Cabe à Câmara evitar o desmonte do Fundeb

do Fundeb para alunos matriculados gratuitamente em suas escolas no ensino fundamental e médio. A medida, inconstitucional segundo juristas e membros do Ministério Público Federal, tem o potencial de transferir mais de R$ 10 bilhões para a criação de vagas onde não há demanda. A justificativa da emenda proposta pela deputada não é a da necessidade de criação

Fundeb: Câmara garante 100% dos recursos para rede pública no Fundamental e no Médio

, Daniel Cara, explicou que, com a votação, ficou definido que 100% dos recursos do Fundeb irão para custeio das escolas públicas de Ensino Fundamental e Ensino Médio. Além disso, estipulou-se que o pagamento só será destinado a profissionais da educação vinculados ao poder público. "Para creche, pré-escola, educação no campo e educação especial há possibilidade

Relatório da OCDE sobre Brasil foca em produtividade e reformas para retomada da economia

público" Sobre a epidemia de Covid-19, o relatório da OCDE destaca a suspensão da maioria das medidas de contenção, enquanto as infecções se estabilizaram em níveis elevados. O texto lembra que, "após o primeiro caso da doença, no fim de fevereiro, as contaminações e as mortes passaram a aumentar rapidamente, e o Brasil se tornou um dos focos globais da pandemia

Lewandowski defende restrições a quem não tomar vacina contra Covid-19

, com a "restrição do exercício de certas atividades ou à frequência de determinados lugares", conforme previsão em lei. Lewandowski foi o primeiro a votar no processo que questiona se o poder público pode obrigar cidadãos a serem vacinados contra a doença. Outros dez ministros devem se manifestar na sessão de quinta-feira. Veja: Pazuello diz que qualquer vacina no Brasil

Os principais assuntos na área da educação em 2021

permanente entre o sistema público e privado. Leia: Secretário conta os planos para a implantação do novo ensino médio Diálogos A BNCC e o novo ensino médio impactam toda a área educacional, inclusive nas avaliações. Pelo CNE, a presidente é também relatora da comissão de avaliação da educação básica e revela que estão discutindo com o Inep, Consed (Conselho Nacional

Senado reverte mudanças da Câmara no Fundeb; texto volta aos deputados

bilhões a mais para a educação via Fundeb. Agora, querem tirar R$ 12,8 bilhões de crianças e jovens da escola pública para instituições privadas e o Sistema S. Não aceitaremos prejuízos ao ensino público e à valorização do magistério", argumentou a senadora Simone Tebet (MDB-MS). Líder do governo, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) admitiu que os aliados

Senado rejeita texto que repassaria R$ 12,8 bi do Fundeb para igrejas

do Todos pela Educação. A proposta voltará para a Câmara. Na prática, os deputados ainda poderão resgatar a medida polêmica. A entrega de recursos públicos para escolas religiosas nos ensinos fundamental e médio, conforme aprovado pela Câmara, foi criticada por especialistas da área e considerada inconstitucional. A Consultoria Legislativa do Senado afirmou

Senado reverte mudanças e barra recursos do Fundeb para escolas religiosas

do Todos pela Educação. A proposta voltará para a Câmara. Na prática, os deputados ainda poderão resgatar a medida polêmica. A entrega de recursos públicos para escolas religiosas nos ensinos fundamental e médio, conforme aprovado pela Câmara, foi criticada por especialistas da área e considerada inconstitucional. A Consultoria Legislativa do Senado afirmou

Senado reverte mudanças da Câmara e barra recursos do Fundeb para escolas religiosas

, conforme cálculo do Todos pela Educação. A proposta voltará para a Câmara. Na prática, os deputados ainda poderão resgatar a medida polêmica. A entrega de recursos públicos para escolas religiosas nos ensinos fundamental e médio, conforme aprovado pela Câmara, foi criticada por especialistas da área e considerada inconstitucional. A Consultoria Legislativa

Fundeb: Senado exclui trechos que tirariam R$ 16 bi de escolas públicas; texto volta à Câmara

O Senado aprovou nesta terça-feira (15) uma nova versão do projeto que regulamenta os gastos do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O texto descarta alterações que retiravam cerca de R$ 16 bilhões das escolas públicas para repassar a outros sistemas de ensino. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica

