Cabe à Câmara evitar o desmonte do Fundeb

das filantrópicas, não se deve negar o extraordinário serviço prestado pelo Sistema S nas áreas de educação e cultura. É preciso lembrar que nada impede que estes convênios sejam assinados com governos municipais e estaduais, como de fato já são. Mas que sejam a favor da educação pública, não em seu prejuízo. Por fim, há o argumento de que transferir recursos das escolas

Relatório da OCDE sobre Brasil foca em produtividade e reformas para retomada da economia

por Covid-19 atingiram o pico em agosto e diminuíram desde então; contudo, permanecem altas". O documento afirma que "embora o governo central não tenha tomado nenhuma medida coercitiva de bloqueio, os governos estaduais e municipais mantiveram lojas e locais públicos fechados do fim de março a julho". Mas que "essas restrições já foram suspensas, com exceção

Secretaria de Educação apresenta dois planos de aulas para o ano letivo de 2021 no RJ

O secretário estadual de Educação Comte Bittencourt apresentou nesta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa (Alerj), dois planos para o próximo ano letivo, no Rio de Janeiro. A previsão é de que as aulas comecem no dia 1º de março. O plano A intercala aulas presenciais e remotas. Já o B prevê somente aulas remotas. A decisão de como será o ano letivo

Verba só para escola pública

, na aquisição de equipamentos e material didático, na construção e manutenção das escolas, conforme o artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. É composto por 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais e também de valores transferidos de impostos federais.

Gestão democrática: escuta de estudantes será permanente em escola de SP após experiência de sucesso na pandemia

O desafio que as escolas encontraram com a chegada da pandemia de coronavírus foi enorme. Mas na escola estadual Professor Esli Garcia Diniz, em Arujá (SP), os gestores e educadores puderam contar com uma ajuda muito especial para enfrentar esse momento: a dos estudantes. Leia + A escola pós-pandemia que as juventudes almejam Com toda a expertise

Com novas regras, colégios religiosos poderão receber até R$ 12,8 bi do Fundeb, diz Todos Pela Educação

do Todos, as atuais matrículas nessas escolas já consumiriam R$ 3,3 bi. Caso prefeituras e governos estaduais realizassem a migração de até 10% das matrículas, limite proposto pela nova emenda, para esses colégios o valor subiria para R$ 12,8 bi. Já há uma emenda, proposta pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), para derrubar os 10% do financiamento de matrículas

Crianças assistem aula em restaurante em ato que pede retorno do ensino presencial no PI

os protocolos de segurança, como as crianças também ficarão atentas às regras para evitar o contágio do novo coronavírus. Retorno às aulas Em outubro, as escolas particulares e da rede estadual do Piauí retornaram as aulas presenciais para os alunos do 3° ano do ensino médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além disso, aulas práticas e estágios educacionais

Projeto para Fundeb tira até R$ 12,8 bi da rede pública para escolas religiosas

pública. Nota técnica assinada por Élida e mais 302 juristas aponta inconstitucionalidade. Segundo o texto, as mudanças são uma "tentativa, por maioria simples, de dar causa a um ilegítimo terceiro turno de votação" da emenda constitucional que estabeleceu o Fundeb, em agosto. O Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação também é contrário à medida

Portaria retifica repasses de quotas do salário educação

O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União de hoje (15), uma portaria que retifica a estimativa anual de repasses e coeficientes de distribuição de quotas estaduais e municipais do salário educação do exercício 2020 - contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública

Como a nova Base Nacional Comum de Formação pode apoiar os professores nos desafios atuais

Internacional do Ano, em 2005, pela IBC Cambridge. Mozart atuou como secretário de Educação de Pernambuco, foi presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed) e presidente-executivo do Todos Pela Educação. Também é autor dos títulos "Educação brasileira: uma agenda inadiável", "Educação sustentável" e "Sem Educação não haverá futuro".

