MPF diz que escolas militarizadas não podem definir corte de cabelo ou impedir namoro de aluno

O Ministério Público Federal (MPF) da Bahia determinou nesta sexta-feira que escolas públicas militarizadas não mais interfiram em coisas como corte de cabelo, cor das unhas e maquiagem dos estudantes ou os impeça de namorar e se manifestar politicamente. O modelo tem crescido no País e faz com que uma escola municipal ou estadual passe a ter administração

Fim da estabilidade de servidores públicos: como PL poderá afetar os professores?

Uma das sessões da Comissão de Assuntos Sociais Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou neste mês o Projeto de Lei Complementar nº 116 de 2017 que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho no trabalho. O PL, de autoria da senadora Maria do Carmo

Prorrogadas até 29 de julho inscrições para servidores e professores trabalharem no exame

Até a próxima segunda-feira, 29 de julho. Este é o prazo para que professores e servidores públicos possam se cadastrar para trabalharem na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O período da inscrição, que era até 22 de julho, foi prorrogado para dar mais chances aos interessados. A ideia é que os selecionados possam atuar como certificadores

Estudo mostra impacto do ensino médio integral na vida de jovens em PE

O post Estudo mostra impacto do ensino médio integral na vida de jovens em PE apareceu primeiro em PORVIR. Existe um filme já conhecido sobre o ensino médio que, invariavelmente, apresenta no roteiro baixa aprendizagem e altos índices de evasão e de distorção entre idade e série. Os personagens podem até mudar, mas os episódios se repetem ano após ano

Servidores da Educação em greve se acorrentam em protesto na frente da sede do governo em Cuiabá

Em greve há quase 2 meses, os servidores da Educação de Mato Grosso se acorrentaram em um protesto na manhã desta segunda-feira (22) na frente da sede do governo de Mato Grosso, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), os servidores começaram a nona semana

Último dia de inscrições para servidores que querem trabalhar no Enem

Profissionais atuam como representantes do Inep durante as provas Publicado em 22/07/2019 - 10:17 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Brasília Hoje (22) é o último dia para que servidores públicos federais e professores da rede pública estadual ou municipal interessados em trabalhar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) se inscrevam junto

Entidades lançam manifesto em apoio ao Ensino Superior Público

Nove entidades educacionais lançaram um Manifesto em Defesa do Ensino Superior Público e Gratuito. O documento surge no contexto do lançamento do Programa Future-se anunciado pelo MEC no último dia 17. A aposta governamental de reestruturar o financiamento da Educação Superior pública lança sobre as universidades e institutos federais a responsabilidade

Plano do MEC 'não resolve problema a curto prazo', afirma especialista

das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior (Confies), que atua exatamente na arrecadação de recursos privados, diz que o clima de descrédito ao qual o ministro expôs as universidades nos últimos meses, com críticas sobre não saberem gerir dinheiro público e promover "balbúrdia" também prejudica a captação de doações. Já o professor Nilson Machado

A urgência das competências de humanização para a gestão educacional

existe processo de ensino-aprendizagem sem pedagogia". Desta maneira, o caráter dinâmico dos atos educativos remete a uma prática reflexiva que viabiliza fazer educação de qualidade, porém humanizada, deste modo chegaremos mais perto de um adequado conceito de liderança definido por Libâneo (2004, p. 89), quando diz que "Liderança é a capacidade de influenciar

MEC anuncia programa para maior financiamento privado a universidades públicas

SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério da Educação (MEC) quer elevar a participação de financiamento privado em instituições públicas de ensino superior, que segundo a pasta terão acesso a mais de 100 bilhões de reais por meio do programa "Future-se", lançado nesta quarta-feira. "O dinheiro virá, por exemplo, do patrimônio da União, de fundos constitucionais

Universidade com campi na BA e no CE cancela vestibular para transgêneros e intersexuais após pedido do MEC

do processo seletivo na Unilab, via Procuradoria Geral da República (PGR). Segundo o Ministério da Educação, a motivação do pedido foi o fato de que "a Lei de Cotas não prevê vagas específicas para o público alvo do citado vestibular". Ainda de acordo com o MEC, a instituição de ensino não apresentou parecer com base legal para elaboração da política afirmativa

