Retrospectiva 2020: aulas remotas, troca de ministros, novo Fundeb e erros na correção e adiamento do Enem marcam o ano na Educação

Política Nacional de Educação Especial (PNEE) do governo federal foi publicada em outubro, com o objetivo de ampliar o atendimento a 1,3 milhão de estudantes com demandas específicas. A adesão de estados e municípios é voluntária e prevê repasses. Nas novas regras, o Ministério da Educação alterou uma norma que vinha sendo adotada desde 2008. O documento cita

Promessas de campanha, CEUs são entregues e seguem fechados pela pandemia

, após a eleição de João Doria (PSDB) para o governo estadual, tomou a conclusão dos 12 CEUs, parados desde a gestão de Fernando Haddad (PT) (2013-2016), como uma das principais metas da sua gestão —e, neste ano, de propaganda da campanha eleitoral. De acordo com a Prefeitura, todos estes escolões estão prontos e só um ainda não foi inaugurado: o da Freguesia

Especialistas e entidades da educação criticam projeto aprovado pela Câmara de regulamentação do novo Fundeb

, é para a educação do nosso país. E o acordo que foi realizado é para ter uma alternativa, apenas com 10%, para complementar municípios e estados que precisem do terceiro setor para ajudar na sua educação", disse o deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), vice-líder do governo. Mas o especialista Daniel Cara, professor da USP, disse que a Constituição só permite

Atraso do Enem ameaça diminuir o número de alunos carentes nas IES privadas e públicas

integrante do sistema federal de ensino. Posteriormente, tal Portaria recebeu ajustes e acréscimos por meio das Portarias n.° 345, de 19 de março de 2020, n° 356, de 20 de março de 2020, e n.° 544, de 16 de junho de 2020. Em 1º de abril de 2020, o Governo Federal editou a Medida Provisória nº 934 que estabelece normas excepcionais para o ano letivo da educação básica

Projeto global quer transformar educação com escolas inovadoras até 2030

de Educação, que estabelece diretrizes para as políticas públicas de educação no Brasil no período de 2014 a 2024. Em 2019, primeiro ano de governo de Jair Bolsonaro, houve estagnação dos indicadores educacionais relativos às taxas de alfabetização de jovens, alunos em escolas de tempo integral, educação profissional e acesso à universidade. O crescimento desses

Câmara aprova texto-base do projeto com regras para o Fundeb

em 2021, segundo cálculos do Todos pela Educação. Dos recursos extras, 2,5% vão para municípios que obtiverem bons resultados. O texto de regulamentação coloca como parâmetros mínimos o provimento de cargos de diretores de escolas com critérios técnicos (desincentivando nomeações políticas) e participação de ao menos 80% dos alunos em avaliações. Também serão

Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta o novo Fundeb

, o texto segue para o Senado. Promulgado em agosto pelo Congresso Nacional, o novo Fundeb entrará em vigor em janeiro de forma permanente. Antes, o fundo tinha prazo de validade e acabaria agora em dezembro. A alteração aprovada na Constituição também ampliou os repasses federais. Hoje, essa complementação da União é de 10% sobre o montante reunido por governos

Como ressocializar alguém que não teve o direito de ser sociável?

e trabalhar, mesmo sabendo que ainda há muito preconceito na sociedade. Essa é parte da minha história atrás das grades, lá dentro eles não estão nem aí para as presidiárias e o dinheiro que o governo diz gastar conosco não condiz com o tratamento e recursos que são oferecidos". *(Relato de uma companheira que conheci ainda presa e prefere não se identificar). Não há

Alunos do ensino médio poderão escolher parte das matérias a cursar no DF; veja mudanças no currículo

por um desembargador do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), que acatou um recurso do governo local. Segundo o Executivo, "os equipamentos necessários ao controle e prevenção da disseminação na comunidade estudantil ainda estão em fase de aquisição". Além disso, o governo informou que seria "materialmente impossível" planejar o retorno, dentro do prazo

Com pandemia, doações online se tornaram cruciais para ONGs

de políticas públicas: para que os governos possam melhorar as políticas e assegurar os direitos das crianças, jovens e adolescentes, a organização fica diretamente em contato com senadores, deputados e vereadores. "Participamos da elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente e atuamos junto à ONU na aprovação da Convenção dos Direitos das Crianças", enumera

