o piso nacional da categoria, que é de R$ 2.886,24. De acordo com o governo estadual, atualmente, o salário de 12.439 professores temporários é de R$ 1.788, então terão aumento de 64%. Outros 47 profissionais recebem R$ 2 mil, então terão aumento de 44%. O texto do projeto detalha que o impacto no orçamento anual deve ser de R$ 208,5 milhões, "conforme planilha

Piso de professor desafia prefeitos

de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que em 2021 prevê complementação de 2% para cidades deficitárias, as contas não devem fechar. "A folha de pagamento não vai diminuir, mas a receita vai despencar", disse Garcia, presidente da Undime. Assim como a Undime, outras entidades da área estão pressionando

Cresce pressão pela prioridade de vacina a professor

educacional causada pela pandemia tem feito com que os professores sejam apontados como os próximos na lista, destaca o Estadão. Disputas políticas e a falta de um real plano nacional para a vacina, no entanto, devem fazer com que os profissionais da educação - e todos os outros que não podem fazer home office e são fundamentais para a sociedade funcionar - não

Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações

. A especialista aponta, ainda, que o texto afronta diversos artigos da Constituição por precarizar os profissionais da educação das redes públicas, por incentivar repasse do dinheiro público para etapas que já têm cobertura da rede pública e por fazer mau uso do recurso de manutenção e desenvolvimento do ensino. "É uma série de absurdos", diz. Leia, abaixo, um resumo

Novo Fundeb pode tirar R$ 15 bi da educação pública, dizem organizações

Em nota técnica, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação) disseram que o projeto que regulamenta o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) "é um retrocesso" e poderá tirar dinheiro da educação pública