ONU denuncia governos que disseminam "desinformação mortal" sobre covid-19

, fundamentado em uma imprensa livre, instituições democráticas eficazes e uma participação significativa do público nas políticas", disse. Nem Bachelet e nem Guterres citaram nomes de países. Mas insistiram sobre o fato de que a pandemia tem levado governos a violações de direitos humanos. "O vírus também está infectando os direitos políticos e cívicos e encolhendo

O que é o ‘Pacto Federativo’?

? A proposição foi apresentada em 2019 pelo Líder do governo no Senado e recebeu a alcunha de "Pacto Federativo". Na realidade, a iniciativa representa uma ampla revisão de dispositivos constitucionais, com múltiplos impactos para a administração pública, nos aspectos orçamentários e de gestão fiscal, bem como no financiamento das políticas públicas de saúde

Na pandemia, MEC tem o menor orçamento para educação básica da década

O ano de 2020 se encerrou com o menor gasto do MEC (Ministério da Educação) em educação básica na década. O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) elencou a etapa como prioridade, mas o que se viu na pasta foi a redução de recursos, trocas de ministros e um maior protagonismo de pautas ideológicas. O MEC gastou R$ 48,2 bilhões na educação básica

Ministério da Educação não gasta o dinheiro que tem disponível e sofre redução de recursos em 2020, aponta relatório

, a pasta afirmou apenas que "considerando o cenário de enfrentamento à pandemia da Covid-19, não houve atrasos nas políticas prioritárias do Ministério da Educação." Impactos Os recursos do MEC não ficam guardados dentro de um "cofre" só da educação. Eles fazem parte do orçamento total do governo e são repassados conforme os ministérios indicam os programas onde

A luta dos universitários indígenas para não desistir das aulas em ensino remoto nas aldeias durante a pandemia

, quando começaram as políticas públicas de acesso dos indígenas ao ensino superior — por meio de ações como o vestibular indígena e as cotas. "Testemunhei desistência entre indígenas nesse período de pandemia. Não que não queiram estudar ou não tenham se empenhado, mas é porque realmente estamos vivendo condições muito adversas", lamenta Nogueira. A antropóloga afirma

Fuvest: confira dicas e possíveis temas para a redação do vestibular da USP

o processo de colonização das Américas. No Brasil, com os Jesuítas, e os estados confessionais como o Irã, por exemplo, em que a autoridade política é a autoridade religiosa. E tivemos nos Estados Unidos recentemente com o governo Trump. No Brasil, com o governo atual, há muita ligação com um certo fundamentalismo religioso", diz o coordenador de Redação do Curso

'Economistas estão pensando em superávit, enquanto a favela continua lá', diz especialista

Para o economista Mário Theodoro, de 63 anos, o baixo número de economistas negros em funções-chave no funcionalismo público ou na iniciativa privada reflete o racismo estrutural no País e acaba afetando a forma do Brasil de lidar com os desafios de criar políticas públicas mais efetivas. "O racismo 'organiza' a sociedade, abre e fecha portas, dependendo

Como recuperar o tempo perdido na educação brasileira

A educação entrou na lista de prioridades do governo federal para este ano legislativo, mas não exatamente pelos motivos que especialistas da área consideram cruciais. É verdade que a pandemia reavivou o debate sobre o ensino domiciliar, que o Supremo Tribunal Federal não reconheceu como legal em 2018, por falta de lei que o regulamente, e que o governo

2031 pode ser melhor do que 2021, apesar de muita coisa

, de busca por expansão do ensino integral e diversificação de possibilidades no ensino médio (governo Temer). Uma melhoria dependeu da anterior para acontecer, ainda que que as políticas tenham aparecido mais à base da vontade do governo de ocasião do que de um plano articulado, pactuado com a sociedade. E como cada governo impõe sua própria agenda, é difícil

Após suspensão em 2020 por Covid, IBGE abre concurso para o Censo 2021

ocorrer, pelo menos é o que indica o governo. Nesta quinta-feira, 18, foi publicado no Diário Oficial da União o edital do concurso para contratar temporários para o Censo. Ao todo, o IBGE oferece 204 mil vagas. O processo seletivo autorizado tem menos vagas previstas que o anterior, que foi cancelado por causa da pandemia. Lançado em março do ano passado

