A reforma do Ensino Médio no governo Michel Temer (2016 – 2018)

O objetivo do estudo foi compreender como se deu a reformulação da política da reforma do Ensino Médio no Governo Michel Temer, buscando evidenciar as bases internas e externas em que essa reforma se afirmou. Dentre os resultados do estudo, evidencia-se que a reforma tira dos jovens o direito a uma educação geral, o que pode limitar a capacidade

Projeto de Lei Complementar n° 235, de 2019

O projeto de lei institui o Sistema Nacional de Educação, dispõe sobre o processo de avaliação dos sistemas de ensino, determina a elaboração de planos nacional, estaduais, municipais e distrital de educação e especifica as fontes de financiamento da educação.

Consórcios públicos: estratégias e mecanismos de gestão para a continuidade das políticas públicas

O texto a seguir constitui o relatório final da pesquisa “Consórcios públicos: estratégias e mecanismos de gestão para a sustentabilidade”. A pesquisa, realizada com apoio da Fundação Itaú Social, no âmbito do Programa Melhoria, buscou identificar, a partir de revisão bibliográfica, levantamento de informações acerca dos consórcios existentes no Brasil e est...

Guia de Regime de Colaboração Estados - Municípios

da elaboração e implementação de uma política colaborativa de larga escala à organização de uma estrutura do regime de colaboração na secretaria estadual. O objetivo é ampliar o leque de informações para a construção ou a alavancagem de uma iniciativa em colaboração com os Municípios (material online disponível no site do Movimento Colabora Educação).

Currículo de arte na educação de tempo integral de uma escola de Palmas/TO: uma percepção institucional e dos professores

A pesquisa objetivou discutir o currículo de Artes, a teoria que o fundamenta, bem como a relação entre a estrutura curricular, concepção e finalidades deste currículo na perspectiva da Educação de Tempo Integral. Com base nas produções sobre currículo, na Educação em Tempo Integral, na legislação educacional e no currículo do Ensino de Artes, conclui

Educação e democracia: Base Nacional Comum Curricular e novo ensino médio sob a ótica de entidades acadêmicas da área educacional

Este artigo analisa a formulação, os interesses envolvidos, bem como os objetivos, de duas novas legislações que alteram aspectos significativos da estrutura da educação brasileira, o binômio novo ensino médio e Base Nacional Comum Curricular, no governo Michel Temer (2016-2018).

Ações do Atendimento Pedagógico Domiciliar: possibilidades e desafios

O artigo tem como objetivo descrever e analisar os limites e possibilidades dos estudantes com deficiência participantes de Atendimento Pedagógico Domiciliar, na cidade de Santos SP, na perspectiva dos professores. A pesquisa foi desenvolvida com base na literatura específica na área da Educação Especial e outros documentos legais oficiais

Política e significantes vazios: uma análise da Reforma do Ensino Médio de 2017

O artigo analisa a Reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/17) e o Projeto de Lei 6840/13, abordando as diferenças e semelhanças entre eles e os distintos contextos políticos em que emergiram. Busca-se compreender a Reforma como parte de um movimento mais amplo de “reformismo educacional” à luz dos conceitos da teoria política de Laclau e Mouffe. Considera que t...

Arranjos de Desenvolvimento da Educação: Caminhos para Implantação e Gestão

O material foi desenvolvido a partir do crescente interesse e demanda de gestores públicos municipais por conhecer e compreender melhor o funcionamento de um Arranjo de Desenvolvimento da Educação. Seu principal objetivo é oferecer, em especial aos dirigentes municipais de Educação e às equipes técnicas de Educação dos municípios, os direcionamentos

Aprendizagem e desenvolvimento de jovens e adultos alfabetizados a partir de uma abordagem histórico-cultural

O presente artigo apresenta os resultados de um estudo realizado com jovens e adultos em processo de leitura e escrita, evidenciando o quanto o direcionamento dessas ações impactam no desenvolvimento destes sujeitos em processo de alfabetização. Os resultados apontam que a leitura e a escrita proporcionaram mudanças significativas na percepção dos educandos,...

Educação e Pesquisa

A revista Educação e Pesquisa visa publicar artigos inéditos na área educacional, em especial resultados de pesquisa de caráter teórico ou empírico, bem como revisões de literatura de pesquisa educacional. A presente edição traz uma seção temática sobre Educação Especial.

Comunidades virtuais na formação continuada de educadores ambientais

Esta pesquisa tem por objetivo desenvolver e analisar experiências formais e não-formais de formação continuada em Educação ambiental via Educação à Distância e analisar ferramentas usadas nos cursos estudados que favoreçam o diálogo entre os participantes. As análises mostram que a metodologia de ensino dos cursos envolvem adoção de diferentes Ambientes

Guia de Implementação do Documento Curricular de Tocantins - Educação Infantil e Ensino Fundamental

Este guia busca estabelecer as estratégias para a implementação do Documento Curricular de Tocantins para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental e orientar o aprimoramento curricular. Os passos e etapas apresentados buscam conduzir uma integração transversal, considerando o planejamento e o monitoramento; a comunicação; os processos formativos

Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense

O Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva

Documento Curricular de Roraima - Educação Infantil e Ensino Fundamental

O Documento Curricular de Roraima, para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para a primeira

Fundamentos e temas em Pedagogia Social e educação não escolar

Este livro reúne contribuições de estudiosos em Pedagogia Social e Educação Não Escolar que apresentam os fundamentos teórico-metodológicos do campo a partir de diálogos disciplinares, interdisciplinares, nacionais e internacionais, e traçam um mapa de temáticas significativas de educação social em diferentes âmbitos. A publicação se desdobra em questões

Quem pode ser negro/a doutor/a na universidade pública? Judicialização das políticas afirmativas étnico-raciais na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

A pesquisa busca compreender o fenômeno da judicialização da política afirmativa universitária, seus impactos para a gestão institucional e os contextos que envolvem a implementação das políticas públicas e institucionais de promoção da equidade étnico-racial, pela via da educação. Mediante observação de contextos da atuação das comissões

A colaboração da Política de Assistência Estudantil na perspectiva do Ensino Médio Integrado como travessia rumo à formação humana integral

Este artigo analisa a Resolução nº 01, de 29 de janeiro de 2019, que institui a Política da Assistência Estudantil (PAE) do Instituto Federal Baiano e investiga em que medida a Política de Assistência Estudantil e Permanência colabora com o Ensino Médio Integrado para travessia rumo à formação humana integral. Os autores consideram que a essência da polític...

Panorama dos territórios: Ceará

de decisão de gestores e agentes públicos sejam guiadas por uma visão ampliada da situação da educação e que auxiliem no aprimoramento das práticas e políticas educacionais.

BNCC: educação infantil e ensino fundamental - processos e demandas no CNE

Texto traz a visão de conselheiros e conselheiras do Consed sobre o percurso de elaboração da BNCC, homologada em dezembro de 2017. Para além do fato histórico, o registro da empreitada por si só é relevante e fornece material para investigações e ponderações futuras.