Senado aprova projeto que busca assegurar internet grátis a alunos e professores da rede pública

integralmente. O texto prevê que a União repassará R$ 3,5 bilhões aos estados e ao Distrito Federal para que os gestores locais adotem as medidas necessárias, incluindo a compra de planos de internet móvel e de tablets para professores e alunos. Ainda de acordo com o projeto, o dinheiro deverá ser transferido aos estados e ao DF em até 30 dias após a publicação da nova

Governadores do Nordeste divulgam nota contra PEC Emergencial e novos cortes em saúde e educação

que não cabe ao Parlamento protagonizar um processo desconstituinte dos direitos sociais, sob o pretexto de viabilizar o retorno do auxílio emergencial", dizem os signatários, sobre a PEC Emergencial. Estados e o Distrito Federal, hoje, são obrigados a destinar 12% da arrecadação para gastos com saúde. No caso dos municípios, o mínimo obrigatório é de 15

PEC Emergencial pode cortar investimentos em Educação e Saúde

a proposta, o dispositivo altera a Constituição, propondo o fim da aplicação de recursos mínimos em Saúde e Educação à União, Distrito Federal, estados e municípios. Leia + PEC Emergencial coloca em risco financiamento da educação e é antagônica à regulamentação do SNE Atualmente, a Constituição estipula que o governo federal deve corrigir o piso de gastos nas duas

Pré-selecionados na 2ª chamada do Prouni têm até dia 24 para matrícula

e as matrículas deverão ser realizadas entre 8 e 12 de março. Neste ano, o programa oferece bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino, localizadas em todos os estados e no Distrito Federal. São mais de 162 mil bolsas ofertadas, sendo 52.839 para cursos na modalidade de educação à distância. O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas

Pandemia aprofunda ainda mais a desigualdade entre os brasileiros em relação à educação

. E isso mostra que os alunos da Região Norte foram os mais excluídos, enquanto os da Região Sudeste, Goiás, Distrito Federal, Piauí e Ceará tiveram mais tempo dedicado à escola. "Os alunos das escolas privadas estão estudando 3 horas e 6 horas que não era o que deveriam, mas é mais de 1 hora do que os alunos pobres. É uma consequência bastante preocupante, porque

Estados definem volta às aulas, mas não determinam datas

, outros sete e o Distrito federal em março. Apenas um estado já voltou. Goiás escolheu o modelo híbrido: os estudantes estudam ou na escola ou em casa. Esse é o modelo que deve ser seguido por outros treze estados. No Rio de Janeiro, os colégios estaduais devem abrir as portas em 8 de fevereiro, mas só vão receber alunos a partir de primeiro de março, e apenas

Enem Digital: entenda o funcionamento e as expectativas do novo formato

físicas estão sendo aplicadas nesta semana (17 e 24 de janeiro), e a versão digital ocorrerá nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Os dois modelos terão a mesma estrutura, com 180 questões objetivas e uma redação. O Enem Digital 2020 será aplicado em 110 cidades de todos os estados e do Distrito Federal. Entenda como funciona o Enem Digital

Com exceção do Amazonas, decisões judiciais mantêm provas do Enem nos dias 17 e 24

A segunda instância da Justiça negou recurso da Defensoria Pública e manteve a realização do Enem nos próximos dois domingos: dias 17 e 24 de janeiro. No Amazonas, diante da situação caótica, a Justiça local suspendeu as provas. Mas o governo federal recorreu. No recurso, a Advocacia Geral da União alega que "os procedimentos de aplicação, desde a entrada

Qual a eficiência das medidas de segurança prometidas para o Enem?

pelas secretarias estaduais de Educação mostram a desvantagem na aplicação das aulas virtuais. Distrito Federal, Tocantins e Rio Grande do Sul, por exemplo ficaram três meses sem aula, retornaram em junho. O Acre mostra um cenário mais preocupante: cerca de 38 mil alunos da rede ficaram 6 meses com aulas suspensas. O plano de aulas à distância só foi divulgado em setembro

