IBGE revela que 6 em cada 10 jovens que concluem o ensino médio param de estudar para trabalhar

do Ensino Médio) e tentar tirar uma nota boa para entrar em Medicina", finalizou. "A principal provedora é a rede pública, e cai bastante quando a gente vai para graduação e pós-graduação. Tem a ver com a nossa lei de educação, tem a infraestrutura montada pelos governos locais para prover esse ensino básico. Quando a gente parte para o ensino superior, a gente já

Pauta ideológica de Bolsonaro, ideologia de gênero sofre derrotas em série no STF

, o Movimento Professores Contra o Escola Sem Partido identificou 245 projetos de lei pelo Brasil com conteúdos similares que buscam limitar o que o professor pode falar na sala de aula. "A questão agora é reabilitar o entendimento de que crianças e adolescentes são sujeitos, que são pessoas completas e têm direito a ter acesso à educação sobre gênero", diz a professora

Racismo e violência contra criança e adolescente são desafios ao país

de Estudos e Pesquisas sobre a Infância (CIESPI) da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Irene Rizzini participou das discussões que geraram o Artigo 227 da Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Apesar dos avanços conquistados, a socióloga pondera que nenhuma lei é capaz de corrigir problemas sociais crônicos. "Não é o estatuto

Adriano Naves de Brito - Para um novo Fundeb, o tempo não é agora

A proposta de um novo Fundeb, a princípio pronta para ir à votação no Congresso, não deveria ser votada neste ano. O tempo para uma mudança mais profunda na lei do fundo, que garantiu mais equidade entre os gastos dos municípios com educação, não é agora. Dou algumas boas razões para isso. A primeira, e mais óbvia, é a pandemia. Ainda que seja possível

Vulnerabilidade das crianças durante a pandemia

para todas as crianças e adolescentes nesses tempos de confinamento, por serem os mais vulneráveis e precisam ser emocionalmente amparados e poupados de qualquer tipo de agressão. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) reconhece as crianças e adolescentes como sujeitos de direito e dá efetividade ao Art. 227, da Constituição Federal, que estabelece ser

Por Ari Xavier e Bruna Hercog - Pandemia, desigualdades raciais e acesso à internet: e eu com isso?

limitam a navegação a redes sociais. O acesso à internet foi, inclusive, um dos pontos vetados por Jair Bolsonaro no Projeto de Lei 1142 que prevê medidas destinadas à saúde de povos indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais durante a pandemia. A lei foi sancionada no dia 08 de julho e com os vetos, o governo também – pasmem! – se desobrigou

Bolsonaro povoa conselho de educação de olavistas e nomeia pastor para o MEC

regulamente o SNE, estabelecendo em lei nova forma de composição do CNE, com a devida representação paritária das três esferas de governo." Tags: conselho nacional de educação, Educação, mackenzie, mec, milton ribeiro Leia também RETROCESSO ‘Novo ministro da Educação tem visão ultrapassada’, afirma Professora Bebel Referência ameaçada Cefet-RJ: após um ano

Bolsonaro reforça perfil ideológico do Ministério da Educação com nomeações para conselho

apresentou ao presidente Jair Bolsonaro uma lista com 12 nomes para um mandato de quatro anos no Conselho Nacional de Educação. À época, a assessoria de Weintraub informou que os nomes saíram de uma consulta a entidades da sociedade civil, como determina a lei. Mas duas das mais representativas entidades ligadas à educação, o Consed, formado pelos secretários

Nova versão da PEC do Fundeb tira vinculação de recursos do petróleo para a educação pública

recebem. E os demais 2,5% vão ser distribuídos por resultados educacionais a serem definidos em lei complementar, de acordo com a PEC. Votação na semana que vem A expectativa dos deputados ligados à educação é que a PEC seja votada no plenário da Casa na próxima semana. No entanto, as últimas negociações, sobretudo com o governo, estão sendo alinhavadas

