BRASÍLIA — O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira que nunca propôs a taxação sobre livros, apesar de o texto da reforma tributária, enviada pelo governo ao Congresso no ano passado, permitir a cobrança.
— Jamais tive um projeto de taxar livros. Vejo isso rodando: "O ministro quer taxar livros, o ministro quer taxar livros". Nunca usei essa expressão "taxar livros". Nunca fiz isso — disse Guedes, durante audiência púbica na Câmara dos Deputados.
Atualmente, os livros estão isentos da cobrança de impostos e tributos. A proposta do governo prevê a unificação dos impostos federais PIS e Cofins e, no lugar, a criação de um novo tributo sobre consumo chamado Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
A alíquota proposta para a CBS é única, de 12%, inclusive para livros, que hoje são imunes à cobrança de impostos. O texto ainda não foi analisado pelo Congresso.
Guedes disse que a ideia pode ter sido apontada por Vanessa Canado, sua ex-assessora especial para assuntos tributários, mas num contexto do imposto sobre valor adicionado (IVA), que está sendo estudado pelo governo.
— Tivemos aqui uma assessora conosco que conhece muito bem esses impostos sobre valor adicionado, que é o que existe na Europa inteira, e é um dos impostos que estamos avaliando implementar aqui. E nessa proposta ouvi dizer que, em algum momento, alguém falou: "você está taxando os livros". Ela respondeu: "não, não estamos taxando livros, estamos taxando o valor adicionado".
Durante a audiência, Guedes voltou a explicar suas recentes declarações sobre saúde, expectativa de vida dos brasileiros e acesso à educação superior.
Alegando ter sido mal interpretado, Guedes ressaltou a importância de parcerias com o setor privado e disse que defender vouchers é uma forma de distribuir mais recursos para as áreas.
Claudio Ferraz: A elite e o filho do porteiro
— Da mesma forma, quando eu falei de cem anos outro dia, tiraram totalmente de contexto. Eu estava justamente defendendo o voucher, defendendo mais recursos pra saúde – afirmou durante audiência pública na Câmara dos Deputados, dizendo que a discussão era para como trazer recursos do setor privado para ajudar na saúde.
Comentários flagrados por câmera
Na semanda passada, o ministro foi flagrado numa reunião do governo dizendo que o coronavírus foi inventado na China, mas o país teria uma vacina menos eficaz que a americana. Afirmou que todo mundo quer viver 100 anos, mas o Estado não tem como sustentar tal longevidade.
Voucher : Bônus para jovem desempregado proposto por Guedes esbarra em restrição fiscal, diz analista
A reunião estava sendo gravada em vídeo e transmitida, aparentemente sem que o ministro soubesse disso.
— Volta e meia eu solto uma expressão infeliz, que é tirada de contexto – justificou.
Ele ainda relatou a história do filho do porteiro de seu prédio que teria sido aprovado em universidade particular com financiamento do Fies para criticar o escopo do programa de financiamento universitário criado nos governos do PT.
Anatomia de uma crise: Veja os erros técnicos e o caos político que ataram o nó do Orçamento
No caso da educação, o ministro disse que o relato do filho do porteiro foi um exemplo real para retratar a dimensão do problema enfrentado para ampliar o acesso à educação.
— Você não pode dar um empréstimo pra alguém que é aprovado com média zero. Você tem que dar um voucher. Se você quer o acesso do mais frágil, que não teve um bom curso de formação básica, porque os melhores colégios também eram usados pela elite brasileira, você tem que dar um voucher – afirmou Guedes.
Orçamento: Uma semana após vetos, Forças Armadas pedem mais R$ 1 bi para aviões, submarinos e colégio militar
'É para o mais pobre que você tem que dar o voucher'
Ele ainda acrescentou que o Fies foi um bom plano, mas que só funciona para a classe média, que consegue pagar os empréstimos ainda que o jovem não encontre uma colocação no mercado de trabalho.
Divórcio bilionário: Separação de Bill e Melinda Gates: como será a partilha da fortuna de US$ 146 bilhões do casal?
— É para o mais pobre que você tem que dar o voucher, ele não pode começar a vida endividado – finalizou, reclamando que suas falas são tiradas de contexto.
De acordo com Guedes, foi nesse contexto que ele falou sobre as novas tecnologias de saúde, que vão permitir que as pessoas vivam mais e que será preciso ampliar acesso a esses direitos por meio de vouchers.
Taxação dos ricos: Argentina arrecada US$ 2,4 bihões com imposto sobre grandes fortunas do país
— Sempre achei importante o setor privado entrar com soluções adicionais e o melhor exemplo que eu posso dar é o que aconteceu no ensino superior, quando o ministro Paulo Renato criou a possibilidade de investimentos privados em educação aquilo abriu oportunidade para milhares de brasileiros. Hoje, 76% do ensino superior é através de universidades privadas.