Menos disparidades no ensino

, o governo contribui com 10% do valor total. Neste ano, a parcela sobe para 12% e aumenta gradativamente, até chegar em 23% em 2026. Além do aporte da União, o dinheiro do Fundeb vem de impostos e tributos estaduais como ICMS e IPVA. Os recursos são fundamentais para manter as escolas funcionando e pagar o salário dos professores. Outro diferencial do fundo

Educação em 2020: os surpreendentes legados positivos em ano quase ‘perdido’

, pesquisa do Ibope para o Unicef com 1,5 mil famílias brasileiras apontou que, na média geral, apenas 3% dos entrevistados disseram que algum de seus filhos já haviam voltado para alguma atividade presencial na escola. Mas essa média oculta uma diferença entre as camadas sociais: no subgrupo que ganha mais de cinco salários mínimos, o índice de crianças frequentando

Como a Lei de Cotas incentivou a migração de alunos para o ensino médio público

e para os que vêm de escolas privadas de menor nível socioeconômico. Conforme a pesquisadora, o pioneirismo do estudo está em confirmar, com base em dados públicos, algo que os estudiosos da Lei de Cotas já intuíam: que a mudança de regra que passou a vigorar em 2012 não afeta apenas a escolha de universidades pelos alunos, mas molda também suas decisões com relação

Novo Fundeb: entenda como vai funcionar o fundo que financia a educação básica

. Esse projeto abria espaço para que escolas privadas sem fins lucrativos, de base filantrópica ou religiosa, recebessem dinheiro público. A regra valeria inclusive para colégios ligados ao Sistema S (Senai, Sesi, Senac, Sesc). O dinheiro seria destinado para o pagamento do salário dos profissionais da educação e também de outras áreas como técnicas, administrativas

E o ano acabou

, que derrubaria a economia ao redor de 10%, de verdade, deve ficar na metade disso. O problema é que a inflação é uma ameaça concreta e tem base sólida para se estabelecer. As exportações retiraram produtos do mercado interno, a desvalorização do Real diante do Dólar cobra seu preço; a desorganização da economia faz faltarem insumos de todas as naturezas, comprometendo

Editorial - O Fundeb no prumo

e qualificação das bases da rede pública – não à toa, o Senado também rejeitou a proposta de incluir funcionários terceirizados na cota de 70% para salários de profissionais da educação – e de que a participação da União na composição do Fundeb crescerá gradualmente dos atuais 10% para 23%, ficará inclusive mais fácil para Estados e municípios implementarem, conforme

Câmara recua, e escolas ligadas a igrejas ficam sem recursos do Fundeb

A Câmara dos Deputados acatou a decisão do Senado e rejeitou ampliar o repasse de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), principal mecanismo para financiar a educação básica, para escolas ligadas a igrejas. O texto-base foi aprovado nesta quinta-feira (17), mantendo a redação do Senado. A seguir, os deputados

Câmara aprova mudanças feitas pelo Senado no projeto que regulamenta o novo Fundeb

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17), por 470 votos a 15, o texto-base – com as mudanças feitas pelo Senado – do projeto que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os senadores tinham excluído trechos que retirariam cerca de R$ 16 bilhões da rede pública. A Câmara já havia votado a regulamentação do Fundeb

Universidades privadas negociam com MEC para não usar Enem no Prouni de 2021

será prejudicado em relação ao cumprimento do período letivo". A nota técnica do Instituto Semesp mostra que, na edição do Enem de 2019, do total de estudantes que realizaram a prova, 2,49 milhões obtiveram 450 pontos, não zeraram a prova e tinham renda de até 3 salários mínimos, condições necessárias para o ingresso no Prouni. Educação básica:Senado rejeita

Relatório da OCDE sobre Brasil foca em produtividade e reformas para retomada da economia

ou desempregados, desde abril, no valor de US $ 120 por mês, ou 57% do salário mínimo". O texto ainda lembra que o benefício foi estendido, até o fim de 2020, na metade de seu valor original, amortecendo o impacto sobre a renda familiar e a pobreza. "A política de subsídios em resposta à pandemia tem sido uma das mais fortes da região, com medidas fiscais discricionárias

