'Homeschooling': 1 ano e meio após sanção, lei que permite ensino domiciliar no DF não foi regulamentada; entenda debate

A prática do ensino domiciliar, o chamado "homeschooling", voltou ao centro do debate depois que a Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (19), um projeto de lei que regulamenta as aulas em casa. O texto segue agora para análise no Senado (saiba mais abaixo). Em Brasília existe uma lei, sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) em dezembro de 202...

Após ensino remoto, universidades precisam dar aula extra para calouros

Os dois anos de aulas preferencialmente remotas no ensino médio, por causa da pandemia da covid-19, levaram a lacunas em conhecimentos básicos, que precisam agora ser preenchidas por universidades com programas e tutorias – para desenvolver sobretudo habilidades como leitura e síntese –, além de disciplinas extras de reforço. As iniciativas incluem também al...

Decreto Nº 11.079 / 2022

Institui a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica, por meio da qual a União, em regime de colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, implementará estratégias, programas e ações para a recuperação das aprendizagens e o enfrentamento da evasão e do abandono escolar na educação básica.

Educação, saúde e economia: saiba o que motivou jovens a tirarem o título de eleitor

1 de 3 A jovem estudante Sandy Yusuro, 17 anos, indígena, filha de mãe do povo Sateré e pai do povo Dessana, votar a primeira vez após dar entrada no título de eleitor Agência O Globo — Foto: A jovem estudante Sandy Yusuro, 17 anos, indígena, filha de mãe do povo Sateré e pai do povo Dessana, votar a primeira vez após dar entrada no título de eleitor Agência...

Homeschooling no Brasil: O que é, como funciona e quais são as desvantagens no projeto aprovado na Câmara

Prática do ensino domiciliar foi aprovada pela Câmara e agora segue para o Senado Por Marcelo Ribeiro, Valor — Brasília 21/05/2022 06h00 · Atualizado Aprovado em 19 de maio pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar (homeschooling) no Brasil estabelece regras para que as famílias possam optar por essa modalidade de ensino...

Homeschooling: ainda dá tempo

Depois de dois anos de pandemia, em que as crianças passaram meses sendo obrigadas a estudar em casa, a política educacional prioritária para o governo federal e para o Congresso Nacional é o homeschooling. Seria inacreditável se não estivéssemos neste Brasil quase distópico de 2022. O País vê as consequências desastrosas de ter sido um dos que mais deixaram...

Educação, saúde e economia: saiba o que motivou jovens a tirarem o título de eleitor

RIO — Contrariando o pensamento de que estariam desinteressados da política, os jovens se mobilizaram e, na reta final do prazo hábil para a votação de outubro, chegaram ao recorde de novos títulos de eleitor. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de dois milhões de brasileiros com 16, 17 e 18 anos se habilitaram para o primeiro pleito — nú...

Cautela no Senado com homeschooling

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou que não deverá acelerar a tramitação do projeto de lei que institui o ensino domiciliar. "Não haverá açodamento para essa apreciação. Existe uma comissão de educação e não seria razoável subtrair dela um tema desses", disse o senador. O texto-base do projeto foi acatado na última quarta-feira no plen...

Marcos Ferrari - Educação vai muito além da conexão

Desde que o "boom" da internet chegou ao Brasil, vemos uma série de iniciativas governamentais (nos âmbitos federal, estadual e municipal) com o objetivo de levar conexão às escolas. Porém, precisamos dar os passos seguintes e sair da armadilha das soluções de curto prazo. Sem avaliação de eficiência, eficácia e efetividade das iniciativas do passado, repeti...

Marcos Mendes - Precisamos aprender com os erros nas políticas públicas

Em teoria, políticas públicas devem tentar solucionar problemas que as relações contratuais e comerciais privadas não conseguem resolver. Por exemplo, empresas e famílias não têm incentivos para controlar toda a poluição que geram, pois isso lhes impõe custo. Daí a necessidade de políticas públicas ambientais. Da mesma forma, não há meios privados eficientes...

