Presidente do Inep é exonerado

foi nomeado. Alexandre Ribeiro Pereira Lopes assumiu o Inep em maio de 2019, em substituição do delegado da Polícia Federal Elmer Coelho Vicenzi, que pediu demissão. Lopes é bacharel em direito pela Universidade de Brasília (2004) e engenheiro químico pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ-1996). Desde 2006, ocupou cargos públicos. Em janeiro de 2019, Lopes

Ciclo de debates: Educação Especial e de Indígenas

à educação especial e à educação indígena, no sentido de refletir sobre os diversos grupos alijados da efetivação do direito à aprendizagem. Mediação de Windyz Ferreira.

Auxílio não deveria estar atrelado à PEC Emergencial, dizem economistas

Canzian. Os economistas concordam quanto à importância do programa para reduzir a pobreza e a desigualdade no ano passado, mas criticam o que chamam de falta de focalização. A falta de rigor para eleger quem tinha ou não direito ao benefício acabou custando caro e levou o auxílio a famílias que estavam distantes da linha pobreza —e que talvez não precisassem ter

Com empurrão dos pais, escolas de elite querem desnaturalizar o racismo

descalços, com o claro intuito de criminalizar indígenas e escravos. Até a capoeira já foi proibida. Para Oswaldo de Oliveira Santos, mestre em ciências da religião, pesquisador sobre direitos humanos e professor universitário, o racismo tem por função a exploração do homem sobre o homem. A filósofa Djamila Ribeiro, em seu livro O que é lugar de fala (ed. Letramento

Votação de proposta que acaba com investimento mínimo em Educação e Saúde é adiada no Senado

em discussão traz o risco de retirar a garantia a dois direitos essenciais para o brasileiro: a Saúde e a Educação. Ao negar previsibilidade de recursos, ela tira do povo a conquista mais relevante social no brasil, prevista na constituição federal. "a saúde é um direito de todos e dever do estado." Nesta quarta (24), o governador do Piauí e presidente do Consórcio

Servidores da Educação fazem greve de 24 horas contra a volta das aulas presenciais em Santos

Professores e servidores municipais que atuam na Secretaria da Educação de Santos, no litoral de São Paulo, realizam uma greve de 24 horas nesta quinta-feira (25). Segundo apurado pelo G1, os servidores são contra a volta das aulas presenciais e também fazem outras reivindicações. De acordo com a Prefeitura de Santos, há 39 casos suspeitos de Covid-19

'Há teoria econômica para garantir mínimo para saúde e educação'

e autora do livro Financiamento dos direitos à saúde e à educação: uma perspectiva constitucional. Mendes diz que existe justificativa na teoria econômica para garantir um patamar mínimo de gastos nessas duas áreas, mas vê problemas na forma como é feita atualmente a vinculação. Élida Graziane diz que a revogação dos pisos é inconstitucional e que a solução deveria

'Pode-se fazer algumas melhorias nos pisos, mas não extinguir'

e autora do livro Financiamento dos direitos à saúde e à educação: uma perspectiva constitucional. Mendes diz que existe justificativa na teoria econômica para garantir um patamar mínimo de gastos nessas duas áreas, mas vê problemas na forma como é feita atualmente a vinculação. Élida Graziane diz que a revogação dos pisos é inconstitucional e que a solução deveria

Professores denunciam esquema que segrega estudantes com deficiência para obter verbas de educação

destinadas à instituição. Isso configura uma incitação à descriminação, impede e anula o direito à educação da criança com deficiência", diz Rosicléia. Outros casos – Carla Santos Silva – mãe de Henrique, de 12 anos, autista com sequelas severas – faz relato semelhante. O menino frequenta a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Vera Helena Trinta Pulcinelli

Estadão promove debate sobre a questão racial no Brasil e nos EUA; assista ao vivo

do Norte. Gilbert atuou como policial por décadas, alcançando a patente de capitão, antes de se eleger prefeito. Ele é considerado um expoente nos debates sobre direitos civis nos Estados Unidos. Em entrevista ao Estadão, Gilbert defendeu uma mudança de cultura na polícia americana e criticou a "perspectiva de nós contra eles" estimulada no ambiente policial

