Nota técnica aponta impossibilidade de reabertura das escolas e traz recomendações para o trabalho remoto

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, junto à Rede de Análise da Covid-19 e ao Observatório Covid-19 BR, elaboraram a nota técnica "Brasil: não é hora de retomar as aulas presenciais nas escolas e é preciso garantir as condições adequadas para a oferta do ensino remoto emergencial", que também tem por base as Considerações sobre política

Antonio Neto - A PEC da Rachadinha

, entre outros. São servidores públicos como esses que garantem a vida em comunidade. Que permitem que todos os cidadãos —mesmo os que não têm recursos— tenham direito pelo menos ao básico para uma vida digna, como saúde, educação, segurança, ruas limpas. Esses profissionais, em sua imensa maioria, ganham pouco e trabalham muito. Não são uma casta privilegiada

Projeto aponta racismo estrutural como uma das causas do trabalho infantil

, o projeto então chamado "Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil", visando a promoção dos direitos da criança e do adolescente a partir da erradicação do trabalho infantil, acolhe agora a reformulação e o novo nome, com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). De acordo

Ventilação de salas é inadequada em mais da metade das escolas públicas

, segundo levantamento da Undime (que agrega dirigentes de Educação). A falta de internet lidera. "Ventilação é uma questão primordial, já que o contágio se dá especialmente por aerossóis, e salas com pouca ventilação são muito arriscadas", diz a coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda. "Os números de alunos por turma no país são

Bolsonaro veta projeto que garantia internet gratuita a alunos e professores de escolas públicas

Federal da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, criticou pelas redes sociais o veto de Bolsonaro ao PL. Segundo ela, o presidente "quer é a retomada das aulas presenciais, para aumentar o número de casos e óbitos. Genocida está singelo", tuitou Catarina. Genocida é singelo Parlamentares da oposição também reagiram ao veto de Bolsonaro. A deputada federal

Livro didático para o novo ensino médio deve ser escolhido até amanhã

) e dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação Daniel Cara, a definição dos livros didáticos, tanto nesta primeira escolha, quanto a do edital que deverá ser divulgado para a seleção das obras para o próximo ano, será fundamental para a implementação do novo modelo de ensino. Ele questiona, no entanto, se essa implementação deve ser feita em meio à pandemia

Projeto de homeschooling avança na Câmara, e deputada Luísa Canziani é escolhida relatora

de reconhecimento jurídico. O ideal é ter uma boa lei de nível nacional. Não havendo, estados e municípios têm esse direito e isso já está acontecendo – defende Alexandre Magno Fernandes Moreira, advogado autor do livro "O Direito à Educação Domiciliar". Pesquisadora do tema, Maria Celi Chaves Vasconcelos afirma que o perfil de famílias que praticam o ensino domiciliar

Um ano após pandemia forçar EAD, nenhum estado dá equipamentos básicos para ministrar ensino remoto

aos municípios. Por isso, cabe a União entrar nesse processo — diz Catarina Santos, professora da UnB e dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Pacote de dados Segundo a secretaria de educação do Espírito Santo, o estado vai destinar 60 mil Chromebooks para estudantes da rede pública estadual. "Esses equipamentos serão repassados em regime de comodato

Abismo salarial entre negros e brancos é o maior desde 2012

RIO - Na pandemia, a diferença salarial entre brancos e negros atingiu o maior patamar já registrado. No terceiro trimestre, a distância chegou ao pico de R$ 1.492, o maior valor desde 2012, início da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), do IBGE. Apesar da ligeira melhora no fim do ano, quando o intervalo caiu para R$ 1.405, isso não

Jundiaí (SP) promove atividades ao ar livre para estudantes da rede

agora, para lidar com a pandemia. "É uma possibilidade de pensar a educação integral, conectando conteúdos curriculares ao território e à natureza", diz Vastí Ferrari Marques, secretária de Educação de Jundiaí. Leia + CR defende ações para garantia de direitos em meio ao agravamento da pandemia A primeira etapa desse processo foi a realização de uma série