Educação e segurança fora das prioridades

Sanitária (Anvisa) ainda analisa informações de fabricantes para liberação dos produtos em uso emergencial. A retirada da quarta fase do plano distrital provocou reações. O Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) avalia ações que podem ser tomadas junto ao governo. "O ambiente escolar é um ambiente de risco. E, agora, não entendemos a educação não

Menos disparidades no ensino

, teve a regulamentação sancionada em 25 de dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro. O principal objetivo é combater a desigualdade regional e distribuir o dinheiro de forma que haja um valor mínimo investido por aluno igual em todos os estados. Uma das mudanças previstas no novo Fundeb, aprovada pelos parlamentares, é a participação maior do governo federal no fundo. Atualmente

Pais e escolas começam preparativos

. Em 2020, cerca de 30% dos alunos atenderam às atividades presenciais e os demais optaram pelo ensino remoto. A expectativa para este ano, segundo Alexandre Veloso, presidente da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do Distrito Federal (Aspa-DF), é de que esse percentual se inverta. "Os colégios passaram o ano de 2020 se preparando e fizeram

Damares escolhe tenente-coronel para Igualdade Racial

Paulo Roberto foi assessor de Bolsonaro na Câmara e estava no MEC Damares Alves escolheu nesta terça-feira Paulo Roberto, tenente-coronel dos Bombeiros do Distrito Federal, para comandar a Secretaria de Igualdade Racial. Até então, Paulo Roberto era assessor especial do Ministério da Educação. Em 2019, ocupou o mesmo posto na Casa Civil. De perfil

Militarização de escolas públicas no Distrito Federal (2019 – 2020): o que dizem os professores?

Esta pesquia busca analisar o posicionamento de docentes acerca da militarização de escolas públicas do Distrito Federal. Os resultados apontam que implantação do regime de militarização das escolas apresenta uma contradição com as concepções teóricas contidas no currículo, uma vez que a escola militarizada impõe uma série de normas que ferem os princípios

Currículo das escolas militarizadas no Distrito Federal

Esta pesquisa busca verificar como as escolas militarizadas do Distrito Federal têm organizado seus currículos. Os resultados mostram que não há uma proposta curricular ao implantar a gestão compartilhada; que há adequações do ambiente físico da escola, entretanto, não há melhora no desempenho dos estudantes; que há desvio de função dos militares

O fenômeno das escolas cívico-militares brasileiras: uma análise a partir da difusão de inovação

Este estudo busca analisar, sob a perspectiva de difusão de inovações, o fenômeno de militarização de escolas públicas e compreender quais os fatores políticos, sociais e regionais são determinantes para que governos adotem escolas públicas no modelo cívico-militar. Os resultados mostram forte correlação de fatores políticos e sociais na adoção de escolas

A práxis de uma diretora na gestão de uma escola militarizada

Este estudo busca analisar as implicações da militarização na práxis do diretor na gestão do projeto político-pedagógico de uma escola pública do Distrito Federal. Os resultados revelam que, devido à falta de condições estruturais e a precarização do trabalho docente, a práxis da diretora é baseada no senso comum hegemônico das classes dirigentes

Estrutura do documento referência – Fórum Nacional de Educação – Comissão de Sistematização e Monitoramento

e de Governo), no intervalo 2018 – 2022, quadriênio transcorrido entre a última CONAE e a próxima.

Taxonomia das diretrizes para educação nos planos de governo dos elegíveis à Presidência da República Brasileira

O artigo tem por objetivo analisar as diretrizes para educação dos planos de governo dos cinco candidatos mais votados na eleição presidencial brasileira em 2018. Os resultados mostram que as diretrizes analisadas estão contidas em conjuntos políticos; que apenas dois candidatos dedicaram-se mais ao critério “Gestão democrática

Censo Escolar 2020 aponta queda de quase 650 mil matrículas em escolas públicas do país

equivale a R$ 279. Segundo o MEC, a alteração se baseia no desempenho das receitas do governo, já que o Fundeb é composto por contribuições dos estados, Distrito Federal e municípios, e por uma complementação da União sobre esses valores. Em janeiro de 2021, o Novo Fundeb passará a vigorar, com o aumento do percentual de contribuição da União, que vai de 10