Prefeitos dizem que desvincular pisos de saúde e educação é medida 'desastrosa' e pedem reversão

retrocesso para as principais políticas sociais" e "precariza serviços essenciais que precisam ser oferecidos à população". "O movimento municipalista vai atuar junto ao Congresso Nacional a fim de garantir a vinculação de recursos como uma decorrência do compromisso e da responsabilidade que o Estado brasileiro tem de assegurar o direito à educação e à saúde a cada

MPF se posiciona contra fim de investimento mínimo em Educação

do auxílio emergencial. A posição do MPF foi compartilhada com o Congresso Nacional por meio de uma nota pública endereçada aos deputados federais e aos senadores. Assinam o documento as autoridades responsáveis pelo Copeduc (Comissão Permanente de Educação) do CNPG (Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça), a PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos

Governadores do Nordeste divulgam nota contra PEC Emergencial e novos cortes em saúde e educação

de covid-19 já matou cerca de 250 mil pessoas no país e passa por grave recrudescimento. Frente pela Vida Nesta terça-feira (23), entidades que compõem a Frente pela Vida divulgaram documento no qual "apelam" ao Congresso para o fato de que o direito à saúde é "fundamental (constitucionalmente), assim como à educação". A frente é composta por Associação Brasileira

Especialistas criticam fim de pisos para saúde e educação, mas defendem melhorias

quatro cláusulas pétreas: o voto universal, livre, secreto e periódico, a forma federativa, a separação de Poderes e os direitos e garantias fundamentais. Se temos proteções fiscais para todos os outros eixos, é incabível tirarmos as proteções nucleares que amparam os direitos fundamentais, que são os pisos em educação e saúde. Extingui-los ou fundi-los

'Escolas bem vazias', relatam estudantes sobre reaplicação do Enem no RS; 2º dia de provas é nesta quarta

Têm direito de fazer quem apresentou teste positivo para Covid no dia do exame regular, em janeiro, ou quem teve problemas logísticos, como as salas lotadas. Estudantes que realizaram o primeiro dia de provas da reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, na terça-feira (23), no Rio Grande do Sul, relataram que as salas estavam com poucos

PEC permite pagar auxílio sem corte de despesa e com aumento de dívida

. 5) Outras mudanças nas regras fiscais com impactos futuros incertos Fim dos gastos mínimos com saúde e educação em todas as esferas de governo Lei complementar pode tratar de sustentabilidade da dívida no futuro Princípio de avaliação das políticas públicas (declaração de intenções) Equilíbrio fiscal intergeracional como direito social (importante

Autoridades abusam do direito à liberdade de expressão, dizem debatedores

Ao não se posicionar de forma explícita contra discursos punitivistas e autoritários que alimentam os ciclos de violência no Brasil, a mídia tradicional os beneficiou. A opinião é de Oscar Vilhena Vieira, diretor da Escola de Direito da FGV-SP e colunista da Folha. "Como o volume de violência no Brasil é muito grande e como a luta contra a violência

Professores e estudantes comentam primeiro dia da reaplicação do Enem

a irmã ficar em estado grave por conta da doença. "Eu fiz todas as recomendações, usei máscara, usei muito álcool em gel. Eu sabia que uma hora teria que encarar essa situação". A estudante pretende usar a nota do Enem para cursar direito ou medicina. Lívia diz que se dedicou muito aos estudos ao longo do ano, como pode. Após a suspensão do exame, ela juntou

PEC Emergencial pode cortar investimentos em Educação e Saúde

destinados à Educação e à Saúde, disputando com outras demandas do Orçamento. Para Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e integrante do Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a conexão entre precisar desvincular o piso de investimentos nas áreas para poder liberar o auxílio emergencial é falha

Edital do PNLD expõe autoritarismo bolsonarista

ou discriminações de qualquer ordem" e "isenta de qualquer forma de promoção da violência ou da violação de direitos humanos". As alterações, porém, não se restringem às questões de gênero, contra as quais os ultraconservadores que apoiam Bolsonaro e que ajudaram a elegê-lo já vociferavam bem antes de ele ser eleito, até mesmo no debate do Plano Nacional de Educação (PNE