Educação em casa fica a cargo da família

de matriculá-los em escolas. O modelo, conhecido como homeschooling, é aplicado em cerca de 60 países, mas ainda não consta em leis com validade em todo o território nacional. Com a nova norma, os interessados deverão se cadastrar junto à Secretaria de Educação (SEEDF) e passar por uma etapa na qual deverão demonstrar ter aptidão técnica para desenvolver as atividades

Não temos um plano... de país por Aline Midlej

de um país que não seja mais desumanamente desigual passa por mais tempo na sala de aula, com professores valorizados. Então voltemos à capital federal. O Congresso Nacional aprovou, finalmente, o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), a principal fonte de financiamento da educação básica

Editorial - O Fundeb no prumo

e qualificação das bases da rede pública – não à toa, o Senado também rejeitou a proposta de incluir funcionários terceirizados na cota de 70% para salários de profissionais da educação – e de que a participação da União na composição do Fundeb crescerá gradualmente dos atuais 10% para 23%, ficará inclusive mais fácil para Estados e municípios implementarem, conforme

As escolas privadas e filantrópicas, como as ligadas a igrejas, deveriam receber mais verbas do Fundeb? NÃO

e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)? Há quatro motivos principais. Em primeiro lugar, é inconstitucional. A Carta de 1988 afirma que parcerias podem ser firmadas quando não há oferta de matrículas públicas. E este não é o caso do ensino fundamental e do ensino médio. Em segundo lugar, não há o devido controle de qualidade dos serviços educacionais

Projeto de lei que prevê aumento de até 64% no salário de professores temporários da rede estadual é aprovado

de R$ 1.132,94 ao salário de R$ 1.788. Os profissionais de nível médio com carga horária semelhante devem ter um aumento de R$ 1.019,91. De acordo com a secretária estadual de Educação, Fátima Gavioli, o reajuste salarial representa uma reparação. "O governo está corrigindo uma injustiça de mais de 15 anos. O professor contratado tem todas as competências

Avanço da desigualdade social

e sua família e voltaram a trabalhar na informalidade. A pandemia não atingiu apenas os que possuem menor renda, como também os que têm menor capacitação profissional ou condições para se colocarem no mercado de trabalho, seja por falta de experiência, educação ou oportunidade, além é claro, dos problemas sanitários que acresceram a falta de oferta e corte de custos

Secretário estadual de Educação de SP diz que volta às aulas presenciais não deve ser atrelada a vacinação de professores

O secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, defendeu nesta sexta-feira (18) o retorno das aulas presenciais durante a pandemia de Covid-19 e disse que a reabertura das escolas não deve estar condicionada à vacinação dos profissionais da área. "Eu, obviamente, defendo sim que a gente tenha a vacina para os professores, agora não defendo atrelar

A aprovação do novo Fundeb e o fortalecimento da política de distribuição de recursos para a educação

A Nota Técnica número 248 analisa a importância da aprovação da Emenda Constitucional 108/2020 que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente e que amplia o investimento da União na Educação Básica do país, representando uma vitória de todos os que lutam pela melhoria

Câmara aprova Fundeb sem trechos que tirariam recursos da rede pública

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 17, por 470 votos a 15, o texto-base que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissional da Educação Básica (Fundeb). Na última terça-feira, o Senado havia aprovado o projeto de lei, mas rejeitou mudanças que os deputados haviam proposto, que incluía

Câmara recua, e escolas ligadas a igrejas ficam sem recursos do Fundeb

bilhões por ano da rede pública para escolas filantrópicas, comunitárias e confessionais. Outro destaque aprovado pelos deputados havia flexibilizado a regra que reserva ao menos 70% dos recursos do fundo para o pagamento de salários de profissionais da educação. A Câmara decidiu que, para o cálculo desse percentual, também podem ser considerados os pagamentos

Câmara aprova Fundeb com recursos exclusivos para a escola pública

de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação são exclusivos para o financiamento da educação mantida pela rede pública. O PL que tornou o Fundeb permanente entra em vigor no próximo dia 1º. 🚨 Vitória! FUNDEB aprovado sem mudanças no texto original, ou seja, 100% para a escola pública. Em defesa da educação pública

