Calendário de retorno pleno às aulas no Rio pode ir parar na Justiça, avalia especialista

Tribunal Federal entendeu que União, estados e municípios teriam competência para estabelecer regras de combate à Covid. Mas reabrir sem distanciamento não é uma decisão de combate à doença. Nesse sentido, vejo uma extrapolação ao deliberar isso para universidades e o ensino médio — avalia. Covid-19: Flexibilização do uso de máscaras no Rio divide opiniões

MP recomenda que Inep não crie comissão para revisão ideológica do Enem

inconstitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo a recomendação, já existe um amplo processo de controle e avaliação dos itens da prova do Enem, "suficientes para garantir a devida correção e precisão das informações mobilizadas pelo elaborador". São citados a revisão técnico-pedagógica e o aconselhamento de um painel de especialistas, composto por professores

Análise de Imprensa - Setembro de 2021

do mês. A pauta dominante foi a reabertura das inscrições do próximo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 3 de setembro obrigou o Ministério da Educação (MEC) a retomar as inscrições para candidatos isentos de taxa de inscrição que faltaram ao Enem 2020 sem justificativa. O desenrolar dos fatos gerou muitas notícias

Inep registra 280 mil estudantes na 2ª inscrição do Enem 2021

nos dias 21 e 28 de novembro. Já os novos inscritos vão participar do exame educacional nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022. Nessa mesma data, os participantes do Enem para privados de liberdade também farão os testes. A reabertura para esses casos veio após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a reabertura das inscrições para o Enem 2021

Quase 300 mil novos candidatos se inscreveram no Enem com gratuidade, diz Inep

de liberdade (Enem PPL). Para os demais participantes do exame que já tiveram a inscrição confirmada, a realização das provas será mantida nos dias 21 e 28 de novembro de 2021. Decisão judicial A reabertura das inscrições foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após ação da Educafro, nove partidos e outras instituições da sociedade civil que questionou

J. R. Guzzo - Hipocrisia pura

, pela qual o escândalo existe e continuará existindo. É importante que se diga, de qualquer forma, que o rei está nu. O Brasil das classes médias para cima finge que vive num país com "instituições", onde as agências de publicidade promovem a "diversidade" e o Supremo Tribunal Federal é uma trincheira dos valores democráticos. Discute um candidato "equilibrado", limpo e social

Toffoli nega pedido de nova reabertura de prazo de inscrições do Enem para isentos

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido para determinar ao governo federal nova reabertura de inscrições para quem tem direito a isenção do pagamento da taxa de inscrição na edição de 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O ministro analisou pedido de decisão liminar (provisória) do partido Rede e da entidade Educafro

Enem 2021: prazo de inscrição para participantes isentos que faltaram à prova em 2020 termina no domingo

e entidades acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) sob o argumento de que muitos candidatos que faltaram ao Enem 2020 estavam, por exemplo, com receio de pegar Covid ou estavam com algum sintoma da doença. O STF determinou, então, a reabertura de inscrições para quem perdeu direito à gratuidade por não ter comparecido em 2020. A determinação pode garantir

MEC diz ao STF que decisão de reabertura de inscrição do Enem para isentos não foi descumprida

O Ministério da Educação negou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que tenha descumprido a decisão que determinou a reabertura da inscrição de isentos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. Em manifestação enviada ao ministro Dias Toffoli, relator do caso, o partido Rede Sustentabilidade e a Educafro acusaram o governo de não cumprir a decisão

Isentos ausentes no Enem em 2020 têm até domingo para se inscrever

estudantis e partidos políticos acionaram o Supremo Tribunal Federal para que a corte determinasse o fim dessa regra. No começo deste mês, os ministros do STF decidiram, por unanimidade, que o prazo para o pedido de isenção deveria ser reaberto. Mais de duas semanas após a decisão, o MEC ainda não havia cumprido a determinação. Depois que o ministro do supremo, Dias