Cerca de 63% dos inscritos para o Enem 2019 em RO já concluíram o ensino médio, segundo o Inep

Mais de 58 mil pessoas em Rondônia garantiram a inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019, realizado nos dias 3 e 10 de novembro em 24 municípios o estado. Destas, 61% são mulheres e 31% homens, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O levantamento feito pelo instituto

MEC cita possibilidade de instituições cobrarem por cursos de mestrado

contrária à cobrança, em razão da gratuidade do ensino público garantida pela Constituição Federal. Procurado pelo Valor, o MEC não respondeu oficialmente sobre o tema. Batizado de Future-se, o projeto do MEC quer mudar a legislação para permitir que as universidades, caso queiram, possam alterar sua natureza jurídica e contar parcial ou completamente com recursos

Sobre racismo e educação: uma carta para Renata

à discriminação racial existente no cotidiano escolar, de modo a construir um ambiente plural, igualitário e inclusivo para todos e todas que frequentam as escolas. Quando casos como o da sua filha vêm a público, temos certeza de que a lei não está sendo cumprida como deveria. Em função disso, as escolas continuam sendo locais de dor, de sofrimento e de invisibilidade

ECA faz 29 anos e ainda enfrenta desafios na implementação

, se empenha, mas não com tanta eficácia. Alguns membros do Executivo relutam em aplicar, na íntegra, o que o ECA prevê. Aí, o Ministério Público, as defensorias e as advocacias entram com ações para obrigar estados e municípios a cumpri-lo." Eduardo Gouvêa destaca a importância de ampliar o cumprimento da primeira parte do ECA. Segundo ele, se houvesse a observância

Compromisso para educação básica do MEC é 'primeiro passo', mas 'ignora' Plano Nacional de Educação, dizem especialistas

o programa Pró-Infância. Segundo o MEC, menos de 50% das obras previstas foram concluídas desde 2007. Revitalizar o programa "Novo Mais Educação", ampliando a carga horária dos colégios públicos para "diminuir a evasão e melhorar indicadores educacionais". Estimular a adesão ao "Novo Ensino Médio", com investimentos de R$ 230 milhões até o fim do ano. Conectar 6,5

MEC quer alterar meta de investimento de 10% do PIB

%. Isso a gente muda no PNE, já falou, já fez a solicitação, ou vai caminhar para isso que eu sou contra, aumentar imposto", defendeu. "[O PNE] tem que ser respeitado. Mas o dinheiro pagador também tem que ser respeitado", acrescentou. O PNE, sancionado por lei em 2014, estabelece metas e estratégias para melhorar a educação desde o ensino infantil até a pós-graduação

MEC lança lista de compromissos para a educação básica; veja pontos

, reestruturando o programa Pró-Infância. Segundo o MEC, menos de 50% das obras previstas foram concluídas desde 2007. Revitalizar o programa "Novo Mais Educação", ampliando a carga horária dos colégios públicos para "diminuir a evasão e melhorar indicadores educacionais". Estimular a adesão ao "Novo Ensino Médio", com investimentos de R$ 230 milhões até o fim do ano

Ocimar Alavarse e João Vianney divergem sobre novo modelo do Enem

como consultor de Educação à Distância. Psicólogo, é doutor em ciências humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina O MEC anunciou que o Enem será totalmente digital até 2026. Essa mudança foi suficientemente debatida? OCIMAR ALAVARSE Embora ela não seja surpresa, porque já há utilização de computadores em muitas provas pelo mundo, para o grande público

ECA: Do direito à escola ao direito à aprendizagem

e sociedade na busca do objetivo de garantir o acesso à escola. Aos pais, era exigido que matriculassem seus filhos na rede regular de ensino. Ao poder público, que zelasse por sua frequência e recenseasse os alunos para garantir que estivessem estudando. Das escolas foi também demandado que avisassem os conselhos tutelares em casos de maus-tratos, faltas