CGU vê indício de fraude em convênio assinado pelo FNDE, órgão comandado pelo Centrão

a deputado federal pelo PP, partido do Centrão, Amauri Rafael Coelho Pereira, e o diretor de um instituto alvo da CPI da Covid, Marcelo Lourenço Coelho de Lima, do Instituto Força Brasil. O instituto apareceu na CPI por suspeitas de atuar na intermediação de falsa venda de vacinas com o Ministério da Saúde, mas Marcelo não chegou a ser investigado pela comissão

Relator reclama de corte no orçamento do INSS e fala em negociar vetos: 'tem que ter consenso'

) do Congresso. há 32 minutos Brasil 24/01/22, 22:03 Relator reclama de corte no orçamento do INSS e fala em negociar vetos: 'tem que ter consenso' | Brasil | Valor Econômico https://valor.globo.com/brasil/noticia/2022/01/24/relator-reclama-de-corte-no-orcamento-do-inss-e-fala-em-negociar-vetos-tem-que-ter-consenso.… 2/9 Relator-geral do orçamento, Hugo Leal também

Governo Bolsonaro quer barrar reajuste de 33% no piso de professores

de municípios e Estados. há 28 minutos Brasil 24/01/22, 21:14 Governo Bolsonaro quer barrar reajuste de 33% no piso de professores | Brasil | Valor Econômico https://valor.globo.com/brasil/noticia/2022/01/24/governo-bolsonaro-quer-barrar-reajuste-de-33-pontos-percentuais-no-piso-de-professores.ghtml 2/9 Reajuste provocaria impacto de R$ 30 bi só nas finanças municipais

Bolsonaro corta verbas de pesquisas, combate a incêndios florestais, indígenas e hospitais

públicos. A virada de mesa no teto de gastos é o que está por trás de tudo. Tanto é assim que o espaço aberto não foi para o Auxílio Brasil apenas. Foi para emendas de relator-geral, previsão de reajustes salariais, entre outros", diz o diretor-executivo da IFI, Felipe Salto.

Cortes diminuem bolsas de pesquisa e prejudicam publicações científicas

A redução de investimentos para a ciência no Brasil já dificulta o trabalho de pesquisadores e universidades do país —e a tendência é piorar nos próximos anos. Dados da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), por exemplo, mostram que a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e o CNPq (Conselho Nacional

Governo corta investimentos para o menor nível da história e mantém orçamento secreto intocado

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro (PL) blindou as emendas do orçamento secreto ao sancionar o Orçamento de 2022 e cortou os investimentos ao menor nível da história, um total de R$ 42,3 bilhões. O governo decidiu priorizar os recursos de maior interesse eleitoral de aliados, como o Auxílio Brasil, o fundo eleitoral e as verbas do RP-9. O presidente deu

Parlamentares repudiam cortes em pesquisas e veem governo 'sem prioridades'

que não tem planejamento", disse. Com os cortes ano a ano, numa consequência a médio e longo prazo, o deputado afirmou que haverá a redução da capacidade de produção científica do Brasil e o agravamento da evasão de pesquisadores de ponta. Apesar de ter ficado "triste" com os cortes, ele disse não receber os números com surpresa. Assim como Izalci, Aliel informou

Na Amazônia Legal, o menor investimento em educação por criança

do baixo desempenho em avaliações nacionais. Esse é o principal achado da equipe do economista Carlos Eugênio da Costa, professor da Fundação Getúlio Vargas e pesquisador do projeto Amazônia 2030, divulgado em no relatório Finanças Públicas na Amazônia — Serviços e Resultados Educacionais. O grupo analisou os dados de investimentos em educação e o desempenho

Existe formação acadêmica ideal para um gestor escolar?

é um processo fundamental para melhorar a qualidade educacional. Um bom processo seletivo garante que os candidatos adequados cheguem à função diretiva", explica Gonzalo Muñoz, pesquisador adjunto da Faculdade de Educação e do Programa de Liderança Educacional da UDP e um dos pesquisadores dos estudos do Instituto Unibanco. No Brasil, a Base Nacional Comum do Diretor

Sem prestar contas, escolas do Pará tiveram R$ 37 milhões de recursos bloqueados pelo FNDE

", "Brasil na Escola", "Educação Conectada', "Educação e Família". A autarquia não informou quais escolas foram afetadas pelo bloqueio. Mas, ainda segundo o FNDE, "à medida que as entidades forem regularizando as pendências de prestação de contas junto à Seduc e o registro de adimplência for realizado no SiGPC, essas UEx se tornarão aptas novamente e voltam a receber

