Acesso de jovens pobres a universidades corre risco? Entenda mudanças feitas por Bolsonaro no Prouni

pelos especialistas nas alterações propostas pelo governo é que a MP excluiu trecho da lei do ProUni que regulamenta entidades filantrópicas. Ao GLOBO, o MEC afirmou que a medida atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020, que declarou o dispositivo ilegal. O que diz o MEC Em nota, o Ministério da Educação rejeitou as críticas de que as alterações geram

Expresso: PF investiga superfaturamento em impressões do Enem

com a CGU miram contratos de R$ 880 milhões. A PF investiga se o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) contratou uma empresa para realização do Enem, ‘sem observar as normas de inexigência de licitação’. O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso deu um prazo curto, até esta quarta, para que os ministérios

'Linguagem neutra': o dialeto de não-binários que professores querem debater em sala de aula

RIO E BRASíLIA - Assim que o tema chegou às salas e aulas pela curiosidade dos estudantes, e antes mesmo que as escolas pudessem discutir a melhor forma de abordar a questão, uma onda de projetos contra o uso de linguagem neutra tomou conta de casas legislativas de estados e municípios do país. Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa um pedido

Disque 100: manual criado por ministério de Damares prevê denúncias 'por ideologia de gênero'

e Cidadania LGBT da UFMG, o canal foi alterado para criar um fluxo de denúncias contra professores. — É um fluxo de criminalização de pessoas. Com isso, o ministério está constituindo uma ilegalidade, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) já definiu que ideologia de gênero não existe — afirma. Segundo ele, o ministério utiliza um dispositivo genérico de uma lei

MEC não gastou R$ 1 em programa de educação inclusiva, diz relatório

de Educação Especial), que na prática pretende retirar as crianças com deficiência das turmas regulares para fazerem parte de turmas exclusivas. A PNEE foi criticada e se mantém suspensa até o momento pelo STF (Supremo Tribunal Federal). "Insistem em tentar separar pessoas com deficiência de pessoas que não têm deficiência. O resultado disso é a falta de políticas

Bolsonaro não se contenta em fuzilar a cultura; ele quer alterar a história | por Roberto Amaral

, ao lado de toda a documentação oficial produzida do Império até nossos dias, como o acervo do Tribunal de Segurança Nacional, do Superior Tribunal Militar e do Supremo Tribunal Federal, relatórios dos órgãos de censura e do Serviço Nacional de Informações. Lá se conserva a memória de todas as constituintes, desde a de 1824, fundadora do Estado independente. Pois

O algoz do futuro golpeia a memória nacional

, como o acervo do Tribunal de Segurança Nacional, do Superior Tribunal Militar e do Supremo Tribunal Federal, relatórios dos órgãos de censura e do Serviço Nacional de Informações. Lá se conserva a memória de todas as constituintes, desde a de 1824, fundadora do Estado independente. Pois esse patrimônio de valor inestimável, certidão de nossa história, que já foi gerido

Recuperar a Educação, uma agenda urgente

socioeducativa que inclua privação de liberdade; para os participantes isentos da taxa de inscrição em 2020, que por decisão do Supremo Tribunal Federal receberam nova oportunidade; e para os estudantes que perderam uma ou as duas provas do Enem 2021 por apresentarem sintomas da Covid-19. O ENEM foi criado com o objetivo de avaliar o desempenho escolar dos estudantes

Comissão de juristas negros apresenta propostas para combater racismo no Brasil

(STJ) , Benedito Gonçalves, que coordenou todo o trabalho, lembrou dos avanços recentes na legislação, como a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no fim de outubro, equiparou a injúria racial ao crime de racismo. Mas, para o ministro, a medida mais importante para que o país se livre do racismo está na educação. "É educação. Desde a criança na escola

Enem tem menor número de participantes desde que virou vestibular

. Realizado no auge da pandemia, em janeiro deste ano, a edição passada registrou recordes de faltosos, com abstenção na casa dos 55%. Somente após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro, o MEC reabriu as inscrições e concedeu isenção de taxa aos alunos pobres. O Enem deste ano foi aplicado em meio à maior crise institucional vivida pelo Instituto

Enem 2021: Ministro diz que 'abriu mão' de direito de acessar a prova

a perda de gratuidade pelos estudantes que faltaram no ano passado, o ministro disse que houve uma "nova oportunidade", após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que mandou reabrir as inscrições. "De 2,5 milhões (de estudantes), 280 mil apenas quiseram usufruir desse direito."