Se aprovada, mudança no Fundeb gera perda de R$ 629 milhões para rede pública do Ceará, aponta associação

em recursos que irão para as instituições privadas. No Ceará, os R$ 629.753.177 milhões projetados para serem destinados às matrículas nas instituições privadas sem fins lucrativos conveniadas às prefeituras e ao Governo Estadual, representam 6,2% do dinheiro disponível para custeio da educação básica na rede pública em 2019, segundo o levantamento. Pagamento

Projeto de lei prevê aumento salarial de 44% a 64% para mais de 12,4 mil professores temporários da rede estadual, em Goiás

o piso nacional da categoria, que é de R$ 2.886,24. De acordo com o governo estadual, atualmente, o salário de 12.439 professores temporários é de R$ 1.788, então terão aumento de 64%. Outros 47 profissionais recebem R$ 2 mil, então terão aumento de 44%. O texto do projeto detalha que o impacto no orçamento anual deve ser de R$ 208,5 milhões, "conforme planilha

Piso de professor desafia prefeitos

) e fazer ajustes em outras áreas", disse. Quem também concorda que se trata de vontade política é Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel, presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e deputada estadual pelo PT. "A gente vê muitas profissões que não exigem curso superior e tanto tempo de dedicação ganhando mais", disse

Cresce pressão pela prioridade de vacina a professor

data para receberem a vacina. No plano do Estado de São Paulo, não existe menção aos professores, mas o Estadão apurou que integrantes do próprio governo têm pedido a priorização. A vacina permitiria uma volta às aulas presenciais mais segura e efetiva. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, eles podem ser vacinados ainda no primeiro semestre

Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações

e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996). 3. O PL ampliou as possibilidades de computar matrículas de instituições privadas sem fins lucrativos conveniadas com prefeituras, governos estaduais e do Distrito Federal. O PL original admitia esta possibilidade para creche, educação do campo com formação por alternância, pré-escola e educação especial

Escolas públicas podem perder quase R$ 16 bilhões do Fundeb, caso Senado aprove incluir repasses para instituições filantrópicas e religiosas

na Base Nacional Comum Curricular, a BNCC), e matrículas no contra-turno escolar, como complementação de jornada para fornecer educação básica em tempo integral. O impacto da inclusão dessas instituições tiraria R$ 6,4 bilhões das escolas do Sudeste e R$ 4 bilhões no Nordeste. As redes públicas estaduais e o DF teriam redução de 6,8% nos recursos vindos do Fundeb

Crise educacional eleva pressão para professor ter prioridade na fila da vacina da covid-19

data para receberem a vacina. No plano do Estado de São Paulo, não existe menção aos professores, mas o Estadão apurou que integrantes do próprio governo têm pedido a priorização. A vacina permitiria uma volta às aulas presenciais mais segura e efetiva. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, eles podem ser vacinados ainda no primeiro semestre

Encceja: o que é o exame, para que serve e quem pode fazer?

com as secretarias estaduais e municipais de educação, a certificação pode ser usada para ingresso em faculdades. A edição de 2020 será realizada em 2021, devido à pandemia do novo coronavírus. Saiba tudo sobre o Encceja e veja calendário O que é o Encceja? Uma prova de participação voluntária realizada pelo Inep para que jovens e adultos que não concluíram o ensino

Especialista: não há motivo para financiar escolas privadas com dinheiro público do Fundeb nos ensinos fundamental e médio

do Fundeb. Outro contra senso aprovado na regulamentação foi a liberação de verba do Fundeb para o Sistema S, para financiar o ensino profissional articulado ao médio. Eles tem uma receita de 0,3% do PIB Brasileiro. Por que precisam dos recursos do Fundeb? Não existe motivo. Esse dinheiro deveria ir para os institutos e federais e para os colégios estaduais

Grupos de defesa da Educação pedem para Senado ‘salvar’ o Fundeb

Escolar 2019, o sistema possui 1.365 escolas distribuídas em apenas 10% dos municípios brasileiros (552 localidades). 72% são municípios com 50 mil habitantes ou mais.", dizem. "Ou seja, a rede estadual pública é mais factível e mais eficiente em termos de ampliação. Uma ampliação de 20% no ensino médio integrado, significaria aumentar em 42,5 vezes a matrícula