Teto do ICMS pode tirar R$ 21 bilhões da Educação

provocaria uma diminuição de até R$ 83,5 bilhões na verba anual de Estados e municípios, conforme cálculos do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Parte desse valor é destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

Teto do ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da Educação e prejudicar reajuste a professores

neste mês. Essa mudança na arrecadação do ICMS provocaria diminuição de até R$ 83,5 bilhões na verba anual aos Estados e municípios, conforme cálculos do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Parte desse valor é destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Alexandre Schneider - Senado pode estancar a destruição da educação pública brasileira

e um "liberalismo de botequim", tão em uso neste país que nutre paixão por ideias fora do lugar. O projeto que prevê a redução do ICMS sobre combustíveis e energia deve promover uma perda de receita aos estados de até R$ 84 bilhões, segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal. Do lado dos municípios, a perda anual será de cerca de R

MEC vai aplicar um novo tipo de exame para o ensino fundamental

da Educação e vai medir como está o aprendizado de matemática e ciências no geral e em cada estado mais o Distrito Federal. Presente no evento, o Ministro da Educação, Victor Godoy, destacou que o Brasil se soma a outros 60 países, que já utilizam o TIMSS para avaliar a qualidade da educação básica. Segundo ele, a adesão do Brasil é uma forma de entender, também

Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa

estaduais e municipais de educação, de acordo com dois estudos diferentes. As estimativas foram feitas, respectivamente, pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Crise histórica: Matrículas das universidades

Editorial - Teto do ICMS afeta educação

pela Câmara receba aval do Senado, onde já está em análise. O cálculo, feito a partir de estimativas do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), considera tanto a diminuição da arrecadação dos Estados com o ICMS, cujas perdas poderão subtrair até R$ 16,7 bilhões do Fundeb, quanto

Comunidade escolar na prevenção e resposta às violências contra crianças e adolescentes

Este material aborda as formas como violência e educação se interseccionam. Ele é a base do curso de mesmo nome, mas pode ser lido e apropriado em situações diversificadas. São compartilhados neste texto referências legais, conceitos e orientações práticas sobre como identificar e agir diante de uma violência produzida ou revelada no ambiente escolar. També...

Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

como o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) rapidamente calcularam o prejuízo: “Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa” (O Globo, 02/06). A reação por parte dos estados foi vocalizada

Medida para baratear gasolina tira quase 20 bilhões de reais da educação

que o imposto estadual é o principal financiador do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. O montante se baseia em uma estimativa do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que calcula que a arrecadação pode ser reduzida em ate 83,5 bilhões de reais por ano

Como reforçar a educação para a democracia em sala de aula?

respeito a cada um enquanto cidadãs e cidadãos. Inclusive, para auxiliar os professores nesta temática, o TSE tem desenvolvido materiais de apoio pensados diretamente para a sala de aula, como é o caso do Programa Eleitor do Futuro, promovido pela EJE-DF (Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal), voltado a escolas públicas e particulares da região. Outra

Violência no espaço escolar

para crianças e jovens, por outro, tem-se ali também um ambiente perigoso. A Secretaria de Educação de São Paulo registrou um aumento de 48% nos casos de agressões físicas nas escolas da rede, em uma análise que compara 2019 a 2022. No Distrito Federal, o tema também tem preocupado educadores e famílias. Um levantamento da Polícia Militar mostra que, somente em 2022

Enem 2022: prazo para pagar taxa de inscrição termina hoje

e digital, em dois domingos consecutivos: nos dias 13 e 20 de novembro, segundo edital do Enem publicado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) no Diário Oficial da União. O exame será realizado em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. A lista completa de cidades está aqui: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas

Encceja 2021: prazo de inscrição começa nesta terça

se ausentaram em razão da pandemia de Covid-19. A certificação para o ensino fundamental é feita para estudantes acima de 15 anos. Para o ensino médio, é preciso ter mais de 18 anos. O edital prevê que as provas sejam aplicadas em todos os estados e no Distrito Federal. Sobre as provas O exame é composto por quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla

'Homeschooling': 1 ano e meio após sanção, lei que permite ensino domiciliar no DF não foi regulamentada; entenda debate

", e não deu prazo para o fim do processo. Diante da atenção que o tema voltou a ter, o g1 ouviu especialistas e famílias que defendem e que criticam o homeschooling (leia abaixo). A lei no DF A lei aprovada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), em 2020, e sancionada pelo governador Ibaneis Rocha prevê que: O que diz quem defende o 'homeschooling

Decreto Nº 11.079 / 2022

Institui a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica.

Editorial - Os perdedores de sempre

de desemprego de 13,3% e 12,9%. As desigualdades entre regiões e Estados foram visíveis nas condições de emprego. Onze Estados do Nordeste e do Norte ficaram no grupo das 14 unidades com desocupação acima da média geral de janeiro a março. As outras duas foram o Rio de Janeiro e o Distrito Federal. As maiores taxas foram apuradas na Bahia (17,6%), em Pernambuco (17

Inep publica Edital do Encceja 2022

A aplicação para o ensino fundamental e médio será no dia 28 de agosto e ocorrerá em todos os estados e no Distrito Federal. Ausências Este ano, não haverá necessidade de justificativa de ausência para quem se inscreveu e faltou ao Encceja 2020. Também não será necessário o pagamento da taxa de ressarcimento para os ausentes no ano passado que vão fazer as provas

Distrito Federal retoma vacinação em escolas

O governo do Distrito Federal retomou, neste sábado (14), a campanha de vacinação em escolas da rede pública. A iniciativa é uma parceria entre as secretarias de Saúde e de Educação. As duas unidades de ensino abertas ao público, até às 17h, são o Centro de Ensino Médio Urso Branco, no Núcleo Bandeirante, que promoverá vacinação contra a covid-19

Educação domiciliar no Brasil divide governo, defensores e especialistas

que tratam da educação domiciliar Estabelece a necessidade de cadastro, bem como a obrigatoriedade de que um dos pais das crianças que sejam educadas em casa tenha curso superior. Jonatas Dias Lima, presidente da Associação de Famílias Educadoras do Distrito Federal, reconhece que o projeto apresentado pelas deputadas do União Brasil ajuda as famílias que praticam

Enem 2022: inscrições para a prova começam hoje; saiba como fazer

consecutivos: nos dias 13 e 20 de novembro, segundo edital do Enem publicado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) no Diário Oficial da União. O exame será realizado em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. A lista completa de cidades está aqui: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames