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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Seduc publica currículo próprio para o sistema municipal de ensino em Presidente Prudente
- 30/12/2020
- Radar de Imprensa
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, esse documento representa o esforço coletivo dos profissionais do sistema municipal de ensino de Presidente Prudente para a construção de um currículo próprio. "O que representa também a luta pelo respeito à história da secretaria com seus avanços e retrocessos, e a defesa da qualidade da educação pública oferecida nas 65 unidades escolares para 19.200 alunos, realizada
A educação da desigualdade
- 28/12/2020
- Radar de Imprensa
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A educação é um dos principais pontos de atenção na elaboração de estratégias para redução de desigualdades. Mas, e quando o sistema educacional do país incentiva disparidades raciais, sociais e locais? O Brasil sofre com esse paradigma e, por mais que os dados revelem um aumento no acesso às escolas, na análise dos últimos anos, as oportunidades
Novo Fundeb: entenda como vai funcionar o fundo que financia a educação básica
- 26/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Educacionais (LDE) com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional, divulgado pela GloboNews, aponta, inclusive, que o dinheiro do Fundeb representa mais de 80% do total investido em educação por 2.022 prefeituras do país. Essas cidades possuem 8,4 milhões de estudantes matriculados. Os três estados com mais cidades nesse situação são Bahia, com 364, Maranhão (215
Retrospectiva 2020: desafios e polêmicas do ensino em casa marcaram ano no DF
- 26/12/2020
- Radar de Imprensa
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. O sindicato que representa os educadores das escolas privadas foi contra a retomada das aulas presenciais, já as empresas recorreram para reabrir os colégios. Em decisão polêmica, a juíza Adriana Zveiter, do TRT-10, chegou a autorizar a retomada das aulas na rede privada. Ela é sócia de um terreno alugado por uma escola e, após a repercussão negativa da medida
Bolsonaro sanciona regulamentação do Fundeb
- 26/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
. O texto também reforça a atuação dos Conselhos de Acompanhamento e de Controle Social, que fazem o acompanhamento do Fundeb. O projeto de lei também obriga que Estados e municípios informem os dados necessários em sistema de informações da educação para ter acesso ao fundo. Em caso de não cumprimento, transferências voluntárias e contração de operações de créditos
Bolsonaro sanciona regulamentação dos repasses do Fundeb
- 25/12/2020
- Radar de Imprensa
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de desigualdade regional, além de indicadores de aprendizagem na rede pública de ensino. "A sanção presidencial ao projeto representa um importante avanço da legislação no sentido de tentar assegurar de modo perene o repasse de recursos para os fins atinentes ao desenvolvimento da educação básica e da valorização dos profissionais que a operacionalizam", informou
Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do Fundeb a partir de 2021
- 25/12/2020
- Radar de Imprensa
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do governo Bolsonaro. Também havia direcionamento de recursos a escolas de entidades filantrópicas e ao ensino técnico do sistema S, a partir de emendas validadas nesse primeiro trâmite na Câmara. Diante das reações às mudanças, o projeto voltou a seu escopo inicial na apreciação pelo Senado. Com as alterações feitas pelos senadores, o texto voltou à Câmara
Bolsonaro sanciona regulamentação do Fundeb
- 25/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
. O texto também reforça a atuação dos Conselhos de Acompanhamento e de Controle Social, que fazem o acompanhamento do Fundeb. O projeto de lei também obriga que Estados e municípios informem os dados necessários em sistema de informações da educação para ter acesso ao fundo. Em caso de não cumprimento, transferências voluntárias e contração de operações de créditos
A revolução tecnológica forçada pelo coronavírus
- 24/12/2020
- Radar de Imprensa
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Desde o dia 11 de março, quando a Organização Mundial da Saúde declarou a Covid-19 oficialmente uma pandemia, as peças do dominó começaram a cair com uma velocidade comparável à da propagação do coronavírus. O mundo parou como se tivessem desligado um interruptor e, com ele, um sistema econômico global interligado e interdependente, construído ao longo
Escolas têm de abandonar ‘antigo normal’, dizem especialistas
- 22/12/2020
- Radar de Imprensa
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que ocorreram foram em poucos lugares", afirma o consultor educacional João Marcelo Borges. A aprovação do novo Fundeb representa algum alento ao cenário, ao permitir o repasse de até R$ 3 bilhões extras para as redes municipais e estaduais apenas em 2021, primeiro ano de vigência do mecanismo reformulado. Apesar disso, Borges acredita que os efeitos da pandemia serão
