Aulas online em arranjo emergencial 'reprovam' ensino a distância no país

Hélder Lima Gusso, professor da UFSC Crise inédita Idealizado a partir da LDB (Lei de Diretrizes e Bases), em 1996, e iniciado em 1998 para avaliar o desempenho dos estudantes no fim da educação básica, o Enem passou a contar no acesso ao ensino superior, a partir de programas como Sisu (Sistema de Seleção Unificada) e Prouni (Universidade para Todos) desde 2009

Enem 2020: Covid-19 evidencia desigualdades

no ensino superior. Articulado desde então com o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e também conjugado à Lei de Cotas em 2012, o Enem passou a figurar como um dos principais elementos das políticas de democratização do acesso ao ensino superior gratuito. O Enem é administrado sem custo para os estudantes de baixa renda. Para os pagantes, sua taxa de inscrição

Universidade pode tirar negros da mira da bala, diz pesquisadora

e raciais são parte essencial dessa agenda de inclusão. Oficializadas em 2012, com a Lei de Cotas, essas medidas poderão ser revistas em 2022. Qual o impacto da pandemia para os jovens negros? Os negros têm mais chances de morrer em razão das precárias condições de acesso à saúde e pela pobreza. Os jovens mais pobres, grande parcela dos estudantes negros

Ameaça aos jovens

. É o que tem acontecido com pelo menos metade dos jovens brasileiros, segundo levantamento realizado recentemente pelo Centro de Convivência É de Lei, apoiado pelo Grupo de Pesquisa em Toxicologia e pelo Laboratório de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos, da Unicamp. Não é de hoje que o uso de drogas por adolescentes e jovens – tanto as lícitas quanto as ilícitas

Educação se aproxima de colapso no orçamento

que o crescimento das despesas federais no ano será limitado à inflação em 12 meses acumulada até junho do ano anterior. O recente anúncio de queda da inflação vai deixar o teto cerca de R$ 20 bilhões mais baixo em 2021. A previsão de despesas discricionárias do MEC (Ministério da Educação) para 2021 é 18,2% inferior do contido na lei orçamentária deste ano. A perda

Ministério da Educação só propôs ações minúsculas na crise da Covid-19

do avanço do ensino público brasileiro, ter se empenhado junto com o Congresso Nacional na aprovação do novo Fundeb e na tramitação da lei que institui o Sistema Nacional de Educação, fundamentais para a acelerar a recuperação da educação e garantir que, no futuro, o sistema esteja melhor preparado para enfrentar crises. Em vez de engajamento para encontrar soluções

Opinião: Escolas deveriam se tornar ponto de apoio às famílias na periferia

, territórios onde vive uma população de maioria negra e indígena. Como se preparar para o futuro se o presente é uma ameaça? No ensino básico público, uma alternativa seria tornar as escolas prioritariamente ponto de apoio às famílias, com distribuição universal de cesta básicas para os estudantes no lugar das merendas e a efetivação, em regime de urgência da Lei

Queda de arrecadação e falta de apoio emergencial empurram educação para colapso

, a regra determina que o crescimento das despesas federais no ano será limitado à inflação em 12 meses acumulada até junho do ano anterior. O recente anúncio de queda da inflação vai deixar o teto cerca de R$ 20 bilhões mais baixo em 2021. A previsão de despesas discricionárias do MEC (Ministério da Educação) para 2021 é 18,2% inferior do contido na lei

Visão do Correio: O Fundeb tem pressa

, Rodrigo Maia, acenou com a possibilidade de retomar a discussão em breve. Impõe-se que o breve seja breve. PECs exigem rito especial, que demanda mais tempo e maior número de parlamentares do que os projetos de lei: dois terços dos votos na Câmara e no Senado em dois turnos de votação. A relatora, deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), apresentou substitutivo

Maia espera recuo do governo sobre MP dos reitores universitários

tem mais necessidade de lei, porque vai editando uma medida provisória atrás da outra, com objetos parecidos, similares, e se tira completamente a relevância do Parlamento brasileiro", criticou. Caso a MP avance, 16 universidades e três institutos federais poderão, até o fim do ano, ter reitores nomeados por Weintraub sem consultar a comunidade acadêmica. Regina Duarte despede