Fundeb: Câmara aprova regulamentação sem destinar verbas a mais para escolas ligadas a igrejas

para instituições comunitárias, filantrópicas ou confessionais e no Sistema S, para oferta conveniada de vagas nos ensinos fundamental e médio, bem como permitem o correspondente pagamento da remuneração de profissionais da educação terceirizados". O grupo de 300 juristas considerou as medidas inconstitucionais. O MPF também avaliou em sua nota que a proposta do novo Fundeb

Maioria das escolas das redes municipais ainda não tem protocolo para retomar aulas presenciais, diz TCE de PE

Público de Pernambuco (MP-PE) e ao Tribunal de Contas, "será oficializado junto aos profissionais de ensino quando das capacitações necessárias à retomada das aulas presenciais. Atualmente a rede conta com 320 unidades escolares e mais de 90 mil alunos". Também por meio de nota, a Secretaria Estadual de Educação e Esportes informou que "tem acompanhado as medidas

Câmara aprova mudanças feitas pelo Senado no projeto que regulamenta o novo Fundeb

originalmente ao salário de profissionais da educação. O Fundeb Promulgado em agosto pelo Congresso Nacional, o novo Fundeb passou a fazer parte da Constituição e se tornou um fundo permanente, que entrará em vigor em janeiro. Antes, o fundo tinha prazo de validade e acabaria no fim de 2020. A alteração também ampliou os repasses federais. Hoje, essa complementação

Doria anuncia volta às aulas em 1º de fevereiro mesmo em regiões em fase vermelha da quarentena

estão na educação infantil, 7,6 milhões nos ensinos fundamental e médio, 2 milhões no ensino superior, 1 milhão na educação complementar e 428 mil no ensino profissional. Precariedades Um estudo da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), em julho, apontou que a volta às aulas em São Paulo colocaria em risco cerca de 2,1 milhões de adultos e idosos que pertencem

MEC e entidades defendem retorno imediato das aulas presenciais na educação básica

Representantes do Ministério da Educação e de entidades ligadas à educação e especialistas na área da saúde defenderam nesta quinta-feira (17) o retorno imediato das aulas presenciais na educação básica, mesmo sem a vacinação de alunos e professores. A discussão ocorreu em audiência realizada pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha

Governo de SP muda regra e manterá aulas presencias em 2021 mesmo se pandemia piorar no estado

presenciais para o próximo ano. Na decisão, também foi exigido que o governo esclareça se há previsão de inclusão dos trabalhadores da educação no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. Pelo cronograma estadual, divulgado no dia 7 de dezembro, a vacinação contra a Covid-19 será feita a partir do dia 25 de janeiro em profissionais de saúde, indígenas

Justiça determina que governo de SP apresente proposta de retorno das aulas presenciais para 2021 e plano de vacinação de educadores contra Covid-19

médio. Os ensinos infantil e fundamental estão liberados apenas para atividades extracurriculares. Questionado, o governo de São Paulo não informou sobre a previsão de vacinação dos profissionais de educação. Pelo divulgado pelo governo no dia 7 de dezembro, o plano estadual prevê vacinar, a partir do dia 25 de janeiro, profissionais de saúde, indígenas

Cabe à Câmara evitar o desmonte do Fundeb

Próximo ao fim do ano legislativo, está nas mãos da Câmara dis Deputados evitar o desmonte da mais bem sucedida política pública de educação dos últimos 30 anos: o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O Congresso tornou o Fundeb permanente em agosto desse ano por meio de uma emenda

Fundeb: Câmara garante 100% dos recursos para rede pública no Fundamental e no Médio

, Daniel Cara, explicou que, com a votação, ficou definido que 100% dos recursos do Fundeb irão para custeio das escolas públicas de Ensino Fundamental e Ensino Médio. Além disso, estipulou-se que o pagamento só será destinado a profissionais da educação vinculados ao poder público. "Para creche, pré-escola, educação no campo e educação especial há possibilidade