Governo do Paraná não prorroga mandato de diretores de escolas que ficaram abaixo das metas
- 22/12/2020
- Radar de Imprensa
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se adaptaram à gestão escolar no sistema de aulas não presenciais. Entre os critérios estão a participação dos estudantes nas aulas não presenciais, número de acessos ao sistema, desempenho, frequência e rendimento dos estudantes. Segundo a resolução, o diretor afastado pode apresentar recurso no prazo de 24 horas após a comunicação. Não há balanço divulgado
Jovens são principais vítimas e não causadores da violência
- 20/12/2020
- Radar de Imprensa
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, a semiliberdade e a internação. Segundo o documento, as medidas educativas têm sido mais eficientes na ressocialização, já que o índice de reincidência é de 20%. O número representa metade do que ocorre no sistema penitenciário brasileiro, que tem um índice de reincidência em 40%. "Não há justificativa para retirar o adolescente de um sistema que, com todas
STF mantém decisão de Toffoli que suspendeu decreto de Bolsonaro sobre educação especial
- 19/12/2020
- Radar de Imprensa
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é a previsão de escolas especiais voltadas apenas a alunos com deficiência. O modelo havia sido superado na última política federal para a área, de 2008, que preconizava a matrícula em turmas regulares, com apoio complementar especializado, dependendo de cada caso. O julgamento foi no plenário virtual do STF, em que os ministros colocam seus votos no sistema eletrônico
Avanço da desigualdade social
- 18/12/2020
- Radar de Imprensa
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econômica no Brasil é uma realidade. Segundo o censo demográfico do IBGE de 2010 existiam 6.329 favelas em 323 municípios. Somados a isso, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS – somente 54,1% dos brasileiros têm rede de esgoto e apenas 49,1% do esgoto é tratado. 31 milhões de pessoas não tem acesso a uma rede geral de distribuição
Câmara aprova Fundeb sem trechos que tirariam recursos da rede pública
- 17/12/2020
- Radar de Imprensa
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para que escolas privadas sem fins lucrativos, de base filantrópica ou religiosa, também recebessem dinheiro público. A regra valeria inclusive para colégios ligados ao Sistema S (Senai, Sesi, Senac, Sesc). Atualmente, a Constituição já permite o repasse de recursos federais para escolas privadas sem fins lucrativos – as comunitárias, confessionais e filantrópicas – desde
Cabe à Câmara evitar o desmonte do Fundeb
- 17/12/2020
- Radar de Imprensa
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obtidos com a nova lei do Fundeb. Mas os deputados rasgaram o acordo firmado e aprovaram emendas que retiram potencialmente cerca de R$ 16 bilhões do Fundeb das redes públicas, segundo cálculos da Campanha Nacional da Educação. O valor, que representa quase 10% do valor do fundo, equivale a todo o adicional de receita que as redes teriam com a nova lei. Pior, caso
Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações
- 14/12/2020
- Radar de Imprensa
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pela Câmara, esse escopo foi ampliado para abranger também instituições privadas sem fins lucrativos, o que inclui desde escolas ligadas a igrejas até o Sistema S (Senac, Sesi e Senai). Para analisar como essas alterações impactam o Fundo, que é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Novo Fundeb pode tirar R$ 15 bi da educação pública, dizem organizações
- 14/12/2020
- Radar de Imprensa
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. "Caso o texto da Câmara seja aprovado no Senado, serão R$ 15,9 bilhões a menos [para a educação pública]", afirmaram as organizações. "[Isto] representa 9,5% do total do fundo em 2019", continuam. Os quase R$ 16 bilhões que poderão ser perdidos para a educação pública com o novo Fundeb, segundo a nota técnica, decorre do fato de, na Câmara, deputados terem
A vacina representa nosso maior possibilismo
- 14/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
corretamente, permitem muito daquilo que o Estado ordena que você não faça. E penso que é importante explorar o fato…é importante explorar as esferas da lei que estão formuladas de maneira adequada e, então, talvez agir diretamente contra aquelas esferas da lei que simplesmente ratificam um sistema de poder". Chomsky, portanto, explora as interações
Fundeb foi desconfigurado e privatizado pela base de Bolsonaro na Câmara, avalia CNTE
- 11/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
dos Profissionais da Educação, o Fundeb, o PL permite parcerias com a iniciativa privada que, na prática, não passam de transferência de recursos do próprio fundo para financiar a rede particular de ensino técnico, infantil e escolas filantrópicas, entre outras. Câmara aprova Fundeb, mas desvia recursos públicos para Sistema S e até escolas ligadas a igrejas A CNTE destaca