Lewandowski defende restrições a quem não tomar vacina contra Covid-19

pelo Ministério da Saúde em 2004 que condiciona o pagamento de salário-família à apresentação dos atestados de vacinação obrigatórias. A mesma exigência é feita para matrícula em creches, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e universidade; para alistamento militar; para recebimento de benefícios sociais concedidos pelo governo; e para contratação trabalhista

Congresso quer destinar R$ 3,5 bi para tablets e pacotes de dados para conectar estudantes

é maior que quatro salários mínimos (R$ 4.180) estavam sem qualquer tipo de atividade, contra 17,9% no caso de famílias com renda abaixo de meio salário mínimo (R$ 522,50). Em setembro, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse em entrevista ao Estadão que acesso à internet não era tema do MEC. O problema da conectividade entrou no radar não apenas

Senado reverte modificações da Câmara no Fundeb

de 10% das vagas no ensino fundamental e médio. Recursos poderiam ainda financiar escolas de educação profissional técnica do ensino médio ligadas ao Sistema S. Os deputados ampliaram a regra que estabelece que 70% dos recursos sejam destinados ao pagamento de salários de profissionais da educação para incluir os que atuam em instituições comunitárias, ligadas

Senado reverte mudanças da Câmara no Fundeb; texto volta aos deputados

recursos no limite de 10% das vagas no ensino fundamental e médio. Recursos poderiam ainda financiar escolas de educação profissional técnica do ensino médio ligadas ao sistema S. Os deputados ampliaram a regra que estabelece que 70% dos recursos do fundo sejam destinados ao pagamento de salários de profissionais da educação para incluir os que atuam

Projeto para Fundeb tira até R$ 12,8 bi da rede pública para escolas religiosas

, fora do radar de verificação de qualidade pelo governo", alerta Priscila Cruz, diretora executiva do Movimento Todos pela Educação. "Não vamos conseguir assegurar se serão escolas que seguem a BNCC (Base Nacional Curricular Comum, que prevê objetivos de aprendizagem para cada série) ou espaços de doutrinação religiosa." No mínimo 70% do Fundeb irá para salários

Tribunal de Contas mira salário de professores abaixo do piso em SP

Paulo (MPC-SP). "Não se dá relevância significativa ao descumprimento do piso salarial dos professores no âmbito no julgamento das contas das prefeituras", afirma. A procuradora avalia que foi criado um "tom de terrorismo fiscal que esvazia o debate", com base em argumentos como o limite prudencial de gastos com pessoal. Ela também questiona a aceitação

Fundeb: lei votada na Câmara pode tirar R$ 12,8 bi da escola pública para religiosas e filantrópicas

para essas instituições, fora do radar de verificação de qualidade pelo governo", alerta Priscila Cruz, diretora executiva do Movimento Todos pela Educação. "Não vamos conseguir assegurar se serão escolas que seguem a BNCC , ou espaços de doutrinação religiosa. É a retirada do dinheiro laico para instituições religiosas." No mínimo 70% do Fundeb deverá ser usado com salários

Piso de professor desafia prefeitos

pequenas, alegam dificuldades financeiras para arcar com os salários dos professores, que sobem anualmente acima da inflação desde 2009, quando começou a vigorar a lei do piso. O comprometimento das contas públicas deve se agravar no ano que vem a partir de uma portaria divulgada pelo Ministério da Educação no fim de novembro, estabelecendo a redução de 8% no custo

Fundeb: Entidades criticam inclusão de escolas ligadas a igrejas e ao Sistema S

da educação, sobrefavorece o Sistema S, já beneficiado pelos recursos do Salário-Educação. Com isso, transfere ainda mais dinheiro público às instituições privadas, drenando uma enormidade de recursos que deveriam melhorar a qualidade das escolas públicas. O conveniamento com instituições privadas de educação não só não pode avançar, como também é necessário

Fundeb foi desconfigurado e privatizado pela base de Bolsonaro na Câmara, avalia CNTE

com verbas do Fundeb, faltarão recursos para o pagamento dos profissionais das redes públicas – que já ganham salários 24% menores que os com a mesma formação, mas trabalham na rede privada. Assim, a regulamentação da emenda amplia a precarização da educação. Exceção No entanto, destacou aspectos da emenda 108/2020, que representa uma vitória e um grande avanço