Enem 2022: inscrições terminam às 23h59 deste sábado (21)

Ainda dá tempo de se inscrever para o Enem 2022 – o Exame Nacional do Ensino Médio. Quem quiser fazer as provas tem até as 23h59 de sábado (21) para realizar a inscrição. Tudo pode ser feito pela Internet, na Página do Participante em enem.inep.gov.br . Os estudantes podem escolher entre as versões digital ou impressa e também optar pelo inglês ou espanhol, ...

Matemática é a disciplina mais difícil para alunos do ensino médio

A matemática continua sendo a maior dificuldade dos estudantes do ensino médio das redes pública e privada de ensino. É que os alunos acertarem apenas 27% das questões dessa disciplina em pesquisa que avalia a educação no país e que alimenta os dados do Censo Escolar. Mais de três milhões de alunos foram submetidos à avaliação. O teste foi aplicado pela prim...

Ceará tem a maior proporção de alunos em tempo integral no ensino fundamental da rede pública

Ceará tem a maior proporção de alunos em tempo integral matriculados na rede pública de ensino fundamental no país em 2021. Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os números foram divulgados nesta quinta-feira (19) pelo Inep e integram os resultados finais da segunda etapa do Censo Escolar da Educação B...

Homeschooling ataca direito universal das crianças e adolescentes de frequentarem escola, avalia professor

O projeto que regulamenta a prática do homeschooling no Brasil foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quinta (19) e agora segue para o Senado. Atualmente, o ensino domiciliar não é permitido no país por decisão do STF. Com base na Constituição, os ministros argumentam que o dever de educar implica cooperação entre Estado e família, sem exclusividade do...

Entenda o projeto aprovado pela Câmara sobre ensino em casa

O projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar prevê avaliação anual para os estudantes das famílias que optarem pela modalidade e penalidade caso descumpram as regras impostas. Aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (18), o texto segue agora para análise no Senado. A proposta é criticada por especialistas em educação, que afirmam, por exem...

Taxa de abandono escolar no Ensino Médio na rede pública mais que dobra em 2021, aponta Inep

Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram que a taxa de abandono escolar no Ensino Médio na rede pública mais que dobrou no ano passado. Em 2020, o percentual de estudantes que abandonaram instituições foi de 2,3%, enquanto que, em 2021, a taxa foi de 5%. Os números foram divulgados nesta quinta-feira (19)...

A corrida pelo "voto jovem" em 2022

Recentemente, discutimos aqui no blog do Legis-Ativo a importância do alistamento eleitoral dos jovens brasileiros, em especial daqueles entre 15 e 18 anos. O tema ganhou relevância após a divulgação preocupante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em meados de fevereiro de 2022, de que tínhamos na ocasião o mais baixo percentual de jovens aptos a votar (co...

Camara rejeita destaques e conclui aprovação de projeto que regulamenta ensino domiciliar

Governo do presidente Jair Bolsonaro quer que o texto avance como forma de acenar ao eleitorado evangélico e aos seus apoiadores mais conservadores Por Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto, Valor — Brasília 19/05/2022 16h11 · Atualizado A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (19) a aprovação do projeto que regulamenta o ensino doméstico (homeschool...

Câmara conclui votação que libera ensino domiciliar, e projeto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (19) a votação do projeto que regulamenta o ensino domiciliar no país, uma das bandeiras ideológicas do governo de Jair Bolsonaro (PL) na educação. O texto-base foi aprovado na quarta-feira (18) por 264 votos a 144. Os deputados rejeitaram nesta quinta todas as sugestões de alteração ao projeto, que, agora, ...

Projeto que cria regras para ensino domiciliar vai ao Senado Federal

O plenário da Câmara concluiu na tarde de hoje (19) a votação do projeto de lei que regulamenta o homeschooling — ensino domiciliar em português. Todos os destaques, que são sugestões de alteração no texto, foram rejeitados. Com isso, a proposta segue para a análise do Senado Federal. No ano passado, a matéria foi a única colocada como prioridade na educação...