Currículo do Distrito Federal –  Ensino Médio

O documento Currículo em Movimento apresenta as concepções político-pedagógicas que pautam a práxis nas escolas públicas do DF, considerando-se os conhecimentos de cada área, a autonomia das unidades escolares e os princípios da Lei de Gestão Democrática. Convida-se professores e professoras a concretizá-lo de forma a possibilitar a formação da identidade p...

A instituição da agenda contratual na educação mineira: arquitetura de uma reforma

Esta pesquisa aborda o tema dos contratos de gestão na área educacional com o objetivo de examinar o desenho da política educacional, elaborado a partir de 2003 com a implementação da reforma gerencial do Estado, bem como investigar as estratégias mobilizadas pelo governo de Minas Gerais, no âmbito da Secretaria de Educação, na perspectiva político

Decreto nº 59.850, de 28 de novembro de 2013

Este decreto altera dispositivos do Decreto nº 49.394, de 22 de fevereiro de 2005 no tocante à regulamentação da evolução funcional pela via não-acadêmica para integrantes do quadro do Magistério. O decreto traz seis sub-anexos.

Resolução SE nº 75, de 28 de novembro de 2013

Estabelece normas, critérios e procedimentos visando assegurar legalidade, legitimidade e transparência ao processo anual de atribuição de classes e aulas, na rede estadual de ensino.

Plano de cargos e carreiras dos profissionais da educação básica do Estado do Amazonas

Lei nº 3.951, de 04 de novembro de 2013, dispõe sobre Cargos e Carreira e Remuneração dos servidores da Secretaria de Educação e Qualidade de Ensino SEDUC, Estado do Amazonas.

Resolução nº 4603-GS/SEED

Resolução que normatiza a execução do Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE, na Rede Pública Estadual de Ensino, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação do Paraná.

Educação Brasileira - Formação e valorização do professor

Os convidados, Edson do Carmo Inforsato, coordenador pedagógico do curso de pedagogia da Unesp/Univesp, e Silvia Andrade Galletta, coordenadora da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores Paulo Renato Costa Souza, da Secretaria do Estado da Educação, abordam questões sobre formação docente inicial e continuada e sobre a valorização deste

Políticas públicas de reestruturação do Ensino Médio: as reformas implantadas pela Secretaria de Estado da Educação de Goiás no período 2000-2010

Este trabalho analisa as principais diretrizes, bases e ações da política educacional no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de Goiás (SEDUC/GO) entre 2000 e 2010, sem deixar de lado os principais programas, planos e ações advindas das políticas do governo federal. Nesse contexto, buscou-se examinar em que consistiu a implementação do Projeto Escola

Decreto nº 13.770, de 19 de setembro de 2013

Dispõe sobre a estrutura de funcionamento das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.

Decreto nº 59.504, de 5 de setembro de 2013

no âmbito do Programa de Premiação a Alunos, Professores e Profissionais da Educação instituído pela Lei nº 14.923, de 28 de dezembro de 2012.

Tradução da política pela escola: um estudo exploratório sobre o Ensino Médio por blocos de disciplinas semestrais (EMPB) Curitiba

O trabalho aborda o Ensino Médio organizado por Blocos de Disciplinas Semestrais (EMpB), proposta de política educacional elaborada pelo estado do Paraná entre 2003 e 2010. A pesquisa objetiva desvelar os mecanismos utilizados pelos profissionais dos colégios pesquisados para incorporar as determinações do texto político à prática cotidiana.

Educação Brasileira - Inclusão escolar

Educacionais da Secretaria de Educação de São Bernardo do Campo, que apontam problemas e possíveis soluções.

Tensões entre MEC e SEED/PR: uma análise a partir do Programa Ensino Médio Inovador

O presente trabalho analisa a adoção do Programa Ensino Médio Inovador pela Secretaria de Educação do Paraná e aponta as tensões dentro dos princípios de autonomia e interdependência entre os entes federados Estado-União no período 2003-2010.

Decreto nº 59.354, de 15 de julho de 2013

Dispõe sobre o Programa Ensino Integral de que trata a Lei Complementar nº 1.164, de 4 de janeiro de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012, em atendimento ao Programa Educação - Compromisso de São Paulo, cujas ações prevêem a melhoria da qualidade do ensino ministrado nas escolas paulistas. O Programa Ensino Integral

Trabalho docente e a questão de gênero e diversidade sexual na escola

Este trabalho aborda o trabalho docente no cotidiano da escola pública frente à questão de gênero e diversidade sexual. Tem como objetivo explicitar, a partir da concepção de trabalho docente, as políticas educacionais produzidas pela Secretaria de Educação do Estado do Paraná.

O Programa Escola de Gestores na UFPB: olhares e propostas dos gestores egressos

com o Ministério da Educação, Instituições federais de ensino, secretarias do município e estado.

Educação Brasileira - Escolas de tempo integral e livro sobre escolas públicas

Nesta edição, o programa Educação Brasileira divide-se em dois blocos. No primeiro, a entrevista é com a educadora Rose Louback, coordenadora do Centro de Projetos Especiais da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, que fala sobre o currículo das escolas de tempo integral. No segundo bloco, Luciana Campos e Elisabete Cardieri comentam o livro

A política educacional para o Maranhão: uma (re)visão nas diretrizes e estratégias para a reestruturação do Ensino Médio

O trabalho analisa os fundamentos e os princípios da reforma do Ensino Médio propostas pela SEDUC/MA, a partir da LDB - Lei nº 9.394/96, das DCNEM, dos PCNEM e das Diretrizes e Estratégias para a Política Educacional do Estado do Maranhão, levando em consideração o contexto socioeconômico e político que influenciou a definição de políticas e diretrizes

Educação em direitos humanos: um estudo do curso Interseccionando as diferenças: formação em educação, gênero, raça/etnia, sexualidade e pessoas com deficiência em Goiás

em educação, gênero, raça/etnia, sexualidade e pessoas com deficiência”, promovido pela Secretaria da Educação do Estado de Goiás.

Proposta curricular do Estado de Minas Gerais: uma análise pela ótica de professores e alunos de Ensino Médio

A dissertação aborda a necessidade de aplicação de uma Nova Proposta Curricular, visando atender aos novos processos de ensino e aprendizagem que produzam conhecimento para os alunos do Ensino Médio. Com base no documento elaborado e implantado pela Secretaria Estadual de Educação de MG, a pesquisa propõe uma reflexão sobre a implementação, resultados