Descaso do governo com a educação dificulta aprovação do Fundeb

ainda maior. ‘Vote Fundeb Já’ Em entrevista ao programa Central do Brasil, transmitido pela TVT, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) lembra ainda que a Lei do Fundeb engloba o piso salarial nacional para os professores, além de ser a base para a construção da unificação escolar e dos programas de Educação para Jovens e Adultos (EJA), educação quilombola

Sancionada Lei que suspende pagamento do Fies por conta da pandemia do novo coronavírus

Foi sancionada pelo presidente da república, Jair Bolsonaro, a lei que suspende o pagamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o período de calamidade pública causado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A publicação pode ser verificada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de hoje, 10 de julho. Confira! Foi decretado em 20 de março

Descaso do governo Bolsonaro com a educação dificulta aprovação do Fundeb

ainda maior. ‘Vote Fundeb Já’ Em entrevista ao programa Central do Brasil, transmitido pela TVT, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) lembra ainda que a Lei do Fundeb engloba o piso salarial nacional para os professores, além de ser a base para a construção da unificação escolar e dos programas de Educação para Jovens e Adultos (EJA), educação quilombola

Lei que suspende pagamento do Fies por causa da pandemia é sancionada

Legislação sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada hoje (10) abrange o estado de calamidade pública. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que suspende o pagamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o período de calamidade pública pela pandemia de Covid-19. A sanção está disponível no Diário Oficial da União (DOU) desta

Terminam hoje inscrições para o Sisu

pelas vagas de ampla concorrência, pela Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012) ou pelas políticas afirmativas das instituições. No caso das universidades e dos institutos federais, os alunos de escola pública que se candidatarem às vagas reservadas serão divididos em grupo e subgrupo, conforme renda familiar e raça. Clique em "Escolher esta modalidade" para continuar

Quem paga pelo aumento do Fundeb?

aumentos salariais em momento de elevação das receitas não podem ser revertidos quando há queda de arrecadação. E não faz sentido ter uma lei do piso do magistério e tal vinculação dos recursos do Fundeb. Um dos aspectos que o governo tentou mudar, mas não teve sucesso, é o da repartição do dinheiro do fundo entre os municípios de tal forma que os cerca de 300

Secretários estaduais de educação apontam gastos adicionais de R$ 2 bilhões com pandemia

. A maior parte do orçamento regular das redes de educação básica é usada para pagar salários de professores e demais profissionais do setor. Com quedas na arrecadação, o recurso vinculado às redes estaduais tende a cair até R$ 28 bilhões, segundo projeções apresentadas pelo Consed. O representante do Consed defendeu a aprovação de um projeto de lei, apresentado

Guedes quer destinar recursos do Fundeb para o Renda Brasil

é um dos principais pontos do debate sobre a reforma. Hoje, ao menos 60% dos recursos do Fundo são destinados, por lei, ao pagamento de professores, de acordo com o regulamento do mecanismo. A legislação também proíbe que o dinheiro arrecadado pelo sistema seja destinado para ações que não são diretamente relacionadas com a manutenção básica, como "programas suplementares

Pessoas negras carregam memória de violência na escola, diz pedagoga Célia Rosa

%) eram significativamente menores. Rosa atua na formação de professores para a implementação da lei 10.639, de 2003, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileiros nas escolas do Brasil. Para ela, a questão começa na sala de aula e se desdobra em diversos aspectos do cotidiano, nos espaços ocupados pelos negros na sociedade. Diz que é comum

Coleção propõe reflexões sobre equidade de gênero

problematizações sobre sua aplicabilidade. Pensar a igualdade entre homens e mulheres, a superação de desigualdades, discriminações e violências, as abordagens trazidas pela Carta Magna e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, confere importância a esta discussão, que ainda tem um caminho possível e necessário para ser trabalhado nas escolas. Dessa

Conselho Nacional de Educação propõe que escolas evitem reprovar em 2020

países e Estados norte-americanos aprovaram leis que impedem a reprovação de alunos neste ano. "Este não é o ano em que deveríamos pensar em reprovar, mas em não deixar nenhum aluno para trás", diz Mozart Neves, especialista em educação e conselheiro do CNE. Segundo ele, é preciso pensar em estratégias para evitar que a desigualdade leve a um abandono escolar