Estudos indicam aumento do trabalho infantil no Brasil

Mazela histórica com raízes sociais profundas no Brasil, o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil apresenta evidências de crescimento, segundo especialistas e estudos pontuais realizados nos últimos dois anos. É uma tendência oposta à série histórica de 1992 a 2019, período no qual o número de crianças e adolescentes explorados po...

Estudos indicam aumento do trabalho infantil no Brasil durante a pandemia

Estudos indicam aumento do trabalho infantil no Brasil durante a pandemia - País está sem dado oficial desde 2019, mas pesquisas apontam que mais crianças e adolescentes exerceram atividades ilegais para sua idade na pandemia. Dia 12 de junho é marco do combate ao trabalho infantil.Mazela histórica com raízes sociais profundas no Brasil, o número de crianças...

Estudantes do PR vão aprender a fiscalizar políticos e a acompanhar ações públicas

Seiscentos mil estudantes da rede estadual de ensino do Paraná vão começar a aprender qual o destino do dinheiro arrecadado com impostos, a função dos parlamentares e como cobrá-los para avanços sociais. Eles também irão aprender sobre fiscalização dos recursos públicos e, ainda, formas de acompanhar a elaboração de políticas públicas. Promover a educação fi...

Corrupção bolsonarista, capítulo 1

Acabou a mamata do grito "acabou a mamata". Robotizado, voluntariamente desinformado e memeficado, o fiscal de mamata foi traído. Aquilo que foi vendido como governo sem corrupção se confirmou, para surpresa da velhinha de Taubaté, o seu contrário. Com esteroides. Muitos dos que votam em Bolsonaro a contragosto e de nariz tampado, como dizem, organizam os po...

Estados têm espaço para cortar tributos sem prejudicar políticas públicas, diz Economia

Em meio à queda de braço entre União e estados pela redução de tributos sobre combustíveis, o Ministério da Economia elaborou um estudo para mostrar que os governadores têm espaço para cortar impostos sem prejudicar políticas públicas. No biênio 2020-2021, o crescimento médio anual de receitas de estados e municípios com impostos foi de 6,2%, já descontado o...

Prévia de programa de governo de Lula destaca combate à corrupção e papel do estado na economia

A coordenação da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou nesta segunda-feira (6) aos partidos aliados as diretrizes para elaboração do plano de governo da chapa Lula-Alckmin. Com 90 parágrafos, o documento destaca o PT em ações de combate à corrupção, reforça o papel do estado na economia, enaltece o Bolsa Família e propõe a revogação ...

Inclusão social ainda não foi suficiente para reduzir desigualdade no ensino superior

Nas últimas duas semanas discutiu-se na grande imprensa e nas mídias sociais a proposta de emenda constitucional que permitiria que universidades públicas pudessem cobrar mensalidades de seus alunos de graduação pelos serviços de ensino ali prestados. O debate rapidamente se acalorou, ainda que poucos números tenham sido apresentados para informá-lo. O que o...

'E Agora, Brasil?': Democracia é a base para a estabilidade da economia, dizem Malan e Arminio

1 de 5 Praça dos Três Poderes, em Brasília — Foto: Pablo Jacob Praça dos Três Poderes, em Brasília — Foto: Pablo Jacob O questionamento das bases da democracia, o embate entre Poderes e a desorganização institucional prejudicam desde a atração de investimentos ao combate à inflação no Brasil. A visão sobre como a instabilidade política afeta o cenário nacion...

Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa

1 de 1 Escola Estadual Caetano de Campos, na Consolação, em São Paulo — Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo Escola Estadual Caetano de Campos, na Consolação, em São Paulo — Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo Uma mudança na cobrança do ICMS dos combustíveis e da energia elétrica pode tirar de R$ 19 bilhões a R$ 21 bilhões dos orçamentos e...

Editorial - Teto do ICMS afeta educação

A iniciativa da Câmara dos Deputados de reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis e energia elétrica, criando uma alíquota máxima no País inteiro a fim de frear a alta da inflação, pode acabar tirando recursos da educação básica. O efeito perverso, porém previsível, parece ter passado despercebido entre os deputados ...