Enem: isentos que faltaram em 2020 têm até domingo para se inscreverem

na inscrição. Entidades estudantis e partidos políticos acionaram o Supremo Tribunal Federal, para que a corte determinasse o fim dessa regra. No começo deste mês, os ministros do STF decidiram, por unanimidade, que o prazo para o pedido de isenção deveria ser reaberto. Mais de duas semanas após a decisão, o MEC ainda não havia cumprido a determinação

Inscrição no Enem sem taxa vão até dia 26. STF manda governo explicar

comparecimento às provas em 2020. No auge da pandemia, muitos jovens se viram impedidos de participar do exame sob risco de contrair a covid-19. Mas isso não foi levado em conta. O governo foi forçado a voltar atrás depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) dar ganho de causa a uma ação movida pela União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira de Estudantes

Toffoli cobra Educação sobre reabertura de inscrições do Enem 2021 a isentos

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, deu 48 horas para que o Ministério da Educação apresente informações sobre o cumprimento da decisão que determinou à pasta a reabertura do prazo para requerimento de isenção da taxa do Enem 2021. A corte máxima derrubou a exigência do MEC, para que os estudantes que não compareceram ao Enem 2020

STF dá 48 horas para MEC responder sobre reabertura de inscrições do Enem

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, deu 48 horas para que o MEC (Ministério da Educação) apresente informações a respeito do cumprimento da decisão que derrubou a exigência de justificativa para aqueles que faltaram na edição 2020 do Enem. A determinação acontece após a Educafro e a REDE manifestarem ao STF que o MEC não

Toffoli cobra do Ministério da Educação informações sobre reabertura de inscrições do Enem 2021 para candidatos isentos

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, deu 48 horas para que o Ministério da Educação apresente informações sobre o cumprimento da decisão que determinou à pasta a reabertura do prazo para requerimento de isenção da taxa do Enem 2021. A corte máxima derrubou a exigência do MEC, para que os estudantes que não compareceram ao Enem 2020

Toffoli dá 48 horas para MEC informar sobre reabertura de inscrições do Enem para isentos

Rede e Educafro acionaram STF sobre possível descumprimento de decisão da Corte que suspendeu a exigência de justificativa de falta para estudantes de baixa renda O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Educação (MEC) apresente em 48 horas informações sobre o cumprimento da decisão que suspendeu a exigência

Está difícil ‘esperançar'

(Enem) para pagar isenções de estudantes carentes que acabaram faltando à prova por causa da covid, em janeiro. Negou-se a dar gratuidade novamente a eles, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou que o fizesse. Ribeiro então achou por bem humilhar mais um pouco os já humilhados jovens que nem sequer podem pagar R$ 85 para fazer o Enem. Enquanto

Ministro da Educação diz que jogou R$ 300 mi 'na lata do lixo' com alunos que faltaram ao Enem

O ministro da Educação Milton Ribeiro afirmou na quinta-feira (16) que jogou "R$ 300 milhões na lata do lixo" com inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 que pediram isenção de taxa, mas não compareceram nos dias das provas nem justificaram a ausência. A declaração foi dada em uma audiência do Senado ao comentar a decisão do Supremo Tribunal

Enem: 'Joguei R$ 300 milhões na lata do lixo', diz ministro sobre ausentes

dar uma disciplina", disse Ribeiro. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por unanimidade, a reabertura das inscrições do Enem pelo Ministério da Educação (MEC) com isenção da taxa a quem faltou na edição passada. O ministro informou que mais 45 mil alunos já se inscreveram nessa nova rodada de inscrições da prova, principal porta de entrada

Ministro diz que jogou R$ 300 mi na 'lata de lixo' com alunos que faltaram ao Enem

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse nesta quinta-feira (16) que jogou R$ 300 milhões da pasta "na lata do lixo" com estudantes que pediram a isenção do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2020 e não compareceram na data da prova. Ribeiro fez a afirmação durante audiência no Senado ao comentar decisão recente do STF (Supremo Tribunal Federal