Ciência na escola pública simboliza a resistência a ataques e ao desmonte

São Paulo – Ciência e escola pública. Atacadas e desvalorizadas por políticas a serviço do negacionismo, do obscurantismo e da privatização, ambas resistem. E seguem enfrentando as adversidades e fazendo pesquisas em busca de conhecimento e tecnologia para melhorar a vida das pessoas, a saúde do planeta e para reduzir as desigualdades sociais. Isso ficou

O ensino domiciliar é inconstitucional

multidimensionalmente. E ressaltou o custo que a adoção do ensino domiciliar traria para o sistema de ensino, uma vez que exigiria a instituição de uma política de fiscalização e avaliação. Para ele, apenas por meio de lei essa modalidade de ensino pode ser experimentada. O ensino doméstico é tema de quatro projetos de lei, dois da Câmara dos Deputados e dois do Senado Federal

Lei de Cotas ainda não cumpriu objetivo e precisa ser renovada em 2022, diz reitor da Zumbi dos Palmares

Criada em 2012, a Lei de Cotas das instituições de ensino federal (Lei 12.711/2012) perderá a validade em 2022, caso não seja renovada pelo Congresso. A revisão da lei sob o governo Jair Bolsonaro (sem partido) - que é antipático a ela e nega o racismo como um problema estrutural do Brasil - é fator de preocupação para o movimento negro, que teme retrocesso

Antes de melhorar, cenário do ensino superior vai piorar

a partir de leituras e conversas com especialistas que mostram que o Brasil é um país viável, mas em relação à educação superior precisa de políticas públicas de Estado, e não de governo. E que a superação da crise atual passa pela atuação da sociedade civil e pelas escolhas e atitudes dos dirigentes das instituições acadêmicas Sim, teremos meses difíceis

Pátria mal amada, pátria maltratada

a libertação os escravos foram deixados ao léu e a República foi proclamada sem a participação do povo; antes de 1988 as instituições estavam fragilizadas, resultando como decorrência duas ditaduras em curto tempo. O desprezo pela educação, o adesismo, o clientelismo, a corrupção maculam a atividade política. E atualmente há o exemplo patente de um governo que chega

Denúncia por homofobia coloca Ministério da Educação no centro de polêmica

O professor Milton Ribeiro é o quarto ministro da Educação do governo Bolsonaro. Seus antecessores foram substituídos após se envolverem em barulhentas polêmicas que pouco ou quase nada tinham a ver com a tarefa de comandar uma das pastas mais importantes da Esplanada. Ricardo Vélez, o primeiro a ocupar o cargo, foi demitido após afirmar, entre vários

Damares convoca grupo para revisar o Programa Nacional de Direitos Humanos

de governo para discutir um novo texto, a ser aprovado até dezembro. CATÁLOGO   O PNDH, feito para efetivar políticas públicas alinhadas com o sistema internacional de Direitos Humanos, do qual o Brasil faz parte, estabelece medidas em áreas como segurança, educação e direitos de minorias. CATÁLOGO 2  Ele prevê, por exemplo, a ampliação do controle de armas de fogo

É hora de agir contra a evasão escolar - Por Gabriel Corrêa e Guilherme Melo

." Gabriel Corrêa: Líder da área de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação – que é pilar técnico de monitoramento público e produção de conhecimento da organização. É graduado e mestre em Economia pela USP e doutorando em Administração Pública e Governo pela FGV. Guilherme Melo, consultor na área de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação. É graduado

Bolsonaro abandona programa para inclusão de pessoas com deficiência

São Paulo – O governo Bolsonaro até agora não cumpriu programa de avaliação de pessoas com deficiência no país, instrumento considerado fundamental para a inclusão dessa parcela da população por meio de políticas sociais. Sob coordenação da Universidade de Brasília (UnB), o ‘Índice de Funcionalidade Brasileiro Modificado’, como é chamado o sistema

Somos todos Bolsonaro?

o isolamento, máscaras por todos os lados e álcool gel em abundância, quando desembarquei no Brasil me deparei com políticos dando mau exemplo, praias lotadas e aglomeração com direito a baixaria nos bares da zona sul carioca. De lá pra cá, nada melhorou. Pelo contrário: a posição do governo brasileiro, que desde o início foi de menosprezo à pandemia, parece ter virado