S.O.S. democracia do Brasil

que o escolhido não era integrante da lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Corrupção sempre houve e continua existindo; inédito é o processo de enfraquecimento das instituições que vem sendo orquestrado nos últimos três anos e quatro meses. As leis anticorrupção foram literalmente esmagadas pelo Congresso, com patrocínio do governo

Licença ambiental: consulta a povos tradicionais gera embate em Minas

ou administrativas suscetíveis de afetá-los está prevista na Convenção 169, elaborada no âmbito da Organização Internacional do Trabalho (OIT), um dos braços da Organização das Nações Unidas (ONU). Em vigor no mundo há 30 anos, ela foi aprovada no Congresso brasileiro em 2002, por meio do Decreto Legislativo 143, e promulgado em 2004, por meio do Decreto Presidencial 5.051

Ex-ministro, Renato Janine defende que Brasil supere projeto de desigualdade e retome investimentos na educação

As escolas ocupam hoje um lugar central na rede de proteção aos estudantes. Sua capilaridade pelos territórios — ao todo, o Brasil possui 138 mil escolas públicas distribuídas pelos territórios do país —, torna este equipamento público fundamental para a garantia de direitos e para o enfrentamento das desigualdades que se agravaram no contexto da pandemia

Lula destaca importância da eleição de deputados superior a presidencial

, pagando o imposto de renda sobre lucros e dividendos, teremos mais recursos para aplicar em mais políticas públicas e sociais e de investimento em educação, saúde e melhorar a vida das pessoas. Mas isso é um processo em construção. Se você fizer bravata e mandar para o Congresso Nacional sem ter uma maioria, você não aprova", ressaltou. ‘Bolsonaro medíocre’ Lula

Gasto com educação recua pelo 5º ano consecutivo e é o menor em dez anos, mostra levantamento

Nacional de Educação Com a queda nas despesas em educação, o Inesc observa que parte da metas do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pelo Congresso Nacional em 2014, ainda não foi cumprida. O plano prevê a ampliação do investimento público em educação em até 7% do Produto Interno Bruto (PIB) no quinto ano de vigência da lei e em 10% até 2024. O PNE também

Um interminável fim de feira

emplacar seus candidatos à presidência da Câmara e do Senado, o governo apresentou uma lista com mais de 30 prioridades ao Congresso: a única relativa à educação era a regulamentação do ensino domiciliar, ou seja, em termos de políticas públicas, uma antiprioridade. E isso quando o Brasil já tinha sido atingido em cheio pela maior ruptura educacional da história

Dia do Índio é data 'folclórica e preconceituosa', diz escritor indígena Daniel Munduruku

indígenas do país todo, que apresentaram suas reivindicações. Foram recebidos pelo Congresso e pelo STF. No Executivo, protocolaram suas exigências com um funcionário de baixo escalão do Ministério da Saúde. ) BBC News Brasil - Por quê? Munduruku - Somos brasileiros como todos os outros e temos direito como todos os outros. Mas, no Brasil, quando se fala em direito

Dia do Índio é data 'folclórica e preconceituosa', diz escritor; entenda

no Congresso, a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) questionou por que os índios "continuam miseráveis", se "têm em torno de 13% do território nacional, dinheiro destinado, política pública destinada". O que o senhor achou disso? Munduruku - Uma coisa são as pessoas que realmente vivem na faixa da miséria. Outra coisa é chamar de miserável o indígena

Dia do Índio é data 'folclórica e preconceituosa', diz escritor indígena Daniel Munduruku

brasileira. BBC News Brasil - Recentemente, em um debate no Congresso, a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) questionou por que os índios "continuam miseráveis", se "têm em torno de 13% do território nacional, dinheiro destinado, política pública destinada". O que o senhor achou disso? Munduruku - Uma coisa são as pessoas que realmente vivem na faixa da miséria. Outra

Câmara aprova texto-base da MP que dá internet para aluno de escola pública

o repasse que estados e o Distrito Federal melhorassem a internet e a conectividade da rede pública de ensino básico. O veto foi derrubado pelo Congresso. O texto-base foi aprovado em votação simbólica. Os deputados vão apreciar nesta terça-feira (19) sugestões de modificação à MP. Na sequência, o texto segue para o Senado e tem que ser votado até 17 de maio