STF libera concursos públicos a estados em recuperação fiscal

BRASÍLIA — O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira que estados que fazem parte do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) podem fazer concursos públicos para preencher cargos vagos. A decisão de Barroso também exclui do teto de gastos dos estados do RRF as despesas executadas com recursos afetados a fundos

Enem 2021: começa hoje prazo para participantes pedirem reaplicação

ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade, e para os participantes isentos da taxa de inscrição em 2020, que por decisão do Supremo Tribunal Federal, tiveram nova oportunidade de inscrição no Enem. *com supervisão de Paula de Castro Edição: Paula de Castro / Nathália Mendes

Relatório da Câmara mostra que até setembro MEC pagou menos de 1% de recursos para conectar escolas

da Conectividade que previa fornecimento de internet gratuita para alunos e professores da rede pública. Em março, o presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto, que havia sido aprovado no Congresso. Em junho, o veto foi derrubado. Então, a União entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir sua execução. Depois, em agosto, Bolsonaro editou uma Medida

‘Se alguma autoridade fizer algo de errado, o caos pode se instalar no Brasil’, diz Bolsonaro

’, momento em que criticou a tramitação do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal. "Ninguém tem o que nós temos. Nós, autoridades, é que temos que viabilizar a exploração do que temos", alegou. "Estamos pisando em ouro e pedindo esmola", acrescentou, em referência às restrições impostas à exploração de recursos em terras indígenas demarcadas. Ao discursar sobre

Auxílio Brasil depois de Bolsonaro

pode ser comentado sobre a barbárie permanente da violência na periferia do Rio de Janeiro 5 – Haisem – Moraes suspende quebra de sigilo do presidente decidida pela CPI da Covid – Este é o título de uma chamada de primeira página do Estadão do dia. O que, a seu ver, justifica essa decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal 6 ´Carolina – Lula em sua melhor

Tema da redação do Enem, falta de registro civil atinge ao menos 3 milhões

disponíveis em papel. Uma ação no Supremo Tribunal Federal que prevê limitar os poderes dos defensores públicos pode ter impacto negativo na redução da população sem registro no Brasil, segundo Fátima. A ação, proposta pela Procuradoria-Geral da República, quer impedir defensores de fazer a requisição de documentos pelos cidadãos, prática considerada necessária

Crise e ensino remoto ruim reduzem em 41% os inscritos no Enem

no ano passado afastou ainda estudantes pobres que não conseguiram pagar a taxa de R$ 85 para participar. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, que brigou na Justiça para não reabrir o prazo de inscrição, minimizou no Congresso o recorde negativo. "Quero saber de fato quantos vão fazer o Enem", disse. Em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou

Enem 2021: amigos falam de pandemia e dificuldades para estudar e concluir o ensino médio no AC

a prova de linguagens, códigos e suas tecnologias, ciências humanas e suas tecnologias e a redação neste primeiro dia para os candidatos. Inicialmente tinham se inscrito para o exame 18.375 pessoas no Acre, conforme os dados divulgados em julho deste ano. Porém, um novo prazo foi aberto, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para os candidatos

Por trás do menor Enem desde 2005, jovens que tiveram de adiar sonhos

no ano passado afastou ainda estudantes pobres que não conseguiram pagar a taxa de R$ 85 para participar. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, que brigou na Justiça para não reabrir o prazo de inscrição, minimizou no Congresso o recorde negativo. "Quero saber de fato quantos vão fazer o Enem", disse. Em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou