Correção: Inep quis driblar regra e dar acesso ao Enem a professores fora do edital

ATT Srs. Assinantes, Na nota publicada em 19/11/2021 há um importante ajuste no texto, com acréscimo de nota de esclarecimento da professora Therese Hofmann, citada anteriormente, além da exclusão da referência a ela no texto principal da matéria. Segue versão corrigida: A cúpula do Ministério da Educação (MEC) tentou incluir profissionais na montagem do Exa...

Governo omite dados do Enem e gera preocupação entre especialistas

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou na última sexta-feira (18) informações parciais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020 e do Censo Escolar da Educação Básica de 2021. Com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o instituto deixou de divulgar parte dos chamados microdados, que permitem a...

Sem diálogo entre governos, reajuste de professores deve ser judicializado

Desde o anúncio do governo federal, grupos de prefeitos têm se posicionado contra a portaria que definiu o reajuste de 33,24% do piso dos professores. Para os administradores municipais, a medida adotada pela União pode gerar um impacto negativo nos cofres municipais. Especialistas consultados pelo UOL dizem que a discussão prejudica os docentes e deve levar...

Passaporte vacinal na escola: 87% dos pais pretendem imunizar crianças de 6 a 11 anos, diz pesquisa do Datafolha

RIO - Enquanto 89% dos pais de alunos de 12 a 17 anos afirmam que já vacinaram os filhos, 87% planejam imunizar as crianças de 6 a 11 — e 76% o mais rápido possível, segundo a pesquisa do Datafolha. Datafolha:Sete a cada 10 pais pedem reforço escolar em língua portuguesa e matemática Apesar de formarem uma minoria, pais de crianças que não querem imunizar se...

STF cobra de Damares explicações sobre nota contra vacinação infantil

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves, explique nota técnica contra a obrigatoriedade do passaporte da vacina e da imunização de crianças contra a covid-19. O ministro também pediu pareceres da Procuradoria-Geral da República...

Lewandowski vota contra portaria do MEC que proíbe exigência da vacina em universidades

Lewandowski vota contra portaria do MEC que proíbe exigência da vacina em universidades ‘A previsão da autonomia universitária revela a impossibilidade de exercício de tutela ou indevida ingerência no âmago próprio das suas funções’, escreveu o ministro Por CartaCapital | 11.02.2022 15h11 O ministro Ricardo Lewandowski , do Supremo Tribunal Federal, votou ...

Aluna trans é agredida em escola da Grande São Paulo

SÃO PAULO - Uma adolescente transexual foi agredida na última quarta-feira na Escola Estadual Galdino Pinheiro Franco, em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo. Em um vídeo publicado nas redes sociais, é possível ver uma briga generalizada e a jovem sendo atacada com diversos socos, inclusive na região do rosto. Segundo relatos, a confusão teve início após a...

Barroso dá 10 dias para que MEC e Congresso expliquem corte no orçamento das universidades

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu dez dias para que o Ministério da Educação (MEC) e o Congresso expliquem os cortes realizados no orçamento das universidades e dos...

STF pede informações ao MEC e ao Congresso sobre orçamento de universidades

O STF (Supremo Tribunal Federal) solicitou ao MEC (Ministério da Educação) e ao Congresso Nacional informações a respeito do orçamento 2022 previsto para as universidades e institutos federais. Tanto a pasta, quanto o Congresso têm 10 dias úteis para enviar as informações ao colegiado. "Em seguida, abra-se vista ao Advogado-Geral da União e, sucessivamente, ...

STF dá 10 dias para MEC explicar queda no orçamento de universidades federais

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso determinou nesta quinta-feira (10) que o Ministério da Educação e o Congresso Nacional apresentem em dez dias explicação para a queda de recursos previstos no orçamento de 2022 para as universidades e institutos federais do país. O Ministério da Educação sofreu um corte de R$ 739,9 milhões par...

