Novos horizontes para a educação

, desde que acompanhada por uma flexibilização no uso dos recursos e radical simplificação nos mecanismos de prestação de contas. Ademais, irá exigir repensar o Programa Nacional do Livro Didático. Cabe alertar sobre o futuro do salário educação: será moeda de troca valiosa na discussão da reforma tributária. Cavalo de Troia? Há diversos outros dispositivos

Enem não cobra de fato literatura, diz pesquisadora

às diretrizes curriculares nacionais, de 1996, as quais estabeleciam pressupostos legais para que a educação fosse entendida como um direito e oferecida em igualdade de condições a todos. A literatura é um desses direitos. Mais especificamente, a literatura é um direito humano, segundo defendia o professor e crítico Antonio Candido (1918-2017), para quem o direito

Um em cada 4 adolescentes brasileiros é dependente de Internet, aponta estudo

, da Família e dos Direitos Humanos, o programa Reconecte oferecerá cartilhas e vídeos informativos sobre como a tecnologia pode ser usada de forma proveitosa, mas sem criar prejuízos em aspectos como saúde mental e segurança. "A tecnologia traz inúmeros benefícios, mas pode ser problemática. Queremos promover o fortalecimento do vínculo familiar como forma de evitar

6 fatores que podem ajudar na escolha da escola dos filhos

trabalhados em suas dimensões intelectual, social, emocional, expressiva, cultural e interacional. Seu trabalho é alicerçado nas diretrizes da Unesco: aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a conviver e aprender a ser. O colégio atua para que crianças e jovens possam assumir seus direitos e deveres como cidadãos integrados, capazes de enfrentar um mundo

A educação prisional e o ensino para a liberdade

E apesar da Lei de Execução Penal (nº 7.210/1984) prever o direito à educação escolar no sistema carcerário, sequer 13% dos presos têm acesso a atividades educativas. Os dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), divulgado em 2017. Também a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece que toda a população brasileira

Em oposição a Dodge, grupo conservador do MP defende decreto de Bolsonaro sobre escolas militares

-Geral da República (PGR). Um enunciado da Comissão Permanente de Educação do Grupo Nacional de Direitos Humanos do CNPG apontou ilegalidades no programa de escolas militares, que iria contra as previsões da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e do Plano Nacional de Educação. A comissão é integrada por promotores e procuradores da República. A Câmara

Raquel pede suspensão de ‘Escola Sem Partido’ no Paraná

pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais (Anajudh LGBTI). A manifestação registra que a Lei Complementar nº 9/2014 estabeleceu novos fundamentos para o ensino no município, levando em conta conceitos

Postagem exagera ao creditar apenas a Bolsonaro liberação de R$ 2,6 bilhões para educação e Amazônia

poderá ir para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico (CNPq). R$ 100 mil: ações socioeducativas em cooperação com os estados, preferencialmente por intermédio do Ministério da Mulher, da Família dos Direitos Humanos. AMAZÔNIA LEGAL: R$ 1,06 bilhão R$ 630 mil: governo federal. O valor deve ir para operações de Garantia da Lei da Ordem (GLO

Escolas Cívico-Militares ferem gestão democrática do ensino, diz Copeduc

A Comissão Permanente de Educação (Copeduc) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (CNDH), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), aprovou nesta sexta-feira, 13, enunciado considerando que o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim) fere os princípios da reserva legal, da gestão democrática do ensino público

Colegiado de procuradores e promotores diz que Programa Nacional de Escolas Cívico Militares de Bolsonaro fere princípio da gestão democrática do ensino

Operação Quadro Negro apura supostos desvios de R$ 22 milhões em obras de escolas estaduais. Foto: Pixabay/@Wokandapix A Comissão Permanente de Educação (Copeduc) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (CNDH), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), aprovou nesta sexta-feira, 13, enunciado considerando que o Programa Nacional

