Por lei, o Fundeb acaba em 2020. Você sabe o que está em jogo?

Por lei, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) tem validade até 31 de dezembro de 2020. Por esta razão, tramitam propostas parlamentares na Câmara e no Senado que pactuam pela permanência do fundo, mas ainda divergem sobre a sua composição orçamentária e o repasse da União

MEC quer condicionar repasse para estados a resultados na educação

da discussão do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica. O fundo é alimentado por impostos recolhidos por estados e municípios. A União complementa o montante com um extra de 10%. No ano passado, o Fundeb distribuiu R$ 148,3 bilhões —mais de 40% do gasto do país em educação. Ele vence em 2020, e o Congresso agora avalia emenda constitucional

'Educação é elo da transformação da sociedade', diz ex-prefeito de Medellín sobre combate à violência

muito. "Temos gente vivendo em condições precárias ao lado de cidades muito prósperas. Talvez, o instrumento mais importante para alcançar igualdade é remediar isso com educação e um pano de fundo de cultura. Se dermos a melhor educação a nossas crianças a nossos jovens, vamos reintegrá-los à sociedade e conseguir que eles sejam produtivos", afirmou. "Se temos, desde

Nova distribuição do Fundeb pode diminuir desigualdades na educação

Mudar a forma de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) poderia melhorar a eficiência dos gastos, segundo análise do movimento Todos Pela Educação. Entre as alterações propostas está a distribuição das verbas da União diretamente aos municípios, não

Governadores querem Fundeb permanente com 40% de verbas do Executivo

Em mais uma etapa de discussões sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a Comissão Especial que trata do assunto na Câmara ouviu hoje a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, representando o Fórum dos Governadores. Na audiência pública, a 10ª dessa legislatura

Professor defende aumentar em 5 vezes investimento em escolas públicas

Públicos de Educação Básica em Condições de Qualidade (SimCaq), na Comissão Especial na Câmara dos Deputados que discute o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A União deveria saltar dos atuais R$ 14,4 bilhões de complementação ao Fundeb, o que equivale a 10% do fundo, para R$ 60,9 bilhões

Governo propõe subir para 15% complementação da União no Fundeb

, secretários de educação e representantes de movimentos da área. A ideia é que se aumente em ponto percentual a cada ano. Um ofício foi encaminhado para a deputada Professora Dorinha (DEM-TO), relatora da matéria na comissão especial que cuida do tema na Câmara. Este foi o primeiro aceno oficial do governo Jair Bolsonaro (PSL) sobre o tema. Apesar de o percentual ainda

Propostas para a educação: o que já foi feito pelo governo Bolsonaro?

os Estados e no Distrito Federal. Diante da mobilização popular, o governo optou por utilizar um fundo de reserva para diminuir o congelamento no orçamento da pasta para R$ 5,4 bilhões. A avaliação do Palácio do Planalto foi de que as passeatas, em princípio restritas ao âmbito da educação, se transformaram em atos de peso contra o governo. Ao se pronunciar sobre

Enem tem 5,1 milhões de inscritos confirmados

, 2.114.806, o equivalente a 41,50%. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o número de inscritos confirmados está mais próximo ao de participantes que efetivamente comparecem às provas: 4,2 milhões em 2018. "Isso confirma o sucesso das mudanças adotadas pelo Ministério da Educação e pelo Inep desde 2016 para promover a inscrição consciente e evitar abstenções

PNE: 16 metas estagnadas e milhares de estudantes fora da escola

e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O atual Fundeb, criado pela Emenda Constitucional 53/2006 e regulamentado pela Lei 11.494/2007 e pelo Decreto 6.253/2007, é um fundo especial e de âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, num total de 27 fundos), formado quase todo por recursos dos impostos (91

Após gráfica falir, MEC contrata nova empresa e mantém calendário do Enem

), para que seja distribuída. Tudo isso deverá ser feito "em condições especiais de segurança e sigilo". Provas As provas do Enem 2019 serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro, com quatro provas objetivas e 180 questões, além da redação. Neste ano, o exame registrou mais de 6,3 milhões de inscritos. O exame é usado para o acesso à educação superior, por meio do Sistema

MEC contrata gráfica para a realização do Enem 2019

. Tudo isso deverá ser feito "em condições especiais de segurança e sigilo". Provas As provas do Enem 2019 serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro, com quatro provas objetivas e 180 questões, além da redação. Neste ano, o exame registrou mais de 6,3 milhões de inscritos. O exame é usado para o acesso à educação superior, por meio do Sistema

Crise no MEC ameaça metas previstas para a Educação no país

a pedido do GLOBO. 1. Renegociação do Fundeb Da onde vem o dinheiro para a educação básica 85% das verbas para cada aluno são oriundas do Fundeb Da onde vem o dinheiro para a educação básica 85% das verbas para cada aluno são oriundas do Fundeb Cerca de 85% do custo médio de cada aluno do ensino básico público é pago pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

Maria Helena Guimarães: Base Docente, Novo Ensino Médio e políticas educacionais descoladas da agenda

dos últimos anos que não aparecem entre as prioridades do atual Ministério da Educação. Entre elas, Maria Helena cita a formação de professores, a Base Nacional Comum Curricular (BCNC) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). "O MEC teve uma mudança grande no início deste ano e eles vieram

Governo ainda não tem posição sobre fundo para o ensino básico

Um dos principais pontos a respeito da renovação do Fundeb, mecanismo central do financiamento da educação básica no país, é também aquele que representa a maior dúvida com relação à posição do governo Jair Bolsonaro (PSL): o aumento da complementação financeira por parte da União. O fundo, que hoje representa 40% do que é gasto com os estudantes da creche

MEC, em parceria com o Ministério da Economia, discute reformulação do Fundeb ouvindo especialistas

. É um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, num total de 27 fundos), formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, vinculados à educação por força do disposto no Art. 212 da Constituição Federal. Além desses recursos

Estudantes que contrataram Fies até 2017 podem renegociar dívidas

Os estudantes que contrataram o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o segundo semestre de 2017, e estão com parcelas atrasadas, poderão renegociar as dívidas. O Ministério da Educação publicou na última sexta-feira, 5, no Diário Oficial da União, a portaria que permite o reparcelamento e o reescalonamento dos débitos dos contratos de financiamento

MEC à prova

de financiamento da educação básica no Brasil, o Fundeb é responsável por distribuir recursos para as redes de ensino de estados e municípios de todo o país. A estimativa de receita do fundo para 2019 é de R$ 156 bilhões, valor que pode ser utilizado tanto para a remuneração e capacitação de professores como para melhorias na infraestrutura das escolas. Criado em 2007

Por que o investimento em estudantes da educação pública está ameaçado?

"A mensalidade de uma escola privada de SP corresponde a, no mínimo, três vezes o que se gasta com um aluno da rede estadual paulista" – é o que afirma José Marcelino, professor de economia da Universidade de São Paulo, para o especial Educação em Disputa: 100 dias de Bolsonaro. A inversão deste cenário – com um aumento progressivo do investimento

Por que o investimento em estudantes da educação pública está ameaçado?

"A mensalidade de uma escola privada de SP corresponde a, no mínimo, três vezes o que se gasta com um aluno da rede estadual paulista" – é o que afirma José Marcelino, professor de economia da Universidade de São Paulo, para o especial Educação em Disputa: 100 dias de Bolsonaro. A inversão deste cenário – com um aumento progressivo do investimento