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ITENS DO OBSERVATÓRIO
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- Quilombola
- Sustentabilidade
A desilusão dos jovens
- 26/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
esses jovens estão inseridos, pode ser a saída. Não é fácil de fazer, mas é possível e inadiável! A pandemia de Covid -19 exacerbou problemas gravíssimos do Brasil cuja resolução vem se arrastando por décadas. Um deles foi não dar a devida atenção à nossa educação. Não temos o direito de deixar para nossas crianças e jovens um país deteriorado e ainda pior
Servidores se surpreendem com demissão do presidente do Inep e apontam para 'graves riscos' ao órgão que administra o Enem
- 26/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
, em nome do MEC, agradece o trabalho realizado pelo Alexandre Lopes durante o período em que esteve à frente do Inep". Lista de presidentes do Inep Veja a lista de presidentes do Inep na gestão Bolsonaro: Formação e trajetória de Alexandre Lopes Lopes é bacharel em direito pela Universidade de Brasília (2004) e engenheiro químico pela Universidade Federal do Rio
Jovem da periferia do Rio é selecionado para integrar iniciativa global
- 26/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
O ativista Daniel Calarco representará o Brasil no Gereration17, iniciativa da Samsung Electronics com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Por: Mariana Lima O ativista de direitos humanos Daniel Calarco, de 23 anos, irá representar o Brasil no Generation17, uma iniciativa da Samsung Electronics com o Programa das Nações Unidas
Secretário de Educação de Mojuí dos Campos diz que corte de salários de professores tem base legal
- 26/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
para folha de pagamento. "É preciso investir nas escolas e nos alunos, principal fundamento da educação. Em 2020 houve apenas três atividades remotas, em 2021 estamos iniciando em março e serão 8 atividades remotas, todas custeadas pelo município. Além disso, professores com pedido de progressão que nunca foram atendidos terão seus direitos assegurados a partir
Norteados pelo retrovisor
- 26/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
. É evidente que não deveríamos, no panorama atual de profunda crise econômica, fiscal e sanitária, cogitar um trade-off entre a proteção social temporária (o auxílio) e a tutela do custeio adequado e sustentável de direitos fundamentais sociais (os pisos). A despeito disso, a proposta de revogação dos pisos constitucionais em saúde e educação é, a um só tempo
Presidente do Inep, Alexandre Lopes é exonerado
- 26/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
de Janeiro (UFRJ) e em Direito pela Univerdidade de Brasília (UnB), Alexandre Ribeiro Pereira Lopes exerceu a função de Diretor Legislativo na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. Lopes já exerceu diversas funções na Administração Pública, tais como secretário de Gestão Administrativa e Desburocratização e subsecretário de Políticas
Presidente do Inep é exonerado
- 26/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
foi nomeado. Alexandre Ribeiro Pereira Lopes assumiu o Inep em maio de 2019, em substituição do delegado da Polícia Federal Elmer Coelho Vicenzi, que pediu demissão. Lopes é bacharel em direito pela Universidade de Brasília (2004) e engenheiro químico pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ-1996). Desde 2006, ocupou cargos públicos. Em janeiro de 2019, Lopes
Ciclo de debates: Educação Especial e de Indígenas
- 26/02/2021
- CEDOC
- Vídeo
à educação especial e à educação indígena, no sentido de refletir sobre os diversos grupos alijados da efetivação do direito à aprendizagem. Mediação de Windyz Ferreira.