'Peguei covid na volta às aulas presenciais': os riscos para professores na pandemia

presenciais estão falhando no controle epidemiológico. "É preciso fazer esse controle. Se houver algum infectado em uma turma, é preciso isolar todos, inclusive o professor (para evitar possível propagação do vírus)", diz. Professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara afirma

A PEC Emergencial ameaça as políticas públicas de saúde e educação em tempos de pandemia

*Texto escrito em parceria com Andressa Pellanda, doutoranda em Relações Internacionais (IRI/USP), especialista em Ciência Política e bacharel em Comunicação Social (ECA/USP), é coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A Proposta de Emenda à Constituição Emergencial é parte de um pacote de emendas constitucionais sugerido pelo atual

Governo define homeschooling como prioridade à frente de temas estruturais apesar de modalidade atingir apenas 0,04% dos alunos

uma boa lei de nível nacional. Não havendo, estados e municípios têm esse direito e isso já está acontecendo – defende Alexandre Magno Fernandes Moreira, advogado autor do livro "O Direito à Educação Domiciliar". Em 2018, o STF considerou que os pais só teriam direito a retirar seus filhos da escola em locais com o homeschooling regulamentado. No Distrito Federal

Análise de Imprensa - Fevereiro 2021

os municípios investem 15% da receita em saúde e 25% em educação. Uma reportagem do portal Centro de Referências em Educação Integral trouxe a análise do ativista Daniel Cara, integrante do Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), sobre o assunto: “Segundo as propostas

PEC Emergencial pode cortar investimentos em Educação e Saúde

destinados à Educação e à Saúde, disputando com outras demandas do Orçamento. Para Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e integrante do Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a conexão entre precisar desvincular o piso de investimentos nas áreas para poder liberar o auxílio emergencial é falha

Evasão escolar: Brasil pode levar três anos para recuperar déficit no processo educativo

da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Catarina de Almeida Santos. "Eu sempre digo que tenho medo da geração covid, que não é a geração que foi excluída durante a pandemia, ela vai ser pior porque pode continuar sendo excluída pós-pandemia de 2020, inclusive com as decisões do sistema de ensino. Então podemos ter uma quantidade de pessoas que não deram

O ensino domiciliar é inconstitucional

) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria". Essa redação foi dada pela Emenda Constitucional 59/2009, sobre a qual a Campanha Nacional pelo Direito à Educação teve incidência para que fosse aprovada, aumentando o tempo de educação escolar obrigatória. Assim

Lei de Cotas ainda não cumpriu objetivo e precisa ser renovada em 2022, diz reitor da Zumbi dos Palmares

informal, penso que ficamos na casa de 30% a 33% de evasão. Antes, tínhamos cerca de 1,8 mil alunos", diz Vicente. Omissão do governo federal e desserviço na Fundação Palmares O reitor avalia que, assim como na saúde, o governo federal deixou de cumprir seu papel na educação durante a pandemia, que seria o de coordenar ações num plano nacional. "O governo deveria

'Trio diversidade' da prefeitura reforça papel das mulheres negras e das favelas nas políticas públicas

nosso lugar de vida, de direito. A mulher deve ser priorizada nas políticas públicas porque a mulher é uma potência", ponderou Joyce, que é autora de vários projetos de gestão pública e uma das idealizadoras da campanha "Onde estão os negros no serviço público?" "Estamos pautando o futuro, a vida das pessoas negras. Queremos reivindicar nosso lugar de vida, de direito

Marcelo Gomes e Daniel Cara discutem a posição de professores na fila da vacina

, paulista O que faz e o que fez: professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Formado em ciências sociais, recebeu, em 2015, o Prêmio Darcy Ribeiro do Congresso Nacional por sua contribuição decisiva na aprovação de leis educacionais De acordo com o plano do governo, os professores