Com novas regras, colégios religiosos poderão receber até R$ 12,8 bi do Fundeb, diz Todos Pela Educação

dos Deputados será votado no Senado nesta terça-feira. Especialista:não há motivo para financiar escolas privadas com dinheiro público do Fundeb nos ensinos fundamental e médio A nova regra foi aprovada pela Câmara na última quinta-feira. Ela libera até 10% do dinheiro do fundo para financiar matrículas no ensino fundamental e médio nessas escolas. Segundo o estudo

Reconstrução: Inspiração em tempos de pandemia

Ir para capítulo Todo aluno importa Elisandra Rodrigues Ferreira vai de casa em casa para garantir o ensino dos alunos que não tem internet em Mucambo, no Ceará "Não tem como meu menino estudar com o celular. Eu mostrei para você, não tem zap, não pega chip, não tem nada. E eu não posso comprar um, tem que ser essa filha de Deus aí para ensinar

Racismo e Multiculturalismo no Brasil

de culturas é nossa maior riqueza. Por ela, o Brasil é amado mundo afora. Por que digo que o Brasil, o país que exalta filantropia, não suporta "Justiça Social"? Porque o Brasil não gosta de negros e pobres nos aeroportos, em shoppings, cargos públicos de destaque e/ou comando, na medicina, nas universidades. Todos vimos e sabemos o que resultou abrir esses espaços

Crianças assistem aula em restaurante em ato que pede retorno do ensino presencial no PI

os protocolos de segurança, como as crianças também ficarão atentas às regras para evitar o contágio do novo coronavírus. Retorno às aulas Em outubro, as escolas particulares e da rede estadual do Piauí retornaram as aulas presenciais para os alunos do 3° ano do ensino médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além disso, aulas práticas e estágios educacionais

Projeto para Fundeb tira até R$ 12,8 bi da rede pública para escolas religiosas

ou filantrópicas, sem fins lucrativos e conveniadas com a rede pública, no ensino fundamental e médio. Hoje, isso só é permitido na educação infantil, especial e do campo. Se aprovadas, as novas regras passam a valer a partir de 2021. O cálculo do Todos pela Educação considera uso do limite da verba para as instituições religiosas - católicas, evangélicas, entre outras

Repassar Fundeb à rede privada é inconstitucional, diz Ministério Público

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Senado uma nota técnica nessa segunda-feira, 14, apontando inconstitucionalidades no novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com o órgão, os dispositivos de repasse de recursos para instituições de ensino privadas violam

Portaria retifica repasses de quotas do salário educação

. Para se chegar aos valores estimados do salário educação de cada município e de cada unidade federativa, leva-se em conta a participação de cada unidade federada na arrecadação feita em 2020, bem como a quantidade de alunos matriculados no ensino básico público. Para acessar a tabela com os coeficientes e os valores estimados para as redes de administração pública

Tribunal de Contas mira salário de professores abaixo do piso em SP

Nos últimos anos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) começou a apertar o cerco contra prefeitos que não pagam o piso de professores da rede pública, fazendo uma série de alertas e, eventualmente, emitindo pareceres desfavoráveis aos prefeitos. Ainda assim é pouco, segundo a procuradora Élida Graziane, do Ministério Público de Contas de São

Antonio Carlos Will Ludwig - O jornal na educação e a prática da cidadania

leitores e promover a análise crítica da informação. Atualmente algumas dezenas de jornais da maioria dos Estados brasileiros estão seguindo esse mesmo caminho. Vale lembrar que alguns dos jornais brasileiros mais importantes tomaram a decisão de criar versões voltadas para o público de pouca idade, tais como a e o , que teve seu término no ano de 2013. Com a mesma

Só o Senado Federal pode salvar o Fundeb

à educação foi constitucionalizado no Brasil. Ainda que tardio, trata-se de um passo decisivo para o cumprimento do primeiro princípio do ensino inscrito no art. 206 da CF/1988: "igualdade de condições para o acesso e permanência na escola". Quando o CAQ for materializado, educadoras e educadores terão condições de ensinar e estudantes terão mais condições