Auxílio não deveria estar atrelado à PEC Emergencial, dizem economistas
- 25/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
Canzian. Os economistas concordam quanto à importância do programa para reduzir a pobreza e a desigualdade no ano passado, mas criticam o que chamam de falta de focalização. A falta de rigor para eleger quem tinha ou não direito ao benefício acabou custando caro e levou o auxílio a famílias que estavam distantes da linha pobreza —e que talvez não precisassem ter
Com empurrão dos pais, escolas de elite querem desnaturalizar o racismo
- 25/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
descalços, com o claro intuito de criminalizar indígenas e escravos. Até a capoeira já foi proibida. Para Oswaldo de Oliveira Santos, mestre em ciências da religião, pesquisador sobre direitos humanos e professor universitário, o racismo tem por função a exploração do homem sobre o homem. A filósofa Djamila Ribeiro, em seu livro O que é lugar de fala (ed. Letramento
Votação de proposta que acaba com investimento mínimo em Educação e Saúde é adiada no Senado
- 25/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
em discussão traz o risco de retirar a garantia a dois direitos essenciais para o brasileiro: a Saúde e a Educação. Ao negar previsibilidade de recursos, ela tira do povo a conquista mais relevante social no brasil, prevista na constituição federal. "a saúde é um direito de todos e dever do estado." Nesta quarta (24), o governador do Piauí e presidente do Consórcio
Servidores da Educação fazem greve de 24 horas contra a volta das aulas presenciais em Santos
- 25/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
. A secretaria ainda disse que respeita o direito de manifestação dos servidores representados pelo Sindserv. A Seduc destacou que a Prefeitura ofertou, em dois períodos antes da volta às aulas, testagem rápida da Covid-19 a cerca de cinco mil servidores e profissionais que atuam nas unidades municipais de ensino de Santos e entidades subvencionadas. Todas as escolas
'Há teoria econômica para garantir mínimo para saúde e educação'
- 25/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
e autora do livro Financiamento dos direitos à saúde e à educação: uma perspectiva constitucional. Mendes diz que existe justificativa na teoria econômica para garantir um patamar mínimo de gastos nessas duas áreas, mas vê problemas na forma como é feita atualmente a vinculação. Élida Graziane diz que a revogação dos pisos é inconstitucional e que a solução deveria
'Pode-se fazer algumas melhorias nos pisos, mas não extinguir'
- 25/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
e autora do livro Financiamento dos direitos à saúde e à educação: uma perspectiva constitucional. Mendes diz que existe justificativa na teoria econômica para garantir um patamar mínimo de gastos nessas duas áreas, mas vê problemas na forma como é feita atualmente a vinculação. Élida Graziane diz que a revogação dos pisos é inconstitucional e que a solução deveria
Professores denunciam esquema que segrega estudantes com deficiência para obter verbas de educação
- 25/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
dos Direitos das Pessoas com Deficiência", afirma a professora. A docente denunciou o caso à Promotoria de Justiça do Município de Ibaté e à Federação das Apaes do Estado de São Paulo (FEAPAES). "Usuários da Apae são proibidos de frequentar a rede regular de ensino. E os que frequentam a rede regular de ensino são proibidos de frequentar a Apae. Em reuniões do Conselho
Estadão promove debate sobre a questão racial no Brasil e nos EUA; assista ao vivo
- 25/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
do Norte. Gilbert atuou como policial por décadas, alcançando a patente de capitão, antes de se eleger prefeito. Ele é considerado um expoente nos debates sobre direitos civis nos Estados Unidos. Em entrevista ao Estadão, Gilbert defendeu uma mudança de cultura na polícia americana e criticou a "perspectiva de nós contra eles" estimulada no ambiente policial
Prefeitos dizem que desvincular pisos de saúde e educação é medida 'desastrosa' e pedem reversão
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
retrocesso para as principais políticas sociais" e "precariza serviços essenciais que precisam ser oferecidos à população". "O movimento municipalista vai atuar junto ao Congresso Nacional a fim de garantir a vinculação de recursos como uma decorrência do compromisso e da responsabilidade que o Estado brasileiro tem de assegurar o direito à educação e à saúde a cada
Enem no AM teve salas com poucos participantes e baixa movimentação por conta da pandemia
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
de empresas e chegou a cursar dois períodos de direito, mas teve que trancar a faculdade por conta da situação financeira. Ele se preparou para fazer a prova e sonha com uma bolsa para voltar aos estudos em uma universidade pública. "Me preparei em casa, não tinha como eu ir para cursinho, e já tenho experiência de outros cursos que eu já fiz, eu utilizei
MPF se posiciona contra fim de investimento mínimo em Educação
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
do auxílio emergencial. A posição do MPF foi compartilhada com o Congresso Nacional por meio de uma nota pública endereçada aos deputados federais e aos senadores. Assinam o documento as autoridades responsáveis pelo Copeduc (Comissão Permanente de Educação) do CNPG (Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça), a PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos
Governadores do Nordeste divulgam nota contra PEC Emergencial e novos cortes em saúde e educação
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
que não cabe ao Parlamento protagonizar um processo desconstituinte dos direitos sociais, sob o pretexto de viabilizar o retorno do auxílio emergencial", dizem os signatários, sobre a PEC Emergencial. Estados e o Distrito Federal, hoje, são obrigados a destinar 12% da arrecadação para gastos com saúde. No caso dos municípios, o mínimo obrigatório é de 15