O conhecimento como aliado: informar para enfrentar desigualdades e promover direitos humanos

Mariana Mazzini Marcondes, doutora em Administração Pública e Governo pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (EAESP/FGV), professora do Departamento de Administração Pública e Gestão Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Coordenadora do Observatório das Desigualdades (UFRN) Ilana de Lemos

Coluna | Dois dribles no retrocesso bolsonarista

Faltam dois anos inteiros de Bolsonaro no comando federal. Esse pacote inclui o combo: Ricardo Salles, militares "cuidando" da Saúde na pandemia, uma política cultural baseada no ressentimento dos excluídos, o MEC que não coordena a retomada do calendário escolar, e a política externa delirante, que se associou a Trump de forma atabalhoada e servil

Ensino pode ser a cicatriz mais duradoura da covid-19 na América Latina

de perdas no crescimento econômico e crescente polarização política. Se as escolas fecham as suas portas para estudantes de todas origens socioeconômicas, a habilidade das crianças de continuar aprendendo depende da renda e do nível de escolaridade de seus pais. Como em outras partes do mundo, pais com nível superior de escolaridade têm mais acesso a internet

Condições para avançar

, que melhoraram a aprendizagem para todos após uma política inovadora de indução de qualidade. O elemento-chave dessa política foi a repartição do ICMS para incentivar melhorias educacionais, que, conforme concluem estudos do Banco Mundial, têm relação direta com o fato de os municípios do Ceará terem obtido o maior crescimento do Ideb no ensino fundamental dos últimos

Sem acordo, votação para regulamentar Fundeb é adiada na Câmara

gargalo é o mecanismo Valor Aluno/Ano Resultado (VAAR). Ele separa 2,5% do valor investido pelo Governo Federal para serem distribuídos a escolas com maior desempenho. Segundo Sâmia Bomfim, o texto de Rigoni retirou o dispositivo que destinava esse dinheiro para "redução da desigualdade". — Isso vai aprofundar as desigualdades educacionais. Escolas que já recebem

Sem tempo para ajuste, MEC e Congresso querem adiar recursos do novo Fundeb

de recursos para estados e municípios. No entanto, até hoje não foi regulamentado pelos parlamentares — detalhes técnicos e de legislação — para que possa executado. O relator da regulamentação, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), apresentou parecer com o adiamento de recursos por três meses após conversas com o governo federal. No texto em tramitação na Câmara

Ilhas de excelência: Sistemas pedagógicos pelo mundo podem ser inspiração para nos ensinar a repensar a escola básica brasileira

Wickström, arremata: "O sindicato garantiu maior união entre os professores e acabou que é ele que dita muitas coisas ao governo, e não o contrário", menciona. Para o educador brasileiro, analisar o modelo de gestão na educação nacional à luz do modelo finlandês, inevitavelmente, é constatar um modelo com mais foco em política que em pedagogia. "Uma questão

Comorbidades sociais e pandemia no Rio de Janeiro

Priscila Riscado, é professora de Teoria Política no curso de Políticas Públicas (Bacharelado) do Instituto de Educação de Angra dos Reis (IEAR/UFF). Clara Faulhaber, é poesquisadora do ICICT/Fiocruz. Tanto na cidade quanto no estado do Rio de Janeiro, o crescimento dos casos de contágio e de letalidade por covid-19 é atravessado e potencializado por três

Calendário da vacina impõe a volta às aulas

ambientes de menor contágio do que outros lugares. Decisão do que reabrir foi política, não científica Aqui em Brasília as quadras públicas sediam torneios de futebol e basquete todas as tardes, com dezenas de jovens sem máscara. As creches oficiais foram fechadas, mas casas ao lado se transformaram em "creches alternativas", sem a mesma condição de segurança

Sala de aula e mão na terra: Escolas agrícolas introduziram modelo de ensino que se divide entre aulas na escola, em casa e na roça

físicas da escola, organiza mutirões de colheita e tudo mais que se fizer necessário para a manutenção da escol", explica. Ser professor na Efa-O ou em qualquer Efa não é fácil e não é apenas uma escolha profissional, é uma escolha política, de se colocar ao lado dos agricultores familiares e construir uma escola que atenda às suas necessidades. Leonardo Rauta