Lei de cotas ajuda a reduzir desigualdades, diz universidade americana

Pesquisadores da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, mostram que a Lei de Cotas no Brasil é eficiente e ajuda a reduzir desigualdades socioeconômicas no país. Utilizando dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Ministério do Trabalho eles calculam que os ganhos, sejam na renda, sejam na qualidade

Orçamento secreto foi usado para turbinar esquema de 'escolas fake'

O esquema das "escolas fake", no Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), presidido por um indicado do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (Progressistas-PI), se alimenta de emendas do orçamento secreto, o que inviabiliza que as mais de 2 mil novas obras prometidas pelo governo saiam do papel. O mecanismo de direcionamento de recursos

CPI do MEC: após desistências, Randolfe diz que segue atrás de assinaturas

Eliziane Gama (Cidadania-MA) defendeu a abertura da Comissão para que sejam investigados os "possíveis esquemas ilícitos na condução do MEC" durante a gestão Bolsonaro. "Há um fato determinado e pairam dezenas de dúvidas sobre negócios e possíveis esquemas ilícitos na condução do MEC. O papel do congresso nacional é também fiscalizar as ações do executivo

Orçamento secreto: ‘Emenda ajuda a acalmar o Parlamento’, admite Bolsonaro

BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro assumiu que oferece cargos e recursos federais ao Centrão em troca de apoio político no Congresso. O chefe do Executivo disse ainda que as emendas, no esquema do "orçamento secreto" revelado pelo Estadão, "acalmam" os congressistas. "Para aprovar qualquer coisa, em especial Emenda Constitucional, passa

Governo Bolsonaro autoriza construção de 2 mil 'escolas fake'

São Paulo – Mais uma denúncia de má gestão de recursos públicos destinados à Educação sob o governo de Jair Bolsonaro (PL) ganhou as manchetes dos principais jornais do país neste domingo (10). No caso que já está sendo chamado de "escolas fake", o governo autorizou a construção de 2 mil novas escolas em várias cidades do interior do Brasil

Três senadores recuam, e CPI do 'balcão de negócios do MEC' pode ser engavetada

de seu correligionário, alegando que a CPI poderia se transformar em palanque político. "Styvenson declarou que todas as denúncias de crime devem ser investigadas e os criminosos punidos, mas avaliou que trazer essa discussão para dentro do Congresso Nacional em um ano eleitoral serviria apenas para dar palanque político para a oposição", informou o gabinete em nota

Senadores retiram assinatura para instalação de CPI do MEC

acabará em palanque eleitoral". De acordo Styvenson, "trazer essa discussão para dentro do Congresso Nacional em um ano eleitoral serviria apenas para dar palanque político para a oposição", entretanto afirmou que "todas as denúncias de crime devem ser investigadas e os criminosos punidos". pic.twitter.com/yrl3I3hqhK — Senador Oriovisto Guimarães (@Sen_Oriovisto

MEC: educação, ideologia e destruição

. É do mesmo Vélez a determinação para que as escolas filmassem os alunos cantando o Hino Nacional e proclamando o slogan da campanha do presidente "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos". Abraham Weintraub, o segundo a ocupar a pasta, destravou a língua com vários impropérios: "tenho ódio do termo povos indígenas" e "há uma série de fake news envolvendo meu nome

A reconstrução da democracia precisa da participação popular

possuem sequer uma única mulher eleita; sabemos que somente 16% das candidatas eleitas na eleição 2020, nas eleições locais são pessoas negras, são mulheres. Quando olhamos nosso Congresso Nacional que tem em torno de 15% de mulheres, isso mostra efetivamente que há uma desigualdade, não eleita; sabemos que o acesso a ser candidato, porque há candidatos

É preciso combater o apagão do Estado brasileiro

De apagão em apagão o Brasil chegará a novembro de 2022 em plena escuridão estatística. Não se trata mais de uma situação isolada, de um caso aqui, outro ali. O novo governo assumirá um país em voo cego. Já não sabemos mais onde estamos. As bússolas, os sinais vitais, os bancos de dados setoriais e os sistemas estruturantes do governo caminham