Volta do Brasil ao Mapa da Fome é retrocesso inédito no mundo, diz economista

a um quadro de aproximadamente 25% da população em situação vulnerável. É bastante crítico. É um quadro complicadíssimo, um quarto da população está passando fome no Brasil. Os impactos para a economia são enormes, porque existe um custo social da fome. Esse custo deve ser gerenciado pelas políticas públicas. Ele impacta no sistema de segurança social, no Orçamento

Covid: metade das cidades não teve ajuda federal para testar cidadãos, diz estudo

importantes no enfrentamento", disse. "Cada Estado pode ter uma política, cada município, mas o alcance é muito mais restrito, especialmente porque o ministério é quem tem atribuição e capacidade para adquirir uma grande quantidade de testes para fortalecer os laboratórios públicos ou mesmo os serviços ambulatoriais. O poder de Estados e municípios para isso é menor

Covid-19: metade das cidades não recebeu ajuda do governo federal para testar população, diz estudo

teve política de testagem, que seria um dos componentes importantes no enfrentamento", disse. "Cada Estado pode ter uma política, cada município, mas o alcance é muito mais restrito, especialmente porque o ministério é quem tem atribuição e capacidade para adquirir uma grande quantidade de testes para fortalecer os laboratórios públicos ou mesmo os serviços

Remédio heroico – dos milhares aos milhões

do Programa do Aprendiz para que ele não acabe, a sociedade e o poder público deveriam se unir para criar um Programa de Estado de inclusão do jovem e transformação da mentalidade empresarial. Um país que não olha para seus jovens é um país sem futuro. Todo dia assistimos na imprensa à "dança dos bilhões" do orçamento público, mas não há em parte alguma destinação

Com melhora da arrecadação e às vésperas da eleição, União e Estados começam a reajustar salários de servidores

Na esteira do aumento de arrecadação e às vésperas das eleições, União e estados começaram a reajustar os salários de servidores públicos, que estavam congelados para a maioria das categorias desde maio de 2020. O congelamento foi uma contrapartida ao empréstimo bilionário concedido pelo governo federal a governadores e prefeitos em meio à pandemia do novo

O Futuro se Equilibra #005 – Meus alunos têm fome

o programa é a sociedade por meio de Conselhos de Alimentação Escolar, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o Tribunal de Contas da União, a Controladoria Geral da União e o Ministério Público. Ou seja, tem muita gente acompanhando o programa. [Música de Fundo] [Tatiana Klix] Há uma lei também, a 11.947, de 2009, que destina 30% dos repasses do PNAE

Fies deveria ter cobrança atrelada à renda para evitar dívidas, sugere especialista do Ipea

como contrapartida a matrículas gratuitas destinadas a estudantes de baixa renda. Sob as novas regras, os contratos seriam iniciados sem quaisquer subsídios implícitos nas taxas de juros. Quando envolver fundos públicos, juros poderiam ser iguais à Selic, a taxa básica de juros, ou Taxa de Longo Prazo (TLP), taxa usada nos financiamentos do BNDES. E, quando envolver fundos

Esperanças e riscos

dos orçamentos públicos, com os riscos associados, como inflação e descontrole financeiro. A escalada de preços, aliás, é outro tema que dominará as atenções. Em 2021 o choque inflacionário se revelou mundialmente de modo mais amplo e persistente que o esperado. Agora, a expectativa é de normalização gradual dos gargalos logísticos e de produção, o que contribuiria

Combate às desigualdades brasileiras: um pacto urgente e necessário

importante da sociedade, um projeto nacional que assuma o combate às desigualdades como centralidade das decisões de políticas públicas levantará imediatamente muitas vozes contrárias. Serão muitas as dificuldades. No entanto, nos parece que algumas questões assumem enorme centralidade. Na afirmação do ex-presidente Lula, como "colocar os pobres no orçamento

No percurso das emendas parlamentares, como se caracteriza o destino educação?

de Finanças Públicas (OFiP) A alocação e a distribuição de recursos são duas clássicas funções da política orçamentária que no nosso entendimento devem estar interconectadas quando se pensa a respeito da provisão do serviço público de educação. Integrante da categoria de bens denominados por semipúblicos – ou meritórios – pela lente da teoria das finanças públicas

Gastos do Ministério da Educação cai em todas as modalidades: educação básica, superior, infantil, profissional e de jovens e adultos