TCE revoga permissão para que Pernambuco use verbas do Fundeb para pagar aposentados e pensionistas

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) revogou a portaria que autorizava o governo do estado a usar verbas destinadas à educação para pagar aposentadorias e pensões. A medida anterior permitia que o Executivo incluísse por três anos despesas previdenciárias no limite constitucional de 25% de gastos obrigatórios com educação. O caso era apurado pelo Ministé...

Gasto de R$ 10,3 bilhões do Fundeb pela prefeitura com pagamento de aposentados é alvo de disputa judicial

RIO - O emprego pela prefeitura do Rio de R$ 10,3 bilhões, em 10 anos (2011-2021), de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) para cobrir despesas com o pagamento de servidores aposentados e pensionistas — que recebem pelo Fundo de Previdência do Município (Funprevi) — está no centro de uma disputa judicial. Em ação movida pelo Ministé...

Rio usou de forma irregular R$ 11 bilhões da Educação para pagar aposentados

RIO — O emprego pela prefeitura do Rio de R$ 10,3 bilhões, em 10 anos (2011-2021), de aposentados e pensionistas — que recebem pelo Fundo de Previdência do Município (Funprevi) — está no centro de uma disputa judicial. Em ação movida pelo Ministério Público, a juíza Neusa Regina Larsen de Oliveira Leite, da 14ª Vara de Fazenda Pública, julgou no fim de 2021 ...

Tiago Resende Botelho e Tiago Vinicius André dos Santos - Uma Constituição atualizada contra o racismo e as narrativas raciais delirantes

A Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância foi adotada pela Assembleia Geral dos Estados Americanos (OEA), na Guatemala, no ano de 2013, com o apoio do Estado brasileiro. Desde então, por ser um tratado de Direitos Humanos com a máxima de extinguir e/ou mitigar os efeitos do racismo, a discriminaçã...

É preciso agir agora para recuperar as perdas na educação com a Covid

A educação brasileira sofre com os impactos da pandemia Covid-19, que aumentou o abandono escolar e prejudicou os recentes avanços na melhoria da aprendizagem, especialmente em municípios mais pobres. Os impactos ampliam a desigualdade na aprendizagem das crianças, principalmente devido à falta de conectividade das escolas e famílias para garantir o ensino h...

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

O governo federal tem R$ 1,7 trilhão para gastar em 2022. Esse é o valor que sobra do orçamento sancionado na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), de R$ 4,7 trilhões, quando descontadas as despesas com a dívida pública e com o repasse de receitas para estados e municípios. É com esse dinheiro que o país compra vacinas, paga aposentadorias pelo ...

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

Enquanto Saúde viu orçamento encolher, Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, por exemplo, quase dobrou dinheiro disponível. O governo federal tem R$ 1,7 trilhão para gastar em 2022. Esse é o valor que sobra do orçamento sancionado na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), de R$ 4,7 trilhões, quando descontadas as despesas com a dívida...

Estudo mostra que 74% das escolas municipais do Rio sofrem com tiroteios no entorno

RIO - Há cinco anos a família de Maria Eduarda Alves da Conceição chora a morte da menina de 13 anos, após ser atingida por quatro tiros, em 30 de março de 2017, dentro da Escola municipal Jornalista Daniel Piza, durante uma operação da Polícia Militar em Acari, na Zona Norte do Rio. A comoção social em torno da morte da adolescente, porém, pouco mudou na ro...

Confederação é a favor do passaporte vacinal contra covid nas escolas

A cobrança da vacinação de estudantes contra covid-19 para as aulas presenciais tem gerado discussões entre pais, escolas e autoridades. No Piauí, as aulas retornam na próxima segunda-feira (07). A secretaria de Educação informou que, para acessar a escola, será exigido o comprovante de vacinação. Mas, a opção de ensino híbrido será mantida. Em São Paulo, o ...

Denunciado por homofobia, ministro da Educação vai à TV promover ações do governo

Um dia após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crime de homofobia, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, fez um pronunciamento em rede nacional nesta terça-feira, 1.º, para promover ações do governo na área, como o reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores, anunciado semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro, e o pe...