A defesa da escola é parte fundamental da defesa da democracia

Ao longo da história, a escola deixou de ser apenas um lugar constituído como espécie de linha auxiliar da produção, liberando trabalhadores e trabalhadoras para jornadas de trabalho muitas vezes exaustivas, e passou a ser um locus privilegiado da construção coletiva do conhecimento, da socialização, do preparo para o exercício da cidadania, da qualificação ...

Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

Educação Domiciliar, redução de ICMS para Educação e prisão de ex-ministro: pautas de grande interesse nacional dominaram a cobertura de maio e junho Três assuntos da cobertura de educação estiveram nas manchetes da grande imprensa brasileira entre maio e junho de 2022: a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei no 3.179/2012, que regulariza ...

Tecnologia pode acirrar desigualdades

A chegada da tecnologia 5G na educação básica pode acirrar a situação de desigualdade social e digital já vivenciada por alunos da rede pública, sobretudo nos ensinos fundamental e médio. Além da insuficiência de orçamento para levar infraestrutura de conectividade às escolas públicas, há desafios com relação ao planejamento sistêmico para garantir o uso e...

Fernando Frochtengarten - Pelo direito à educação de jovens e adultos

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é a modalidade por meio da qual o Estado brasileiro assegura —ou deveria assegurar— o direito constitucional à educação de pessoas que não puderam concluir a escolaridade básica na idade esperada. Esse contingente hoje é composto por mais de 70 milhões de pessoas acima dos 25 anos que não chegaram ao final do ensino médio...

Projeto de cobrança em universidade terá de passar por debate público

São Paulo – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou hoje (24) requerimento da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) para a realização de audiência pública para debater a cobrança de mensalidades na universidade pública. A data ainda será definida. A aprovação ocorreu em reunião deliberativa marcada por forte pressão de est...

Autor da PEC da mensalidade nas universidades públicas se comprometeu com ensino gratuito

São Paulo – A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) enviou hoje (24) carta assinada pelo seu presidente, Renato Janine Ribeiro, para o deputado federal General Peternelli (União-SP), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/2019, que visa instituir a cobrança de mensalidade em toda universidade pública do país. A PEC constava da...

Há uma série de medidas e investimentos urgentes para Educação. Nenhuma deles passa pelo homeschooling

Apoie Siga-nos no Por Marcele Frossard e Tânia Dornellas Ontem foi aprovado, em regime de urgência na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 2.401/2019 sobre a educação domiciliar, por 264 votos a 144. O placar reflete o espírito de negação da ciência e de argumentos do nosso tempo. Aprovar a educação domiciliar, o homeschooling, é desautorizar e desle...

Mesmo sendo 0,1% das escolas públicas, unidades cívico-militares têm orçamento triplicado

O Ministério da Educação (MEC) acelerou a implementação das escolas cívico-militares incrementando o orçamento do programa. Em 2022, mais do que triplicou o valor destinado ao projeto em relação a 2020: passou de R$ 18 milhões para R$ 64 milhões. Com isso, a vitrine do governo Bolsonaro na Educação está entre os dez maiores orçamentos discricionários (aquele...

Políticas da educação de Bolsonaro são retrocessos, diz movimento com 18 organizações

Algumas das principais iniciativas na área de educação do governo Jair Bolsonaro (PL) foram classificadas como retrocessos em um diagnóstico elaborado por um movimento que envolve 18 organizações da sociedade civil. Entre os pontos negativos elencados, e que inspiram preocupações relacionadas aos direitos de crianças e adolescentes, estão o programa de escol...

Tramita no STF julgamento que pode colocar em xeque o direito à creche

O Supremo Tribunal Federal fará nesta quarta-feira (11) um julgamento que determinará a obrigatoriedade do poder público de oferecer creches e pré-escolas para crianças de 0 a 5 anos. No caso, movido pelo município de Criciúma (SC), há defesa de que se o município não possuir orçamento para ofertar vagas a todos, ele ficaria isento dessa responsabilidade. Po...