RIO - Da creche à universidade, o Brasil gastou menos em educação. Dados oficiais do orçamento do governo federal apontam para uma queda de 13% nos recursos destinados a investimento na educação básica (ensino fundamental e médio), que passou de R$ 6,9 bilhões em 2020 para R$ 6 bilhões este ano. Mas o orçamento minguou em todas as frentes do ensino. A mesma

A política do trator

estão praticamente restritas à logística de grãos e minério de ferro. O transporte de itens essenciais, como produtos alimentícios e medicamentos, está fora. Essa situação pode piorar com o sistema de autorização, pois quem domina as ferrovias deve se perpetuar com a exploração do bem público por mais décadas a fio. "A lógica do lucro vai prevalecer

Comissão da Câmara aprova PEC que livra de punição agentes públicos que não cumprirem gastos mínimos em educação

que, em decorrência da pandemia da Covid-19, os agentes públicos de estados, do Distrito Federal e dos municípios do país não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento do gasto mínimo de 25% dos recursos públicos em educação nos dois últimos anos, período em que o coronavírus matou mais de 600 mil brasileiros. A isenção é válida

Por uma efetiva política de Estado para a educação e para o livro

para todos os alunos das escolas públicas brasileiras. Uma iniciativa que também incluiu uma avaliação sistemática e aprimoramento dos livros didáticos. Trata-se de um verdadeiro marco. Hoje o PNLD é simplesmente um dos maiores programas educacionais públicos do mundo. Pelos Correios, todos os anos milhões de livros chegam a milhares de pontos em todo o Brasil

A crise na Capes e as ameaças aos cursos de pós

periódica dos cursos de mestrado e doutorado e até a elaboração de um plano para a pós-graduação na próxima década estão atrasadas. Ao mesmo tempo, cortes no orçamento da fundação prejudicaram o pagamento de bolsas a estudantes de licenciatura. A falta de verbas cria ainda entraves ao reajuste dos pagamentos de mestrandos e doutorandos, congelados há oito anos

Crise na Capes ameaça qualidade da pesquisa e divisão de verbas para pós-graduação

periódica dos cursos de mestrado e doutorado e até a elaboração de um plano para a pós-graduação na próxima década estão atrasadas. Ao mesmo tempo, cortes no orçamento da fundação prejudicaram o pagamento de bolsas a estudantes de licenciatura. A falta de verbas cria ainda entraves ao reajuste dos pagamentos de mestrandos e doutorandos, congelados há oito anos

Temos de juntar forças para mudar o perigoso rumo que o Brasil está tomando

de fome e desalento desesperadora, movimento oposto ao que vivemos entre 2003 e 2014, quando 30 milhões foram tirados da pobreza. Essas lideranças no Parlamento lutam para emplacar um "orçamento secreto" bilionário com o mínimo de transparência e possibilidades de fiscalização possível. E é nesse cenário, através da educação enquanto bem público, que podemos

Para aliados, Bolsonaro acerta ao buscar refúgio na agenda ‘conservadora raiz’

! A decisão da ministra do STF pela liberação das emendas deu ao relator do Orçamento, Hugo Leal, um cheque gordo: R$ 16 bilhões. Nada mau para um ano eleitoral. SINAIS PARTICULARES (por Kleber Sales), Hugo Leal, deputado federal (PSD-RJ) QUASE LÁ. O Ministério Público concluiu a análise da fusão PSL-DEM e encaminhou o processo para o relator no TSE, Edson Fachin

Um ministério da família: da utopia à realidade

e da responsabilidade. Dessa forma, o Estado protetor desincha e diminui o gasto público em apagar incêndios, com tanto sofrimento humano, ao oferecer as condições para que as famílias se autoestruturem, solucionando os problemas a partir da raiz. O melhor é que as políticas públicas familiares custam pouco e podem fazer muito. Com um mínimo orçamento é possível chegar

Gasto federal com cultura cai 30%, e verbas municipais são quase metade do fomento

e a realidade do fomento governamental à cultura. "Basicamente ele [debate público] se resume, pelo menos nas redes sociais, a Rouanet", diz Meirelles. "É uma lei relevante, certamente. Mas a gente vê que o gasto responsável pela maior fatia que entra na cultura é o orçamento dos municípios, sobre os quais ninguém fala nada." No Brasil, a maior parcela do fomento