Com melhora da arrecadação e às vésperas da eleição, União e Estados começam a reajustar salários de servidores

das finanças de estados e municípios foi efetivamente atacado." Problema fiscal estrutural O nó das contas públicas se tornou um problema estrutural no Brasil. A União e boa parte dos estados conseguiram avançar com uma reforma da Previdência nos últimos anos, mas mais medidas de ajustes são necessárias, afirmam os especialistas. No topo da lista de medidas urgentes

Formar novos leitores para entenderem a si e ao mundo

Filhos de famílias não leitoras, crianças e jovens brasileiros dependem exclusivamente da mediação de um professor para conviver com obras literárias num país que perdeu nos últimos quatro anos mais de 4,6 milhões de leitores, segundo dados da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil. Inclusive, a escolha dos livros de literatura trabalhados na escola

Ação afirmativa na Educação Básica: subsídios à medida de equidade do Fundeb

O artigo aborda os limites das políticas educacionais universalistas, no âmbito do financiamento educacional, para a redução de desigualdades raciais, e apresenta subsídios para se pensar a construção de um índice de alocação equitativa de recursos financeiros na perspectiva do Valor Aluno Ano Resultado/Fundeb. Para os autores, a superação das desigualdades...

A implementação do Pronatec e as implicações na política de educação profissional: o prescrito e o efetivado

Este artigo buscou investigar o cumprimento dos objetivos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), criado pela Lei n° 12.513/2011, e elucidar as implicações dessa implementação com dados de 2011 a 2017. Os resultados mostram, no primeiro momento, a oferta majoritária dos cursos FIC, o segundo, em que se percebe o declínio na...

Quando o Estado não chega: a eficácia de programas educacionais em assentamentos, comunidades indígenas e quilombolas

O artigo tem por objetivo avaliar os benefícios efetivos da política de descentralização de recursos federais da educação para unidades de ensino situadas em comunidades indígenas, quilombolas e assentamentos, a partir da análise de dados do Censo da Educação Básica, do Programa Dinheiro Direto na Escola e da Federação da Indústria do Rio de Janeiro. Os res...

Remuneração docente em contexto de austeridade fiscal: uma análise das redes municipais de ensino dos estados de Mato Grosso do Sul e do Paraná

O artigo tem por objetivo verificar a remuneração docente em redes municipais de ensino de Mato Grosso do Sul e do Paraná, mediante os registros da Relação Anual de Informações Sociais, nos anos de 2008 a 2018. Os resultados mostram que a aprovação da emenda constitucional n° 95/2016 interrompeu um ciclo de políticas de valorização docente que estava em cur...

Análise da eficiência e da eficácia do planejamento público no setor da educação nos municípios de Canoas e Esteio no período de 2014 a 2021

O estudo busca avaliar a eficiência e a eficácia do planejamento e os resultados na área da educação no municípios de Canoas e Esteio, Rio Grande do Sul, entre 2014 e 2021. Os resultados indicam que Esteio foi mais eficiente na aplicação dos recursos em educação, pois apresenta Ideb superior ao de Canoas e valores per capita de investimentos inferiores. Com...

Recursos públicos na Educação Básica: a relação entre os investimentos em educação e os resultados do Ideb nos municípios de Santa Catarina entre 2009 e 2021

Este trabalho analisa os investimentos em Educação Básica pública nos municípios de Santa Catarina e verifica sua relação com a qualidade do sistema de educação, de 2009 a 2021. Os conceitos utilizados abordam a relação entre educação e crescimento econômico, a Teoria do Capital Humano e a estrutura do sistema de financiamento do Brasil. Os resultados

Análise do impacto do piso do magistério nas finanças públicas e sua relação com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)

Este projeto busca identificar o impacto da remuneração do magistério nas finanças públicas do município de Timbaúba dos Batistas/RN e analisar a relação da remuneração do magistério com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Os resultados mostram que o montante de remuneração do magistério foi maior que as entradas de receitas do Fundeb ao longo

Financiamento da educação - Um olhar sobre a experiência internacional

Este relatório explora a estrutura do sistema educacional e os mecanismos de financiamento de cinco países, além do Brasil: Argentina, Colômbia, Estados Unidos, França e Reino Unido (Inglaterra). A escolha de casos buscou formar um painel diverso em relação a: i) estrutura administrativa, nações mais descentralizadas (Argentina, Estados Unidos e Brasil