9 planos de aula para discutir questões raciais em classe

Confira sugestões para inspirar a preparação de aulas focadas nas culturas afro-brasileiras e indígenas Com diversas expressões culturais, o Brasil ainda conta com problemas no ensino sobre cultura e identidade dos povos negros e indígenas. A aprovação da Lei 10.639, em 2003 (substituída posteriormente pela Lei 11.645/08), que regulamenta o ensino sobre

Weintraub reivindica liberdade de expressão ao ser processado, mas processa quem o critica

do Código Penal)  Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. Pena prevista: detenção, de 3 meses a 1 ano, e multa Injúria (art. 140 do Código Penal)  Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro. Pena prevista: detenção, de 1 a 6 meses, ou multa Art. 18 da Lei de Segurança Nacional Tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça

Câmara tende a votar PEC que prorroga prazo do Fundeb

. "O Fundeb está longe de ser um tema alheio ao coronavírus. Precisamos dele e de uma mudança na rota da educação". Ao argumentar a importância de se votar o texto rapidamente, Dorinha explica que, após a votação da PEC, ainda será necessária a apreciação de um projeto de lei de regulamentação para definir, por exemplo, os critérios de distribuição dos recursos

Como alunos migrantes estudam em meio à pandemia?

, um de cada vez, para descobrir quem foi o culpado. Autor: Brian Rock Duração: 11 minutos 5. Newton e eu Título em espanhol: Newton y Yo Sinopse: Uma criança descobre, enquanto brincava com seu cachorro, as leis da força e do movimento de Isaac Newton. Autora: Lynne Mayer Duração: 4 minutos 6. Tubarões e golfinhos: Um livro de comparação e contraste Título em espanhol

Supremo valida incidência do fator previdenciário na aposentadoria de professores

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a incidência do fator previdenciário no cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de contribuição de professor, quando a implementação dos requisitos necessários à obtenção do benefício se der após 1999 (Lei n. 9.876/1999). O fator previdenciário é a fórmula matemática que considerava

Democracia defensiva

Constitucional – que fica em Karlsruhe, a 670 km da capital, Berlim, e portanto geograficamente distante das pressões das autoridades federais – conquistou o apreço de todo o país por defender os cidadãos das injunções do poder e por transformar o respeito à Constituição em demonstração de patriotismo. A reverência à lei substituiu a antiga devoção alemã às autoridades

O engodo e o embuste na vida pública

suprema do presidente da República, destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa destes, da lei e da ordem". Mas, numa interpretação tortuosa e absurda desse texto, Bolsonaro acredita que este lhe confere a prerrogativa de convocá-las quando bem entender e para o que bem quiser. Mesmo advertido para o erro que comete

Pesquisadores veem erros sobre história da África em apostilas de MG

sobre o tema e as legislações que regulamentam o ensino de História, principalmente da História da África, caso da Lei 10.639. A conclusão é de que o material contribui "para interpretações desconectadas das realidades locais e experiências plurais do continente africano e da história da população negra no Brasil", a partir de "uma perspectiva eurocêntrica

Ministério da Educação alerta que Enem pode ser suspenso em 2021 devido à falta de recursos

de gastos emergenciais para combater a crise. O rombo nas contas deve chegar a R$ 675,7 bilhões este ano, mais de cinco vezes o déficit de R$ 124,1 bilhões que estava autorizado inicialmente. A situação ficou mais crítica porque a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2021, que lança os parâmetros para a elaboração do Orçamento, foi feita com base

A solução para as fake news passa pela educação

às manchetes nos últimos dias por conta de outros três motivos: as ações do coletivo digital Sleeping Giants Brasil, grupo que alerta empresas da presença de seus anúncios em sites com conteúdo duvidoso e preconceituoso; a operação da Polícia Federal no âmbito do chamado "inquérito das fake news" do Supremo Tribunal Federal (STF), e a votação do projeto de lei 2630