"Educação sexual ajuda a reduzir violência sexual", diz secretária de Covas

era a do cerrado. Durante o governo do ex-presidente Michel Temer (PMB), Berenice foi secretária nacional do departamento de crianças e adolescentes do então Ministério dos Direitos Humanos. Com a troca de faixas presidenciais, assistiu a seus projetos serem interrompidos no governo Bolsonaro, do qual foi exonerada para a criação da nova pasta de Damares Alves. "O debate

Teto de Gastos é principal entrave para efetivação do direito à educação, diz relatório

. Ao analisar as 125 metas dos ODS, o documento evidencia o acirramento das violações e o desrespeito aos direitos sociais, ambientais e econômicos em curso no Brasil, indicando o desmonte de programas estratégicos para o alcance dos ODS. "As iniciativas ultra liberais e aquelas baseadas em fundamentalismo religiosos ganham força, apesar de serem comprovadamente

Rede PEA-UNESCO une escolas públicas e particulares em busca de uma escolarização consciente

, Espanha, Guiné Equatorial, Japão, Moçambique, Paraguai e Portugal também serão ressaltados. O encerramento ficará por conta da coordenadora do Programa Território do Brincar, Renata Meirelles. Para saber mais sobre o PEA acesse www.peaunesco.wixsite.com/website Leia também: Anistia Internacional oferece guia gratuito Educação em Direitos Humanos Livro recém

Educação popular

à ainda grave situação do analfabetismo no país. Durante a década de 70, expandiu-se por todo o território nacional, diversificando sua atuação. Para alcançar esse objetivo, é necessário alguns princípios. A Educação Popular compreende todo e qualquer ser humano como produtor de conhecimento, reconhece que o contexto de cada estudantes importa, e respeita

Novo Mais Educação X Educação integral: entenda o que está sendo discutido

ambiental, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, saúde, comunicação, investigação no campo das Ciências da Natureza e Educação econômica) ampliam o tempo das crianças na escola. Mais aulas de Matemática e Língua Portuguesa – como propunha o Novo Mais Educação – também. Tássia também explica que uma atividade complementar pode estar

Brasil é modelo a ser seguido quando se trata de alimentação escolar

, muitos dos países passaram a reconhecer o direito à alimentação como direito humano, protegido, promovido e provido nas respectivas legislações nacionais. Com efeito, os países do Sul ultrapassaram até mesmo muitos países do Norte nessas garantias, inclusive a própria atual potência ocupante, que não reconhece ao direito à alimentação o status de direito humano, embora

MPF diz que escolas militarizadas não podem definir corte de cabelo ou impedir namoro de aluno

no pluralismo, tolerância, direitos humanos, valorização de diversos saberes". "Desconheço estudos e educadores que achem que penteado e cor de esmalte de um aluno vão interferir na qualidade do ensino", completa o procurador. A recomendação atinge escolas baianas apenas, mas é importante porque trata-se da primeira manifestação do MPF sobre escolas militarizadas

MPF diz que escolas militarizadas não podem definir corte de cabelo ou impedir namoro de aluno

no pluralismo, tolerância, direitos humanos, valorização de diversos saberes". "Desconheço estudos e educadores que achem que penteado e cor de esmalte de um aluno vão interferir na qualidade do ensino", completa o procurador. A recomendação atinge escolas baianas apenas, mas é importante porque trata-se da primeira manifestação do MPF sobre escolas militarizadas

ECA faz 29 anos e ainda enfrenta desafios na implementação

nos índices. Comprovou-se que o Bolsa Família, por exemplo, diminuiu a incidência de baixo peso em crianças cujas mães estavam inscritas no programa. Renovação Em maio deste ano, o ECA passou por atualizações, estabelecidas pelas leis nº 13.812/19 e 13.798/19. As mudanças foram lançadas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por meio

Por lei, o Fundeb acaba em 2020. Você sabe o que está em jogo?

a expansão das redes. A questão é uma das defendidas em uma nota técnica lançada pelo comitê diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O objetivo do documento é colaborar com a tramitação do Fundo "e estabelecer um consenso acerca do inegociável direito à educação", defende Daniel Cara, coordenador da campanha e um dos especialistas a contribuir